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Saúde

Atuação do MPPB: hospital toma medida para resguardar privacidade de pacientes

Providências foram adotadas após provocação da Promotoria de Justiça de João Pessoa e visam prevenir estigma e garantir cumprimento da lei.

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Foto ilustrativa

A direção do Hospital Clementino Fraga deverá concluir, no prazo de 60 dias, as adequações necessárias no fluxo de identificação de pacientes, em relação a consultas, exames e procedimentos, para garantir e proteger a privacidade dos pacientes, evitar constrangimentos e prevenir estigmatização. O compromisso foi assumido junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), após a 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, acionar a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e a direção da unidade hospitalar sobre o cumprimento da Lei Federal 14.289/2022.

Isso porque, conforme explicou a promotora de Justiça que atua na defesa da cidadania, aportou na Ouvidoria do MPPB denúncia de que o hospital que é referência no tratamento de doenças infectocontagiosas no Estado não estaria cumprindo a lei que tornou obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose. 

“Segundo o noticiado, pacientes com HIV/Aids que precisam fazer exames estariam sendo chamados pelo nome. Um denunciante chegou a relatar que foi interpelado em redes sociais por pessoas que utilizam o serviço, alegando que o viram lá e ele mesmo sugeriu que os funcionários passem a chamar os pacientes pelo número da ficha e não pelo nome, para evitar eventuais constrangimentos”, disse a promotora de Justiça.

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O fato levou a promotora de Justiça a instaurar a Notícia de Fato 001.2024.060424, a oficiar o hospital e a secretaria sobre o assunto e a realizar uma audiência com os gestores. “Nosso objetivo é evitar que esses pacientes passem por situações constrangedoras e que sejam vítimas de preconceito e/ou estigmatização. No ofício, o hospital reconheceu que chama os pacientes pelo nome e disse que faz isso para assegurar a correta identificação dos pacientes e evitar erros durante o atendimento. Disse também que a sugestão dada pelo noticiante anônimo seria analisada pelo Setor de Segurança do Paciente. Já a Secretaria informou que serão feitas mudanças e disse que a Diretoria de Práticas Assistenciais comunicou a adoção do uso de senhas numéricas durante todo o atendimento, inclusive na chamada para coleta de exames, em conformidade com a Lei 14.289/2022. Disse ainda que o nome do paciente será utilizado apenas antes da realização do exame, em ambiente privado, garantindo assim uma identificação segura conforme a primeira meta internacional de segurança do paciente”, detalhou Lobo. 

Senhas 

Ainda de acordo com a SES-PB, uma das medidas a ser implementada nos próximos 15 dias para preservar a privacidade dos pacientes durante o atendimento é a instalação de sistema de chamada por senha, a ser emitida por Toten. “A diretoria do hospital solicitou esse prazo de 60 dias para adequações em relação a consultas e demais procedimentos, incluindo a aquisição de impressoras para a geração de senhas. Tanto o hospital como a secretaria reafirmaram seu compromisso com a proteção da privacidade dos pacientes e a melhoria contínua dos processos, respeitando os parâmetros legais e de segurança estabelecidos”, disse a promotora de Justiça.

Após esse prazo, a secretaria deverá informar o MPPB se foram implantadas todas as alterações no sistema de chamada do Hospital Clementino Fraga para garantir o cumprimento integral do sigilo imposto pela Lei Federal 14.289/2022.

Lei 14.289/2022

Há dois anos, a Lei 14.289 proíbe a divulgação, por agentes públicos e privados, de informações que permitam a identificação da condição de pessoa que vive com HIV, hepatites crônicas e de pacientes com hanseníase e tuberculose em serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, processos judiciais e na mídia escrita e audiovisual. 

O artigo 3º, parágrafo 2º, diz que o atendimento nos serviços de saúde, públicos ou privados, deverá ser organizado de forma a não permitir a identificação, pelo público em geral, da condição de pessoa que vive com essas infecções e doenças. 

Assessoria

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Saúde

Dia Mundial da Obesidade: especialista alerta para avanço da doença e impacto na saúde dos paraibanos

No dia 4 de março, o Dia Mundial da Obesidade chama atenção para o crescimento da doença no Brasil e reforça a importância do acompanhamento profissional.

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Foto: Reprodução

O Dia Mundial da Obesidade, 4 de março, acende um alerta global para uma doença que avança de forma silenciosa e preocupante. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com obesidade. A projeção é ainda mais alarmante: até 2030, esse número pode ultrapassar 1,5 bilhão.

No Brasil, a situação também preocupa. Segundo a pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, mais de 22% dos adultos brasileiros vivem com obesidade, índice que praticamente dobrou nas últimas duas décadas. O excesso de peso já atinge mais da metade da população adulta e está diretamente relacionado ao aumento de doenças crônicas, como diabetes tipo 2, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer.

Ambiente obesogênico e fatores biológicos

Para o nutrólogo e professor da Afya Paraíba, Luiz Luna, o aumento expressivo da obesidade nas últimas décadas está fortemente ligado às mudanças no ambiente em que vivemos.

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“Hoje nós estamos inseridos em um ambiente obesogênico. Não é apenas uma questão de escolha individual. Há maior disponibilidade de alimentos ultraprocessados, ricos em açúcar refinado e gordura saturada, além de um estilo de vida cada vez mais sedentário. O fator ambiental tem papel central na gênese da obesidade”, explica.

Segundo o especialista, do ponto de vista biológico, esses alimentos estimulam áreas cerebrais relacionadas ao prazer e ao sistema de recompensa, favorecendo o consumo excessivo.

“Carboidratos refinados e gorduras saturadas ativam mecanismos cerebrais que reforçam a busca por esses alimentos. Além disso, fatores como privação de sono, estresse crônico e alterações hormonais também contribuem para o ganho de peso. A ciência já demonstrou que a obesidade é uma doença crônica, grave e incurável, mas que pode e deve ser controlada. Ela resulta de uma interação complexa entre fatores genéticos, hormonais, ambientais e comportamentais”, destaca Luiz Luna.

Mais de 200 complicações associadas

A obesidade está associada a mais de 200 complicações médicas. Entre as principais, estão diabetes tipo 2, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, acidente vascular cerebral (AVC), doença hepática esteatótica associada à disfunção metabólica (antiga esteatose hepática) e apneia obstrutiva do sono.

“Isso acontece porque o excesso de tecido adiposo provoca um estado de inflamação crônica de baixa intensidade no organismo, alterando o funcionamento metabólico e hormonal do paciente. Portanto, a obesidade está longe de ser apenas uma questão estética. Trata-se de uma condição médica que impacta diretamente a saúde, a qualidade de vida e a expectativa de vida”, reforça o professor.

Tratamento exige acompanhamento profissional

Segundo Luiz Luna, o tratamento da obesidade envolve reeducação alimentar, prática regular de atividade física e, quando necessário, suporte medicamentoso ou abordagem cirúrgica, sempre com avaliação individualizada. “Não existe solução mágica. A mudança precisa ser gradual e respeitar a individualidade de cada paciente. O foco deve estar na saúde e na qualidade de vida, não apenas no número da balança”, orienta.

Assessoria

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Saúde

Cuidado com a saúde mental infantojuvenil reforça importância da formação médica especializada

Afya Educação Médica reforça pós-graduação para ampliar número de médicos com qualificação em Psiquiatria da Infância e Adolescência na região.

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A demanda por cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes tem crescido e pressionado serviços de saúde em todo o Brasil. O cenário é particularmente desafiador fora dos grandes centros, onde a oferta de profissionais com formação específica costuma ser menor. Em João Pessoa, a Afya Educação Médica reforça a pós-graduação em Psiquiatria da Infância e Adolescência com o objetivo de ampliar a qualificação médica e contribuir para o fortalecimento da rede de atendimento.

A preocupação é sustentada por evidências nacionais e internacionais. Estimativas globais indicam que 8% das crianças entre 5 a 9 anos e 14% dos adolescentes entre 10 a 14 anos vivem com algum transtorno mental. No Brasil, o Estudo ERICA, com abrangência nacional, identificou que cerca de 30% dos adolescentes apresentaram triagem positiva para transtornos mentais comuns, com maior frequência entre meninas e aumento progressivo com a idade.

Além disso, análises internacionais apontaram piora populacional de indicadores de ansiedade e depressão no contexto da pandemia, ampliando a necessidade de respostas estruturadas do sistema de saúde com capacidade de identificar precocemente, manejar de forma adequada e articular cuidado entre família, escola e serviços.

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Para o psiquiatra Marcelo Generoso, coordenador da pós-graduação, o problema vai além dos números:
“Na prática, vemos sofrimento psíquico relevante em idades cada vez mais precoces, com impacto no desenvolvimento, na aprendizagem e na vida familiar. A demanda aumentou, mas a disponibilidade de profissionais com formação específica não acompanhou esse movimento.”

O cuidado em saúde mental na infância e adolescência exige competências próprias: avaliação clínica ajustada ao desenvolvimento, comunicação com familiares, interface com escolas e trabalho interdisciplinar. Também envolve decisões terapêuticas baseadas em evidências, incluindo intervenções psicossociais e, quando indicado, manejo farmacológico e seguimento longitudinal.

A pós-graduação da Afya Educação Médica é voltada a médicos que atuam em saúde mental e buscam aprofundar competências no cuidado infantojuvenil. A proposta é apoiar a formação de profissionais aptos a atuar com diagnóstico precoce, manejo clínico qualificado e coordenação do cuidado, contribuindo para reduzir lacunas assistenciais e fortalecer a rede de atendimento.

Mais informações e inscrições:
educacaomedica.afya.com.br/pos-graduacao-medica/psiquiatria-infancia-adolescencia

Assessoria

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Saúde

Grau Técnico João Pessoa participa de ação do Fevereiro Roxo na Vila Olímpica Parahyba

Evento na Vila Olímpica reúne saúde, informação e cidadania em apoio ao Fevereiro Roxo.

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O Grau Técnico João Pessoa participa, neste sábado (28), das 10h às 12h, da ação do Fevereiro Roxo – Fibromialgia, realizada na quadra da Vila Olímpica Parahyba. Alunos e instrutores do curso de enfermagem irão oferecer serviços gratuitos de saúde, como aferição de pressão arterial, testes de glicemia e orientações à população.

“Acreditamos que a formação técnica vai além da sala de aula. Participar de ações como essa fortalece o aprendizado prático dos alunos e, ao mesmo tempo, contribui diretamente com a comunidade, levando informação e serviços de saúde à população”, destaca Patrícia Fernandes, gestora da unidade.

O evento conta com apoio do secretário de Esporte, Lindolfo Pires, e terá palestra com médica reumatologista, orientações com advogado especialista em Direito Previdenciário e café da manhã para os participantes.

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SERVIÇO

Local: Quadra da Vila Olímpica Parahyba – João Pessoa (PB)
Data: Sábado, 28 de fevereiro
Horário: 10h às 12h
Ação: Fevereiro Roxo – Conscientização sobre Fibromialgia, com serviços gratuitos de saúde e orientações à população

Assessoria

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