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Paraíba

Governador autoriza aumento na bonificação por apreensões de armas e criação de nova Delegacia

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Foto: Francisco França

O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (22), em solenidade ocorrida no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, o decreto que oficializa a criação da Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Armas de Fogo, Munições e Explosivos (Desarme). O gestor também autorizou o reajuste nos valores da bonificação concedida aos agentes de segurança pela apreensão de armas, munições e explosivos, incentivando a eficiência nas operações de controle de armamentos. 

Na ocasião, também foram apresentados a sistematização das ações de melhoria da investigação de homicídios do estado, o perfil das armas de fogo apreendidas e os resultados de acordos de cooperação vigentes entre o Governo da Paraíba e o Instituto Sou da Paz. 

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De acordo com os números, a Paraíba registrou uma taxa de apreensão de 80 armas de fogo a cada 100 mil habitantes, em 2023, superando a média nacional, de 51 armas apreendidas a cada 100 mil habitantes. 

O Instituto Sou da Paz destacou as ações do governo que têm contribuído para os avanços na Segurança Pública, a exemplo da premiação por apreensão de armas de fogo, equipes de combate ao crime organizado em todas as regiões do Estado e a eficiência do sistema de informação. 

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, evidenciou que a parceria com o Instituto Sou da Paz contribuiu para a melhoria dos indicadores. “A cooperação com o Instituto Sou da Paz é muito importante porque nos ajuda no aprimoramento da elucidação de homicídios e no controle de armas e munições no Estado. O Instituto Sou da Paz tem respeito nacional e escolheu a Paraíba pelo prestígio e confiança que temos, somos o primeiro Estado do país em que há essa cooperação no controle de armas e munições e apresentamos resultados positivos para poder melhor direcionar as ações”, declarou. 

A diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carol Ricardo, enalteceu a atenção do governo com a Segurança Pública, a qualificação dos profissionais que resultaram em números positivos em relação à elucidação de homicídios e controle de armas. “A nossa cooperação com a Paraíba tem os focos de fortalecer a investigação de homicídios e de promover a capacidade do Estado de tirar armas de fogo de circulação. Nós trabalhamos com a Secretaria de Segurança e Defesa Social e com a Polícia Civil para medir o quantitativo de homicídios esclarecidos, para melhorar etapas da investigação, foi feito curso de preservação do local do crime em parceria entre as Polícias, mostrando que a colaboração entre sociedade civil e governo pode ajudar na melhoria dos indicadores”, comentou. 

Reajuste na bonificação por apreensão de arma de fogo – foi autorizado o aumento de 33% para apreensão de revólveres; 25% para escopetas calibre 12; 88% para pistolas; e 67% para fuzis, o que pode resultar em pagamentos de até R$ 3.250 reais por arma de fogo apreendida. Também será paga a bonificação por apreensão de munições. Além disso, o benefício foi estendido para policiais penais e bombeiros militares.

Em 2024, a Secretaria de Segurança e Defesa Social já contabiliza 2.371 armas de fogo apreendidas, com um crescimento geral de 6% e de 27% nas pistolas em relação ao ano anterior. Desde 2019, já são 19.198 armas fora de circulação e mais de 29 mil bonificações foram pagas aos policiais, o que representa recursos superiores a R$ 13,7 milhões. O fortalecimento da ação na área da Segurança visa reduzir crimes violentos que na maioria dos casos é cometido com o uso de arma de fogo. 

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, afirmou que o reajuste nos valores da bonificação estimula cada vez mais o trabalho dos policiais. “Apenas em relação ao ano passado, nós temos um aumento de 23% no número de apreensão de armas de fogo. Nossa tropa vem abordando mais e se dedicando em garantir a tranquilidade da nossa população e, com esse reajuste, nós temos a certeza de que isso vai estimular ainda mais o efetivo e quem ganha com isso são os paraibanos”, ressaltou. 

Criação da Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Armas de Fogo, Munições e Explosivos (Desarme) – a iniciativa tem o objetivo de atuar na repressão ao tráfico de armas de fogo e posse ilegal de armas, auxiliando também na investigação e elucidação de homicídios por meio do Sistema Nacional de Análise Balística – Sinab, no qual a Paraíba se destaca por ocupar a oitava posição na alimentação do banco de dados nacional de armas e munições em 2023. Atualmente existem apenas outras três delegacias especializadas nesse tema no Brasil, localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.

O delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, afirmou que a Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Armas de Fogo, Munições e Explosivos entrará em operação já a partir do próximo mês. “Essa delegacia vem coroar o momento que a Polícia Civil vem passando. Nós estamos recebendo os concursados do maior concurso público que já realizamos e diante do enfrentamento aos crimes violentos, a Desarme vem dar todo o apoio e respaldo a nossa política de combate ao crime organizado, dando mais paz à sociedade”, disse. 

A solenidade foi prestigiada pelo deputado estadual João Gonçalves; pelo secretário executivo de Segurança Pública, Lamarck Donato; comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo; secretário da Administração Penitenciária, João Alves; a delegada-geral adjunta, Cassandra Duarte; dentre outros auxiliares da gestão estadual.

Secom

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Paraíba

Lucas Ribeiro visita e inaugura obras no Brejo e Agreste ao lado de João Azevêdo em mais um dia de Orçamento Democrático

O roteiro incluiu os municípios de Remígio, Areia, Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça e Pocinhos.

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O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, cumpriu, nesta quinta-feira (5), ao lado do governador João Azevêdo, uma extensa agenda de compromissos institucionais no Brejo e Agreste. O roteiro incluiu os municípios de Remígio, Areia, Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça e Pocinhos. Além dos investimentos em infraestrutura, educação e segurança hídrica, os gestores realizaram a plenária do Orçamento Democrático da região em Pocinhos.

Entre as entregas realizadas, foi inaugurada a Creche Terezinha de Jesus Pereira, em Pocinhos, construída através do programa ‘Paraíba Primeira Infância’, com recursos superiores a R$ 1,1 milhão. O equipamento educacional vai atender até 100 crianças. O município também sediou a plenária do Orçamento Democrático Estadual da região.

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Ao longo do dia, João Azevêdo e Lucas Ribeiro assinaram a ordem de serviço para a ampliação e melhoria das redes de abastecimento de água das cidades de Remígio, Esperança e Arara. Também inspecionaram as obras de implantação e pavimentação da rodovia PB-087, em Areia, a expansão da rede de abastecimento de água no distrito de São Tomé, em Alagoa Nova, e uma visita técnica às obras de implantação e pavimentação de rodovia de acesso ao município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

Para o vice-governador, Lucas Ribeiro, os investimentos representam o compromisso da gestão estadual com todas as regiões da Paraíba. “Hoje foi mais um dia de muitas entregas e vistorias, que mostram a força de um governo que trabalha de forma planejada, responsável e com um olhar sensível para as necessidades da população. São obras que trazem desenvolvimento, inclusão e mais qualidade de vida. E continuamos com o canal aberto com o povo para planejar o futuro do nosso estado”, afirmou.

Secom

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Paraíba

Religião de matriz indígena ganha reconhecimento legal como patrimônio na Paraíba

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Foto: Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em 3 de junho de 2025, o Projeto de Lei nº 3.738/2025, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), que reconhece a Jurema Sagrada como patrimônio cultural imaterial do estado. A proposta visa valorizar essa manifestação religiosa de origem indígena, amplamente praticada no Nordeste brasileiro.

A Jurema Sagrada, assim como outras religiões de matriz indígena e afro-brasileira, possui uma espiritualidade rica e multifacetada, utilizando elementos da natureza em seus rituais. A prática é parte fundamental da identidade cultural e histórica de diversos grupos, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais.

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Durante a sessão, Cida Ramos destacou a importância do respeito à diversidade religiosa e cultural:

“Eu sou católica, mas quero dizer que a Jurema faz parte da existência indígena, faz parte de vários grupos que não são só os indígenas, e que nós devemos, sim, respeitar. A gente pode até não aderir, mas tem que respeitar as expressões e manifestações culturais e religiosas que se constituíram ao longo da formação social desse nosso país tão diverso e tão rico. O Deus é um, único”, afirmou a parlamentar.

Com a aprovação, a Paraíba dá um passo significativo no reconhecimento e preservação de suas tradições ancestrais, reforçando o compromisso com a diversidade e a liberdade religiosa. O projeto segue agora para sanção do governador João Azevêdo (PSB).

“Qualquer fé e qualquer expressão cultural é no sentido de fortalecer espírito e alma. O respeito é bom e o reconhecimento é ainda melhor. Meu projeto vai nesse sentido”, concluiu Cida Ramos.

Assessoria

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Cidades

Sudema divulga programação da Semana do Meio Ambiente, que terá abertura oficial nesta segunda-feira (2)

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Uma semana de debates, reflexão, educação e ação ambiental em diversas regiões do estado. Assim será a Semana do Meio Ambiente, que teve a programação oficial divulgada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). As atividades ocorrem a partir da próxima segunda-feira (2), quando será realizada a abertura oficial às 9h no Jardim Botânico Benjamin Maranhão. Até o dia 6 de junho, ainda acontecerão palestras, exposições, ações educativas e distribuição de mudas.

“A Semana do Meio Ambiente é um momento estratégico para ampliar o diálogo com a população e levar conhecimento sobre temas que afetam diretamente a nossa qualidade de vida. Este ano, queremos mostrar que o combate à poluição depende de escolhas conscientes no dia a dia, e que ações simples podem gerar grandes mudanças”, afirmou o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti.

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No decorrer da semana, a programação vai percorrer ainda as cidades de Sousa e Monteiro. No Sertão do estado a atividade acontece na terça-feira (3) no Monumento Natural Vale dos Dinossauros. Já na quarta-feira (4) as equipes estarão no Cariri, com ações referentes ao programa Nascente Viva, de preservação e recuperação de matas ciliares. Na quinta-feira (5), as atividades acontecem na UFPB, com palestra do professor Dr. Eduardo de Lima e lançamento do e-book “Casos emblemáticos da Sudema”. O encerramento será na PBTur, com palestra da professora Dra. Monica Pereira e oficina com estudantes do projeto #rECIcla.

De acordo com a coordenadora de Educação Ambiental da Sudema, Lívia Cavalcante, a edição de 2025 tem também o compromisso de trazer informações sobre os prejuízos da poluição com o plástico. “Esse é o tema da campanha este ano justamente por ser visível uma realidade cada vez mais preocupante dos problemas causados pelo uso excessivo do plástico e pelo descarte incorreto deste e de outros tipos de materiais. É, portanto, mais uma oportunidade para incentivarmos o uso consciente e criar um compromisso coletivo com a destinação dos nossos resíduos”, explicou.

A Semana do Meio Ambiente na Paraíba é uma iniciativa da Sudema com o intuito de incentivar a preservação ambiental e a sustentabilidade. A celebração foi criada no Brasil em 1981, inspirada no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em cinco de junho. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas em 1972.

Confira a programação completa:

2 de junho (segunda-feira)

  • Solenidade oficial de abertura com parceiros
  • Acolhimento realizado por 100 estudantes protagonistas, por meio da Secretaria de Educação;
  • Distribuição de mudas;
  • Atividades educativas no Viveiro Educador;
  • Distribuição de composto orgânico da Empasa e Empaer;
  • Exposição da Associação Paraibana dos Orquidófilos;
  • Van educativa da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa);
  • Exposição de animais taxidermizados do Batalhão da Polícia Militar Ambiental;
  • Coleta de eletrônicos e exposição do museu de resíduos eletrônicos do projeto Semear;
  • Exposição“Vivência artística que une observação de aves e pintura em aquarela”, com Pedro Callado;
  • Exposição “Do Descarte à transformação” sobre práticas sustentáveis envolvendo aproveitamento integral de alimentos, arte, economia criativa e circular pelo TJPB;
  • Coleta de tampas plásticas e exposição de peças produzidas com materiais reaproveitados pelo projeto Tampa Solidária;
  • Atividades lúdicas de educação ambiental e apresentação de pesquisas voltadas à redução da poluição por plásticos do projeto Mares Sem Plástico;
  • Oficina “Peixe-boi e Cia.”, com foco em educação ambiental e conservação da fauna marinha da Fundação Mamíferos Aquáticos;
  • Exposição de peças educativas sobre os recifes artificiais com o projeto PREAMAR;
  • Exposição de maquete de reúso de água, coleções de solos, geotintas, forragens nativas, animais empalhados e material didático para promover educação ambiental e soluções sustentáveis no Semiárido pelo Instituto Nacional do Semiárido.

Horário: 9h – 12h

Local: Jardim Botânico Benjamin Maranhão – João Pessoa

Público-alvo: Aberto ao público geral

3 de junho (terça-feira)

  • Oficina: Um dia de paleontólogo (Nessa oficina os participantes irão assumir o papel de paleontólogos, guiados em um processo controlado de escavação).
  • Oficina: Expedição ao Cretáceo (Caminhada guiada pelo sítio paleontológico, com abordagem lúdica e educativa sobre a fauna do período Cretáceo e os fósseis da região;).
  • Palestra: “Patrimônio e Educação Ambiental Consciente no Vale dos Dinossauros” com o Prof. Francisco Tibério Felismino de Araújo.

Horário: 9h – 16h30

Local: Monumento Natural Vale dos Dinossauros – Sousa

Público-alvo: Estudantes do ensino fundamental e médio da região

4 de junho (quarta-feira)

  • Visita técnica do projeto Nascente Viva com alunos de escola pública;

Horário: 9h – 16h

Local: Leito do Rio Paraíba – Monteiro

Público-alvo: Comunidade da ECIT José Leite de Souza

5 de junho (quinta-feira)

  • Palestra de abertura: “Novas tecnologias e metodologias nas pesquisas ambientais” com o Prof. Dr. Eduardo de Lima;
  • Lançamento do e-book “Casos Emblemáticos da Sudema”;
  • Exposição artística: “Vivência artística que une observação de aves e pintura em aquarela”, com Pedro Callado.

–         Realização da 1ª Etapa Estadual da Olimpíada do Meio Ambiente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em todo o Estado.

Horário: 9h – 12h.

Local: Auditório de Geografia (CCSA) – UFPB, Campus I

Público-alvo: Comunidade acadêmica e servidores da Sudema

6 de junho (sexta-feira)

  • Peça Teatral: Cia TremBão e AESA
  • Palestra: “A importância da Educação Ambiental no contexto das mudanças climáticas” da Prof.ᵃ Dr.ᵃ Monica Maria Pereira da Silva;
  • Oficina interativa com o projeto #rECICLa: Educação Ambiental começa na base!;
  • Exposição artística: “Vivência artística que une observação de aves e pintura em aquarela”, com Pedro Callado.

Horário: 9h – 12h.

Local: PBTur (Av. Alm. Tamandaré, 100 – Tambaú, João Pessoa – PB, 58039-010)

Público-alvo: Comunidade da Escola Estadual Silvio Porto

Secom

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