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Cidades

MPPB orienta sobre processo de transição dos mandatos de prefeitos

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer garantir uma transição responsável nas gestões municipais, que serão renovadas a partir de 1º de janeiro. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público do MPPB elaborou uma cartilha para orientar promotores de Justiça e gestores sobre o processo de transição dos mandatos de prefeitos.

Segundo o coordenador do CAO do Patrimônio, promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, a cartilha traz uma série de medidas que devem ser adotadas pelos gestores para garantir a transição, evitando interrupção de serviços públicos essenciais, extravio de documentos e arquivos digitais e atraso no pagamento de servidores públicos e fornecedores.

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O promotor Carlos Davi Lopes informou que foi encaminhado um material às Promotorias de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público, contendo a cartilha e cópia de portaria de instauração de procedimento administrativo, para acompanhamento do processo. “A cartilha elenca os principais pontos de atenção dos novos gestores e do Ministério Público nesse processo. Uma transição republicana garante a preservação da memória institucional e evita solução de continuidade dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação”, comentou o coordenador do CAO.

A cartilha

A cartilha possui 11 capítulos que orientam sobre a formação de uma comissão de transição nos municípios (integrada por membros da gestão atual e da futura); o acesso e preservação de registros, documentos e arquivos públicos; informações sobre a situação financeira do ente; e a catalogação de bens patrimoniais (móveis e imóveis) e de material de consumo.

Também são abordados aspectos relacionados à área de pessoal das prefeituras; às obras públicas e serviços de engenharia; aos regimes próprios de previdências; à implantação de sistema de controle interno, entre outras providências práticas que devem ser tomadas para assegurar uma transição governamental responsável.

Confira a cartilha AQUI.

Assessoria

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Política

Léa anuncia Marcelo Bandeira para a Secretaria de Agricultura em Guarabira

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Prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano (União Brasil) continua o processo de formação de sua equipe de governo, que tomará posse a partir de primeiro de janeiro de 2025. Hoje (11), Léa anunciou o nome do vereador Marcelo Bandeira (MDB) para comandar a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, popularmente conhecida como Secretaria de Agricultura.

Marcelo é vereador de quatro mandatos consecutivos, já atuou na Agricultura na gestão de Léa e de Zenóbio Toscano, é engenheiro agrônomo, mora na zona rural e tem vasta experiência na área.

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Confira o anúncio feito nas redes sociais: 

“Amigos e amigas,
Venho aqui anunciar mais um nome que fará parte do nosso governo. A partir de janeiro de 2025 o homem do campo terá o apoio de Marcelo Bandeira como Secretário de Agricultura.

Marcelo já assumiu a pasta no governo de Zenóbio, é engenheiro agrônomo, conhece toda a realidade e os desafios dos nossos agricultores e agricultoras e tenho certeza que desempenhará um excelente trabalho”, disse na postagem.

Portal25horas

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Cidades

Prefeitura busca R$ 85 milhões para alargamento nas praias de Baía da Traição

Os estudos também garantem que o projeto não trará impacto aos recifes de corais da região.

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Foto: Gentil Filho/Brejo.com/Arquivo

A Prefeitura de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, busca captar R$ 85 milhões para um projeto de engordamento da faixa de praia, que visa conter o avanço do mar. Com o recente reconhecimento do estado de calamidade pública pela Assembleia Legislativa, o município passa a ter acesso facilitado a recursos federais e estaduais.

Segundo Wenisson Medeiros, coordenador da Defesa Civil Municipal, a prefeitura tem usado pedras para frear o avanço das águas nas áreas mais afetadas, mas a solução não tem se mostrado eficiente. “Temos conseguido retardar o avanço do mar, mas a medida definitiva é o alargamento da faixa de areia. Estudos já foram realizados para viabilizar essa intervenção”, explicou Medeiros ao Portal MaisPB.

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Os estudos também garantem que o projeto não trará impacto aos recifes de corais da região, preservando o ecossistema local. Mesmo assim, o Ministério Público Federal recomenda prudência, alertando que um planejamento inadequado poderia gerar riscos adicionais ao município.

Portal MaisPB

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Cidades

No Brejo: Mulher tem corpo dilacerado após acidente de moto

Mulher morreu de forma violenta após cair de moto e ser atropelada por caminhão em Mulungu.

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Na manhã do último sábado (9), uma mulher morreu de forma brutal após ser atropelada por um caminhão na cidade de Mulungu, no Brejo paraibano. Segundo informações preliminares, a vítima caiu da garupa da moto em que estava e, ao ser lançada ao chão, foi atropelada pelo veículo de carga, tendo seu corpo dilacerado pelo impacto.

O acidente aconteceu nas proximidades do município de Mulungu, e a mulher, que ainda não teve sua identidade oficialmente confirmada, seria moradora do Sítio Lagoa das Pipucas, em Gurinhém, município vizinho. Ela estava a caminho de Mulungu quando perdeu o equilíbrio na moto e caiu, sendo atropelada de forma fatal pelo caminhão que passava no momento.

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Equipes de policiais militares e civis foram acionadas e estiveram no local, onde isolaram a área e realizaram a perícia necessária para apurar as circunstâncias do acidente. A morte da mulher foi confirmada ainda no local, e o corpo foi removido para a realização de exames.

O acidente chamou a atenção pela violência da colisão, e as autoridades estão investigando os detalhes, incluindo as possíveis causas que levaram à queda da vítima da moto. Testemunhas também serão ouvidas para ajudar a esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Do PBAgora (Em 10.11.2024)

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