O  Ministério Público da Paraíba (MPPB) aderiu à campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide!”, que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes no Carnaval 2025 e que será lançada nesta terça-feira (11/02) pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, criado pelo Governo Federal.

Conforme explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da criança e do adolescente do MPPB, a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas, a iniciativa aborda principalmente o enfrentamento à violência sexual, com destaque para a exploração sexual de crianças e adolescentes; o combate ao trabalho infantil; a prevenção e fiscalização sobre a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes; o estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida e o chamamento para a vacinação do público infantojuvenil para que curtam o Carnaval de forma segura e protegida. 

Segundo a representante do MPPB, a campanha também teve a adesão da Comissão Permanente da Infância e da Juventude, que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (Copeij/GNDH/CNPG). “O  Ministério Público apoia essa campanha e alerta a toda a sociedade paraibana ao tempo que  a conclama o engajamento de todos, pois cabe à sociedade a responsabilidade pela proteção de crianças e adolescentes. Façamos nossa parte! Vamos unir esforços e caso presencie crianças e adolescentes em situação de violência, não se omita, denuncie! Juntos por um Carnaval alegre e seguro, especialmente para todas as nossas crianças e adolescentes”, defendeu.

A campanha é aberta à sociedade, governos, conselhos, ONGs, setor privado e ao Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes (SGD). Os materiais (cards para redes sociais, banners, materiais educativos e marchinha oficial para rádios e eventos) estão disponíveis no site da Ação Nacional “Faça Bonito” para ampla divulgação (para acessar, clique aqui: https://www.facabonito.org/carnaval). A reprodução é autorizada, permitindo a inclusão de logomarcas locais e contatos de órgãos de proteção, sem alteração do conteúdo principal.

Folia responsável

De acordo com o Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, são comuns situações de violações de direitos de crianças e adolescentes no período de grandes eventos e festas, como o Carnaval, em razão da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado. 

​O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por sua vez, alerta, em seu artigo 70, que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. “Então é necessário estar em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos”, dizem os organizadores da campanha. 

Onde denunciar:

Ao presenciar qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie:
  – Disque 100 ou disque denúncia local;
  – Conselho Tutelar;
  – Polícia Civil e delegacias especializadas;
  – Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal;
  – E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie

Assessoria/MPPB

A Paraíba tem 20 marcas de cachaça entre as 200 melhores do Brasil, catalogadas em um livro lançado na noite desta quinta-feira (08) no Espaço Ceres, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Entre as melhores está a Serra Limpa do município de Serra da Raiz, agreste Paraibano. A cachaça pura e orgânica.

Veja a lista com as 20 cachaças paraibanas inseridas entre as 200 melhores do país:

Turmalina da Serra – Areia

Vitória – Areia

Matuta – Areia

Gregório – Alagoa Grande

Maribondo – Guarabira

Serra Preta – Alagoa Nova

Jureminha – Guarabira

São Paulo – Cruz do Espírito Santo

Cigana – Cruz do Espírito Santo

Volúpia – Alagoa Grande

*D’dil – Belém*

Boa do Brejo – Areia

*Serra Limpa – Serra da Raíz*

Triunfo – Areia

W – Areia

Granraiz – Mamanguape

Baraúna – Alhandra

Nobre – Cruz do Espírito Santo

Caninha do Brejo – Alagoa Nova

Pai Vovô – São Domingos

Fonte: ClickPB

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) implementou mudança no trânsito, nesta segunda-feira (10), autorizando retorno à esquerda na Avenida Dom Pedro II, em frente à Defensoria Pública Estadual, com exceção de ônibus e caminhões.

Na mesma avenida, foram abertas vagas de curta duração da Cosa Lotérica Rainha do Brejo até à Padaria Cristalzinha, com permanência de até 30 minutos parado com o pisca alerta ligado. No local, foram implantadas sinalizações vertical e horizontal.

De acordo com o superintende da SEMOB, Matheus Sena, essa iniciativa objetiva melhorar o fluxo de veículos e o acesso ao comércio local, destacando que está em curso uma ação educativa para orientar condutores e pedestres com presença de agentes de trânsito.

Secom/PMG