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Paraíba

Justiça Federal lança projeto para facilitar o acesso da população a serviços

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A iniciativa promove o exercício pleno dos direitos de cidadãs e cidadãos por meio de uma comunicação acessível.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram, em novembro, o projeto Justiça Federal Mais Perto de Você, que visa a promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal.  A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas sobre os direitos que podem ser solicitados à Justiça Federal. Com essa ação, a Justiça Federal reforça seu compromisso de garantir que toda a população possa exercer seus direitos plenamente, além de reduzir barreiras e promover a inclusão social. 

Cartilha  O projeto Justiça Federal mais perto de você conta com a publicação de uma cartilha informativa, elaborada em linguagem simples e inclusiva, para orientar a população sobre como acessar benefícios e quais os passos a serem seguidos caso um direito seja negado.  O conteúdo aborda, de forma clara e objetiva, temas como auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, aposentadoria, benefício assistencial à pessoa idosa ou com deficiência (LOAS), entre outros.

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O material também orienta sobre como entrar com uma ação ou buscar apoio junto à Justiça Federal.  A cartilha pode ser acessada em versão virtual no hotsite do projeto. A versão impressa ficará disponível nas unidades de atendimento dos seis Tribunais Regionais Federais. A publicação também será divulgada em formato de áudio, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. 

Spots de rádio  Outra ação do projeto são os spots de rádio, conteúdo em formato de áudio que trazem informações sobre direitos prioritários da população. Ao todo, serão sete produções que abordarão os seguintes temas: Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, benefício por incapacidade, e aposentadoria rural.  Os spots serão veiculados em todas as regiões do Brasil, com apoio de rádios locais, e terão narrações que incorporam as diversidades regionais brasileiras, visando ampliar a identificação e a proximidade com o público. 

As produções também poderão ser ouvidas no canal do Conselho no Spotify.  Quer saber mais? Acesse a página do projeto “Justiça Federal mais perto de você”.    

Por: Secom / Justiça Federal da Paraíba

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Paraíba

TCE-PB destaca integração com universidades para fortalecimento das políticas voltadas à primeira infância

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, destacou, na manhã desta quinta-feira (05), a importância da atuação integrada entre instituições de ensino superior, órgãos de fomento à pesquisa e o poder público na construção de políticas públicas eficazes voltadas à primeira infância. A declaração foi feita durante a abertura de reunião técnica com representantes das universidades paraibanas.

Na ocasião, o presidente ressaltou a relevância da parceria com as academias e com entidades como a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp) e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Ele enfatizou iniciativas em andamento, a exemplo da criação e implementação do Observatório Digital da Primeira Infância, do Livro Infantil e Juvenil, além da formatação de cursos de extensão em letramento digital e de especialização voltados à formação de profissionais da educação infantil.

Segundo Fábio Nogueira, o encontro teve caráter eminentemente técnico e buscou fortalecer a coordenação entre os diversos atores envolvidos, com foco em resultados concretos. “Trata-se de um esforço coletivo, um verdadeiro casamento institucional, porque a infância é uma das áreas em que podemos oferecer uma contribuição efetiva, com repercussões diretas para toda a sociedade”, afirmou.

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O presidente também chamou atenção para a realidade enfrentada por muitas crianças, expostas à vulnerabilidade social, à violência e à sobrecarga de informações, reforçando que a responsabilidade pela proteção da infância não é exclusiva do governo. “Nós que somos privilegiados, que detemos conhecimento e instrumentos, precisamos colaborar. Esse é um esforço de diversos atores para que possamos avançar”, pontuou.

Ao final de sua fala, Fábio Nogueira agradeceu o apoio das universidades e reforçou a disposição do TCE-PB em seguir colaborando com o projeto. “Falamos hoje com mais confiança, certos de que, com o apoio das instituições aqui representadas, será possível avançar e aprimorar essa iniciativa. O Tribunal de Contas estará sempre à disposição”, concluiu.

Evento nacional e auditorias coordenadas

Durante a reunião, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, anunciou que a Paraíba sediará um dos poucos eventos nacionais voltados à primeira infância, sendo um dos dois previstos no Nordeste, ao lado do Ceará. A iniciativa reforça o protagonismo do Estado no tema.

O evento está previsto para os dias 13 e 14 de maio, com local ainda a definir entre João Pessoa e Campina Grande, conforme o formato adotado. A proposta é realizar um encontro amplo, com grande participação, para divulgar avanços, fortalecer o Pacto Paraibano pela Primeira Infância e reforçar as estruturas e ações das políticas públicas.

Segundo André Carlo, a escolha da Paraíba integra uma iniciativa do Ministério da Educação, motivada pela estrutura do Tribunal e pelos critérios técnicos e resultados consistentes do trabalho desenvolvido no Estado, que vem sendo replicado nacionalmente pelos Tribunais de Contas.

Na condição de presidente da Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, o conselheiro fez um balanço das ações de 2025 e anunciou, para 2026, uma nova auditoria coordenada, com foco no cumprimento de recomendações, como a existência de planos plurianuais, leis orçamentárias, planos municipais da primeira infância e a estrutura disponível nos municípios.

Desde 2022, o TCE-PB realiza auditorias coordenadas em creches, identificando que, das 220 unidades previstas, 56 ainda não foram concluídas. Os dados indicam que creches acompanhadas mais de perto pelo Tribunal têm até 300% mais chances de conclusão, evidenciando a importância da fiscalização continuada.

Ao final, o vice-presidente convidou representantes das universidades a compartilharem experiências e projetos, com o objetivo de fortalecer o Pacto Paraibano pela Primeira Infância e ampliar a efetividade das ações no Estado.

Parcerias e formação continuada

A professora Adelaide Alves, integrante da Comissão do Programa da Primeira Infância no TCE-PB, apresentou as ações que serão desenvolvidas conjuntamente com as universidades. O plano de trabalho contempla a criação do Observatório Digital da Primeira Infância, a oferta de cursos de letramento digital para agentes comunitários, secretários escolares e conselhos tutelares, beneficiando os 223 municípios da Paraíba, além de um curso de especialização na modalidade EAD voltado para servidores municipais.

Durante a reunião técnica, a professora Adriana Valéria dos Santos Diniz, diretora do Centro de Educação da UFPB, destacou a relevância do trabalho desenvolvido na Paraíba em parceria com municípios, instituições de controle, universidades e a sociedade civil.

Em sua avaliação, as ações vão além do cumprimento formal de normas e buscam gerar impacto real na vida da população, com foco na equidade, inclusão e garantia de direitos. A professora também elogiou o trabalho integrado entre o TCE-PB e as universidades, ressaltando o avanço do Estado nessa agenda.

Adriana Valéria enfatizou ainda a importância da formação continuada como estratégia para a sustentabilidade das políticas públicas, defendendo o investimento na qualificação das pessoas como forma de garantir a continuidade das ações ao longo do tempo.

Ao final, a diretora do Centro de Educação da UFPB saudou a relevância da reunião técnica, destacou a presença das universidades e das instituições públicas e agradeceu de forma especial ao presidente do TCE-PB pela condução do diálogo e pelo fortalecimento das parcerias institucionais.

Presenças

Pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), participaram Iris Braz da Silva, Josean Fechine, Adriana Valéria dos Santos e Márcia Cardoso de Souza. Pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), estiveram presentes Maria José Batista, Rackynelly Alves Sarmento, Ramiro Manoel Pinto e Valdecir Teófilo Moreno. Da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), participaram as professoras Nadja Maria da Silva, Soraya Maria Brandão e Vagda Gutemberg Gonçalves. Pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), estiveram os professores Francisco Vilar Brasileiro e Kátia Patrícia Benevides Campos.

Também participaram da reunião auditores e servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Ascom/TCE-PB

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Paraíba

Detran-PB manterá prova da baliza mesmo após flexibilização

Até o momento, a medida foi adotada em São Paulo, em Mato Grosso do Sul, no Amazonas e no Espírito Santo.

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Foto: Imagem ilustrativa/ Lúcio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados

A prova da baliza, considerada como um dos maiores fatores de reprovação no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), deixará de ser obrigatória, a partir desta terça-feira (27) em quatro estados. A medida está nas novas regras estabelecidas pelo Contran.

No entanto, a mudança não será aplicada na Paraíba. Em entrevista ao Correio Debate da 98 FM, o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Isaías Gualberto, defendeu a manutenção do teste.

“Entendemos que é importante para a segurança viária. O condutor, o candidato deve saber o básico na condução do veículo que é estacionar de forma correta e a baliza é importante.” disse.

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Até o momento, a medida foi adotada em São Paulo, em Mato Grosso do Sul, no Amazonas e no Espírito Santo.

Em São Paulo, por exemplo, as atualizações envolvem não só a retirada definitiva da etapa da baliza, como também a possibilidade de efetuar a prova em veículos com câmbio automático.

Assim, o exame passa a concentrar a avaliação na etapa de circulação, segundo o governo do estado. O trajeto do exame prático, porém, segue inalterado e focado em aspectos como conversões à direita e à esquerda; uso correto da seta; e parada em local permitido.

Portal Correio

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Paraíba

Condo-hotel: saiba mais sobre esse investimento imobiliário que alia rentabilidade, segurança e gestão profissional

Recém anunciado em João Pessoa, NUI Handwritten Collection contará com este modelo de operação, assinada pela W | N Luxury Hotels, parceria entre a Welkom Hoteis e o Grupo NUI.

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Fotos: Reprodução

Segundo especialistas de mercado, a aquisição de imóveis está entre uma das formas mais sólidas e estratégicas de investimento com rentabilidade, valorização patrimonial e segurança. Dentro desse cenário, o modelo de condo-hotel se destaca como uma boa alternativa para quem busca retorno financeiro consistente, sem a necessidade de envolvimento direto na operação.

Nesta tendência, o investidor adquire uma unidade destinada exclusivamente à operação hoteleira, sem uso residencial ou possibilidade de sublocação, e passa a receber parte dos lucros gerados pela performance do hotel. Trata-se de um modelo regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, o que garante transparência e segurança jurídica.

Uma das características do condo-hotel é a gestão profissional. Toda a operação, administração, marketing e comercialização ficam sob responsabilidade de uma administradora especializada, que permite ao investidor acompanhar os resultados e receber sua participação nos lucros com previsibilidade.

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João Pessoa nesta tendência

Em João Pessoa, essa oportunidade de investimento ganha forma com o anúncio recente do NUI Handwritten Collection, empreendimento no bairro de Tambaú, uma das áreas mais valorizadas e turísticas da capital paraibana. O projeto será o primeiro da marca Handwritten Collection no Brasil, integrante do portfólio premium da Accor, multinacional francesa referência em hotelaria, e que leva a chancela da elegância com a marca NUI.

Marcus Abrantes, CEO da Welkom Hoteis, empresa responsável pela administração do NUI Handwritten Collection, destaca a competitividade do empreendimento. “O NUI Handwritten Collection será operado pela W | N Luxury Hotels (Welkom em parceria ao Grupo NUI), seguindo o padrão Accor, com um projeto de marca internacional, maior rentabilidade e retorno ao investidor. A procura por João Pessoa potencializa esse desempenho”, avalia.

Marcus explica que o investidor acompanha todos os números por meio de relatórios no portal da transparência, com acesso a balancetes financeiros e indicadores de performance.

A modalidade de condo-hotel, segundo ele , atende o investidor que busca renda recorrente e valorização com gestão profissional. “Este é um produto de renda variável operacional, proteção de capital, que não depende da locação por temporada, mas que o proprietário visa ter exposição em hospitalidade. Em João Pessoa, não temos nenhum no padrão do NUI”, completou.

NUI Handwritten oferece experiência marcante

Com previsão de inauguração entre 2028 e 2029, o NUI Handwritten contará com suítes entre 26m² e 52m². Entre as áreas comuns, estão: lobby focado em saúde e bem-estar, salas de reuniões, áreas de convivência, restaurante com curadoria gastronômica, rooftop com áreas verdes integradas e vista do mar.

Para quem deseja relaxar, o NUI Handwritten terá a opção de spa, terapias e serviços dedicados à saúde, em ambientes planejados, com foco em equilíbrio e longevidade.

Para mais informações, o perfil é @nui_handwrittencollection e (83) 99303-4230.

Assessoria

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