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Paraíba

Justiça Federal lança projeto para facilitar o acesso da população a serviços

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A iniciativa promove o exercício pleno dos direitos de cidadãs e cidadãos por meio de uma comunicação acessível.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram, em novembro, o projeto Justiça Federal Mais Perto de Você, que visa a promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal.  A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas sobre os direitos que podem ser solicitados à Justiça Federal. Com essa ação, a Justiça Federal reforça seu compromisso de garantir que toda a população possa exercer seus direitos plenamente, além de reduzir barreiras e promover a inclusão social. 

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Cartilha  O projeto Justiça Federal mais perto de você conta com a publicação de uma cartilha informativa, elaborada em linguagem simples e inclusiva, para orientar a população sobre como acessar benefícios e quais os passos a serem seguidos caso um direito seja negado.  O conteúdo aborda, de forma clara e objetiva, temas como auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, aposentadoria, benefício assistencial à pessoa idosa ou com deficiência (LOAS), entre outros.

O material também orienta sobre como entrar com uma ação ou buscar apoio junto à Justiça Federal.  A cartilha pode ser acessada em versão virtual no hotsite do projeto. A versão impressa ficará disponível nas unidades de atendimento dos seis Tribunais Regionais Federais. A publicação também será divulgada em formato de áudio, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. 

Spots de rádio  Outra ação do projeto são os spots de rádio, conteúdo em formato de áudio que trazem informações sobre direitos prioritários da população. Ao todo, serão sete produções que abordarão os seguintes temas: Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, benefício por incapacidade, e aposentadoria rural.  Os spots serão veiculados em todas as regiões do Brasil, com apoio de rádios locais, e terão narrações que incorporam as diversidades regionais brasileiras, visando ampliar a identificação e a proximidade com o público. 

As produções também poderão ser ouvidas no canal do Conselho no Spotify.  Quer saber mais? Acesse a página do projeto “Justiça Federal mais perto de você”.    

Por: Secom / Justiça Federal da Paraíba

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Paraíba

Sudema realiza Projeto Praia Limpa no litoral paraibano a partir deste sábado (7)

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Foto: Divulgação/ilustração

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) dará início, na tarde deste sábado (7), às atividades do projeto Praia Limpa 2024/2025. A abertura da edição deste ano acontecerá no Busto de Tamandaré, entre as praias do Cabo Branco e Tambaú, das 16h às 19h, com apresentações culturais, exposições, atividades e serviços. Ao longo dos meses de dezembro e janeiro, as equipes do Praia Limpa estarão em todo o litoral, levando educação ambiental aos banhistas.

O evento de abertura contará com diversas atividades desenvolvidas pelas entidades parceiras, com apresentação cultural e teatral, exposição de animais taxidermizados, além de tendas para a prestação de serviços ambientais aos cidadãos, com a realização de oficinas, atendimento ao consumidor, exposição de material osteológico, jogos e outras atividades interativas.

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O Praia Limpa é um projeto que leva educação ambiental às praias paraibanas, com abordagens a banhistas e comerciantes, buscando orientá-los sobre o impacto dos resíduos sólidos no ecossistema. Durante as ações, as equipes realizam a distribuição de sacolas biodegradáveis, além de orientar sobre o descarte correto dos resíduos, reaproveitamento do óleo de cozinha, reutilização de garrafa pet e proibição dos canudos plásticos.

“Ações como essa são essenciais para a preservação das praias e do bioma marinho, pois é uma forma de atuar diretamente na redução do impacto de resíduos sólidos descartados de forma inadequada. Esses resíduos não apenas comprometem a beleza cênica das praias, mas também prejudicam a fauna e flora costeiras, podendo gerar danos irreparáveis aos ecossistemas marinhos”, afirmou o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti.

A edição deste ano conta com a parceria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semas), Cagepa, Batalhão Ambiental, Procon-PB, PMJP, Emlur, Semear Sustentabilidade, PBTur, InPact, Espaço Ocenao, Guajiru, Fundação Mamíferos Aquáticos, Mares Sem Plástico, Clube do Mergulho e Personal da Aventura.

A população poderá participar como voluntário, realizando sua inscrição por meio do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeRUozTfLe9bcpgGYfVmI-nZ8qQvK-R-S1WqPT9GQHu8-Gk0g/viewform

Confira a programação do Projeto Praia Limpa

Abertura 

07/12/2024 (sábado) – 16h às 19h 

João Pessoa – Busto de Tamandaré

–       Tendas na orla com atividades e serviços oferecidos para a população.

14/12/2024 (sábado) – 9h às 12h

João Pessoa – Praia do Bessa

15/12/2024 (domingo) – 9h às 12h

Mataraca – Barra de Camaratuba

04/01/2025 (sábado) – 9h às 12h

Baía da Traição – Praia das Trincheiras

05/01/2025 (domingo) – 9h às 12h

Marcação – Coqueirinho do Norte

10/01/2025 (sexta-feira) – 9h às 12h

Lucena – Praia de Lucena

11/01/2025 (sábado) – 9h às 12h

João Pessoa – Praia de Tambaú

12/01/2025 (domingo) – 9h às 12h

Pitimbu – Praia de Pitimbu

18/01/2025 (sábado) – 9h às 12h

Conde – Praia de Jacumã

19/01/2025 (domingo) – 9h às 12h

João Pessoa – Praia do Cabo Branco

25/01/2025 (sábado) – 9h às 12h

Rio Tinto – Praia de Barra do Mamanguape

26/01/2025 (domingo) – 9h às 12h

Cabedelo – Praia do Poço

Secom

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Cidades

Governo Federal reconhece calamidade pública em Baía da Traição

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O estado de calamidade pública em Baía da Traição, cidade do Litoral Norte da Paraíba, causado pela erosão costeira foi reconhecido pelo Governo Federal nesta sexta-feira (29).

O reconhecimento do estado de calamidade pública na cidade aconteceu após o município paraibano ter decretado estado de emergência em áreas da Praia do Forte, devido aos danos significativos causados pela erosão costeira.

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Com o reconhecimento oficial de calamidade pública, o município de Baía da Traição ganha respaldo para solicitar apoio emergencial aos governos estadual e federal, visando ações de recuperação e proteção das áreas afetadas pela erosão.

De acordo com representantes da Defesa Civil de Baía da Traição, a solução para impedir o avanço da erosão costeira é construir um semicírculo em concreto e realizar o alargamento da faixa de areia. Segundo o secretário de saúde de Baía da Traição, o investimento necessário para a realização dessas ações seria de cerca de R$ 86 milhões.

Ainda segundo a Defesa Civil, em um ano o avanço do mar sobre a terra em Baía da Traição é de seis metros. Cálculos da Defesa Civil mostraram ainda que a área urbana que separa o mar do rio é de aproximadamente 30 metros, o que significa que, caso o avanço do mar continue, as aldeias da região ficarão ilhadas e o abastecimento de água da cidade ficará impossibilitado.

Do G1 PB

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Paraíba

Inaugurado, novo Aeroclube deverá atender aviação de carga da Paraíba, PE e RN

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Foi inaugurado, neste sábado (23), o novo Aeroclube da Paraíba da Paraíba Governador José Targino Maranhão, em São Miguel de Taipu, na Zona da Mata paraibana. O evento celebrou os 84 anos do Aeroclube que nesse período funcionou no bairro de mesmo nome, em João Pessoa.

Localizado estrategicamente a cerca de 40 quilômetros de João Pessoa, o novo aeródromo foi projetado para atender à aviação de carga logística proveniente do Porto de Cabedelo e dos estados vizinhos, Pernambuco e Rio Grande do Norte, ampliando oportunidades de negócios, turismo e capacitação profissional no Estado.

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A inauguração contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro. Na oportunidade Lucas destacou os esforços do Governo da Paraíba para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, com mais de R$ 60 milhões investidos na modernização de 12 aeródromos em diferentes regiões.

A desembargadora Fátima Bezerra, esposa do homenageado ex-governador José Maranhão, emocionou-se ao falar sobre a importância do aeroclube e do legado de seu marido.

“José Maranhão tinha a aviação como uma de suas grandes paixões. Este espaço reflete o espírito visionário dele, que sempre acreditou no poder transformador da aviação para o desenvolvimento da Paraíba. Este é um momento de profundo simbolismo e uma justa homenagem à sua memória”, declarou.

Secom

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