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Educação

Lula sanciona lei que restringe uso de celular nas escolas

Aparelho será proibido durante as aulas e intervalos.

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Foto: Ilustração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.  

“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida.

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“Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas.

“Não dá para um aluno estar na sala de aula, no Tiktok, na rede social, quando o professor está dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação quando ele está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele”, afirmou o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação brasileira.

O que diz a lei

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.  

“Nós não somos contra acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e adolescentes”, afirmou o ministro, que alertou sobre o uso cada vez mais precoce e prolongado do celular por crianças.

“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais de limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, acrescentou Camilo Santana.

A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para as redes públicas e privadas. “O Conselho Nacional de Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão”, disse. O MEC também deve publicar guias com orientações para as escolas de todo o país.

Agência Brasil

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Educação

Educação de Guarabira: Secretário Tiago Justino fala do início do ano letivo e confirma reajuste no Bolsa Transporte

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Foto: Secom / Prefeitura de Guarabira

O secretário de Educação de Guarabira, Tiago Justino foi entrevistado na manhã desta quinta-feira (6) na Rádio Cultura FM, onde tratou das ações desenvolvidas na pasta nesses primeiros dias de gestão, sobretudo, na preparação para início do ano letivo na rede municipal de ensino.

O secretário destacou a entrega das portarias aos novos gestores escolares, gestores adjuntos e coordenadores, que ocorreu essa semana e enalteceu a qualificação profissional do quadro de funcionários da Educação.

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“As escolas estarão abertas, preparadas para receber os alunos, temos uma rede qualificada, um quadro de profissionais preparados, e os pais podem ter certeza, vocês estarão entregando seus filhos a profissionais que podem colaborar muito com a formação e tenham certeza que estamos muito bem servidos”, disse.

Tiago assegurou a ampliação do programa Transporte Universitário, o reajuste dos valores do Bolsa Transporte para quem estuda em universidades de Cuité e Araruna e a criação da Bolsa para quem estuda na cidade Areia, através de projeto de lei enviado para a Câmara.

Questionado a respeito do fardamento escolar e material, o secretário afirmou que as aulas serão iniciadas com os estudantes utilizando fardamento que foi entregue no final do ano passado e depois será feito um processo licitatório para que possa ser confeccionado novo fardamento.

No que se refere a material escolar, o secretário esclareceu que as escolas que são organizadas com conselho escolar, já há garantia de recursos para isso, e que as demais serão atendidas com a garantia do material.

Secom/PMG

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Educação

Secretário de Educação de Guarabira diz que é importante proibição de celular nas escolas e defende discussão com a comunidade escolar e as famílias

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O secretário de Educação do município de Guarabira, Tiago Justino (Tiago do Mutirão), falou acerca da lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proibindo telefone celular nas escolas, em contato feito por Fato a Fato  disse achar a medida muito importante. 

– Algo que vinha falando constantemente, o uso do celular excessivamente tem prejudicado o aprendizado das crianças e adolescentes. Também entendo que deve ser feito uma discussão com a comunidade escolar, a saber, família, escola e todos envolvidos”, afirmou Justino.

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O secretário, que é professor, advogado e está vereador pelo município de Guarabira, revelou também: “Entendo que deve ser de fato implantado e efetivamente o projeto, porém, é necessário moldar a necessidade também dos eletrônicos e tecnologias nos momentos que sejam indispensáveis, até pelo fato de estarmos na era digital”.

Ao finalizar a análise do tema solicitado pela editoria de Fato a Fato, Tiago acrescentou tem sido seu comportamento como vereador: “Aqui em Guarabira já era uma vontade minha em fazer essa ação. Já havia discutido muito na Câmara sobre tal tema. Agora como secretário estarei vendo essa limitação do uso dos aparelhos em sala”.

De Fato a Fato com Assessoria

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Cidades

Educação de Guarabira inicia cadastro e recadastro para Transporte Universitário

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Fotos: Divulgação / SECOM / PrefGuarabira.

A Secretaria de Educação iniciou nesta quarta-feira, 15, o período de cadastro e recadastro do Transporte Universitário, que ficará disponível até o dia 31 de janeiro, destinado a estudantes guarabirenses que utilizam o serviço para deslocamento até as instituições de ensino nas cidades de Bananeiras, Rio Tinto, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. O programa também contempla, com uma bolsa transporte, alunos que estudam em cidades como Araruna e Cuité.

Para o cadastro, os estudantes devem apresentar os seguintes documentos: cópia do RG; cópia do CPF; cópia do título de eleitor; comprovante ou declaração de matrícula no curso e cópia do comprovante de residência. Já para o recadastro, é necessário apresentar apenas uma declaração de matrícula atualizada referente ao semestre em andamento. O cadastro, e a atualização, também estão disponíveis para alunos que recebem bolsa, como os que frequentam instituições em Cuité e Araruna.

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Os interessados podem realizar o cadastro ou recadastro nos horários da manhã, 7h30 às 11h30, e da tarde, 14h às 17h, assim como de forma online pelo 1DOC, no site da Prefeitura. A Secretaria de Educação reforça a importância de não deixar para a última hora e solicita que os documentos sejam apresentados em formato legível para evitar contratempos.

Secom/PMG

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