O secretário-chefe de governo, Roberto Paulino recebeu, nesta terça-feira, 21, o presidente e a vice-presidente da Associação dos Técnicos em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado, ocasião em que ouviu e recepcionou demandas da categoria.
Conforme informou a assessoria da Chefia de Governo, os dirigentes trataram de encaminhar pleitos importantes para a categoria junto ao Governo do Estado.
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Estiveram presentes, o presidente Deusmar Gomes, a vice-presidente Silvia Carvalho e o senhor Waldei Figueiredo.
Após a reunião, o secretário disse ter relacionado as justas solicitações da associação.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) aderiu à campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide!”, que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes no Carnaval 2025 e que será lançada nesta terça-feira (11/02) pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, criado pelo Governo Federal.
Conforme explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da criança e do adolescente do MPPB, a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas, a iniciativa aborda principalmente o enfrentamento à violência sexual, com destaque para a exploração sexual de crianças e adolescentes; o combate ao trabalho infantil; a prevenção e fiscalização sobre a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes; o estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida e o chamamento para a vacinação do público infantojuvenil para que curtam o Carnaval de forma segura e protegida.
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Segundo a representante do MPPB, a campanha também teve a adesão da Comissão Permanente da Infância e da Juventude, que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (Copeij/GNDH/CNPG). “O Ministério Público apoia essa campanha e alerta a toda a sociedade paraibana ao tempo que a conclama o engajamento de todos, pois cabe à sociedade a responsabilidade pela proteção de crianças e adolescentes. Façamos nossa parte! Vamos unir esforços e caso presencie crianças e adolescentes em situação de violência, não se omita, denuncie! Juntos por um Carnaval alegre e seguro, especialmente para todas as nossas crianças e adolescentes”, defendeu.
A campanha é aberta à sociedade, governos, conselhos, ONGs, setor privado e ao Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes (SGD). Os materiais (cards para redes sociais, banners, materiais educativos e marchinha oficial para rádios e eventos) estão disponíveis no site da Ação Nacional “Faça Bonito” para ampla divulgação (para acessar, clique aqui: https://www.facabonito.org/carnaval). A reprodução é autorizada, permitindo a inclusão de logomarcas locais e contatos de órgãos de proteção, sem alteração do conteúdo principal.
Folia responsável
De acordo com o Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, são comuns situações de violações de direitos de crianças e adolescentes no período de grandes eventos e festas, como o Carnaval, em razão da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por sua vez, alerta, em seu artigo 70, que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. “Então é necessário estar em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos”, dizem os organizadores da campanha.
Onde denunciar:
Ao presenciar qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie: – Disque 100 ou disque denúncia local; – Conselho Tutelar; – Polícia Civil e delegacias especializadas; – Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal; – E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie
Todos os prefeitos paraibanos vão responder a questionário expedido pelo Tribunal de Contas da Paraíba e relacionado aos cuidados com a Primeira Infância. Em circular a eles encaminhado nesta segunda-feira (27), o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, requer respostas necessárias a ações conjuntas “em benefício da geração para a qual o tempo e a vida reservam o exercício soberano da cidadania, ou os futuros postos de mando”.
“É na fase de 0 a 6 anos que se estruturam quase todas as conexões neuronais da criança. É nesse espaço de tempo que ocorrem seus maiores ganhos cognitivos e se matura, entre outras evoluções, seu sistema imunológico. Não atentar e não agir, proativamente, neste importante momento, significa, quando menos, incapacitar nossas crianças ao desenvolvimento pleno de suas habilidades emocionais e físicas”, diz ele em circular aos prefeitos.
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E prossegue o documento: “Por tal motivo, a Corte de Contas do Estado, neste ciclo administrativo que ora se inicia, requer dos seus jurisdicionados o fomento de políticas públicas relacionadas à Primeira Infância já prescritas pela UNICEF, pela Lei n° 13.257/2016 e pelo pacto nacional firmado junto ao CNJ. Assim o fazemos em razão, também, de ações e estudos promovidos, nesta seara, por vários dos nossos congêneres”.
O questionário em questão – a ser respondido até o próximo dia 7 – servirá a “um diagnóstico amplo dos níveis de cuidados, em todos os municípios paraibanos, com a Primeira Infância”. O TCE, segundo seu presidente, “conta com a disposição e o compromisso dos gestores municipais dos quais requer dados acerca dessa justa, necessária e urgente questão”.
Com 32 anos de história e mais de cem obras entregues em Pernambuco e na Paraíba, a Construtora Torreão Villarim dá um importante passo ao lançar o Versa Compactos. Seguindo a forte tendência de imóveis desse padrão no mercado imobiliário de João Pessoa, o novo projeto destaca-se pela localização estratégica e pelo design que alia praticidade e sofisticação. “A capital paraibana é uma das cidades brasileiras com maior número de lançamentos de imóveis compactos, reflexo de uma alta aceitação do mercado decorrente de uma crescente demanda, principalmente de um público que sequer conhecia nossa cidade. Esse movimento é impulsionado por fatores como localização estratégica, mudanças no estilo de vida e atratividade para investidores”, explica Celina Villarim, diretora executiva da Torreão Villarim.
Com grande número de corretores de imóveis interessados na novidade, a Torreão Villarim apresentou o projeto do Versa Compactos em um evento exclusivo para os profissionais que puderam conhecer em primeira mão os detalhes do futuro empreendimento. Localizado a apenas 290 metros da orla do Bessa, o Versa não só inova o portfólio da empresa como remodela a paisagem urbana da região. O arquiteto Caio Leite, que assina o projeto, detalhou o conceito do empreendimento: “O Versa foi pensado para ser versátil, desde a escolha da localização. Os usuários vão poder usufruir essas experiências como a proximidade com o mar, equipamentos que serão oferecidos internamente, a cobertura com área de lazer, então tudo isso gera uma versatilidade combinada com conforto e sofisticação”, contou Caio, que mostrou imagens do projeto e ambientes como piscina com prainha e lounges na cobertura, mini market, área de delivery, coworking, espaço fitness, lavanderia, Wine Bar, pet place, bicicletário e restaurante. “Este é um projeto arquitetônico dinâmico, que reúne linhas e formas contemporâneas inspiradas na fluidez harmoniosa dos movimentos do oceano, que abraçam o seu DNA multifuncional e compõem um desenho único”, destacou o arquiteto.
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Studios sofisticados e funcionais – Com 171 studios de 18m² a 28m², o Versa Compactos atende a um público que busca praticidade sem abrir mão de conforto e elegância. Os apartamentos contam com varanda ou jardim privativo, enquanto o pavimento térreo oferece espaços que otimizam o dia a dia dos moradores. A cobertura, por sua vez, reúne itens voltados para o bem-estar e a qualidade de vida, como áreas de convivência e lazer. O engenheiro João Vitor também enfatizou os diferenciais do projeto: “Mais do que um empreendimento, estamos criando um espaço pensado para oferecer conforto, segurança e comodidade, priorizando a sustentabilidade e o uso inteligente dos recursos. Trabalhamos com fornecedores de alta qualidade para garantir um resultado excepcional”, afirmou.
Valorização e potencial de investimento – Durante o evento, Felipe Villarim e Halana Cavalcanti, da equipe comercial da Torreão Villarim, reforçaram o potencial de valorização do Versa Compactos. “O mercado imobiliário de João Pessoa está em crescimento constante, e o Bessa se consolida como um dos bairros mais promissores da cidade”, destacou Felipe.
Para conhecer mais detalhes sobre o empreendimento e a construtora, acesse www.torreaovillarim.com.br ou siga as redes sociais: @construtoratorreaovillarim