Gestores e equipes pedagógicas de escolas privadas participam de debate sobre legislação, rotinas escolares e prevenção de conflitos

João Pessoa será palco de um debate estratégico sobre Educação Especial Inclusiva, reunindo gestores e equipes pedagógicas de escolas privadas para discutir, de forma prática e jurídica, os desafios da inclusão no ambiente escolar. O workshop “Educação Especial Inclusiva: Perspectiva Legal na Escola Privada” acontece no dia 24 de fevereiro de 2026, das 19h às 22h, no Hotel Manaíra, e é exclusivo para convidados.

O encontro será conduzido pelo advogado especialista Vladimir Miná, referência na área de Direito Educacional e sócio do escritólrio Miná & Alves, e propõe traduzir o marco legal da educação inclusiva em rotinas aplicáveis à realidade das instituições privadas e abordar temas como matrícula, contratos, Atendimento Educacional Especializado (AEE), apoio escolar, documentação obrigatória e estratégias de prevenção de conflitos.

De acordo com dados do Censo Escolar, o número de estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados em classes comuns cresce de forma contínua no Brasil, o que reflete avanços no acesso à educação inclusiva. Paralelamente, esse cenário amplia a responsabilidade das escolas em garantir o direito à inclusão e também conformidade legal e segurança institucional, diante do aumento da judicialização envolvendo instituições de ensino.

Durante três horas de imersão, o evento “Educação Especial Inclusiva: Perspectiva Legal na Escola Privada” trará estudos de caso práticos, com foco na organização do apoio pedagógico, elaboração e aplicação de documentos como PAEE e PEI, definição de responsabilidades e alinhamento entre a proposta pedagógica da escola e as exigências legais vigentes.

Um dos destaques da programação será o debate aberto mediado com o tema: “Até onde vai a acomodação razoável sem descaracterizar o projeto pedagógico?”. A discussão busca esclarecer os limites legais da inclusão, os deveres institucionais e os critérios técnicos que fundamentam decisões pedagógicas, tema cada vez mais presente na rotina de gestores escolares.

O evento é Inter-Escolar é uma realização da Faculdade Internacional Cidade Viva, em parceria com Miná & Alves Advocacia e a Embaixada de Negócios da Paraíba. Mais informações: @mina_advocacia

Serviço
Data: 24/02/2026
Horário: 19h às 22h
Local: Hotel Manaíra — João Pessoa/PB

Assessoria

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Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarabira, o vereador Júnior Ferreira (União Brasil) apresentou requerimentos voltados ao fortalecimento das áreas de educação, cultura e esporte no município.

Entre as solicitações apresentadas no último dia 23/10, o parlamentar pediu que a Prefeita Léa Toscano realize um estudo para a transferência oficial da Biblioteca Municipal, localizada próxima à Catedral da Luz, da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Educação. Segundo Júnior, a mudança permitiria que o espaço passasse a receber investimentos do FUNDEB e de outros programas, garantindo melhor aproveitamento e estrutura para a comunidade.

O vereador também solicitou ao Secretário de Infraestrutura a instalação de uma mini quadra de areia em frente ao ginásio da Escola Edvardo Toscano, utilizando o espaço já existente no local, como forma de incentivar a prática esportiva entre os jovens.

Por fim, JF encaminhou pedido ao deputado federal Ruy Carneiro para a destinação de recursos voltados à construção de muro e implantação de iluminação no campo de futebol da comunidade Contendas, localizado próximo à Unidade Básica de Saúde (UBS).

As propostas reforçam o compromisso do vereador com ações que promovam melhorias estruturais, incentivo à educação e ao esporte, beneficiando diferentes setores da população guarabirense.

Secom/CMG

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O grupo Dança em Cena, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Assistência Social de Guarabira, foi tema do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da professora Amanda Martins, recentemente aprovado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Intitulado “Entre limites e possibilidades: o ensino da dança no âmbito da assistência social em Guarabira a partir da experiência do grupo Dança em Cena”, o estudo analisa como a dança tem se consolidado como uma importante ferramenta de transformação social e fortalecimento de vínculos entre os adolescentes atendidos pelos serviços socioassistenciais do município.

A pesquisa destaca o papel fundamental da assistência social como um espaço de acolhimento, convivência e desenvolvimento humano, evidenciando o impacto positivo das atividades artísticas na formação pessoal e coletiva dos participantes. O grupo Dança em Cena é um exemplo vivo de como a arte pode ultrapassar barreiras e criar oportunidades, promovendo a autoestima, o protagonismo juvenil e a inclusão social.

A secretária de Assistência Social, Verônica Macedo, parabenizou a professora pela pesquisa e reforçou a importância do trabalho desenvolvido nos serviços: “O Dança em Cena representa o que acreditamos na política de assistência social, o poder da arte como instrumento de transformação, fortalecendo vínculos e oferecendo novas possibilidades de vida para nossos adolescentes”, destacou.

Secom/PMG

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