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Cultura

TCE-PB orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais

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Considerando a proximidade do período de Carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, emitiu, nesta quinta-feira (06), o Ofício Circular nº 03/2025, com orientações aos 223 prefeitos municipais sobre a gestão de despesas com festividades. O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.

O TCE-PB lembra que, de acordo com a Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 101/00, é dever dos gestores públicos observar princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, legitimidade e eficiência. Essas diretrizes visam evitar excessos nos gastos com contratações, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

Além disso, o Tribunal destaca que a realização de eventos com financiamento público deve ocorrer apenas nas situações em que haja tradição, incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou outro interesse público relevante. Em cenários de calamidade pública ou emergência, o prefeito deve abster-se de promover festividades, conforme estabelece o artigo 2º, §1º da Resolução Normativa TC nº 03/2009.

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Recomendações – O ofício recomenda que os prefeitos informem ao TCE-PB, dentro dos prazos e requisitos estabelecidos nas Resoluções Normativas RN-TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015, as despesas com festividades. O objetivo é assegurar que esses gastos não comprometam o cumprimento das demais obrigações financeiras, como pagamento de salários, investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social, e o cumprimento das responsabilidades previdenciárias.

“É importante que os gestores estejam atentos às resoluções”. A medida visa preservar os recursos públicos e garantir a boa e regular gestão das finanças municipais, conforme os princípios de transparência e responsabilidade fiscal.

O Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Túlio Nogueira, reforça que a fiscalização do Tribunal busca proteger a sociedade e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável.

Assessoria/TCE

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Cidades

Grupo Tauá anuncia suítes temáticas de artesanato paraibano no novo resort em João Pessoa

Anúncio foi feito durante o encontro “Tauá em Pessoa”, que reuniu imprensa e autoridades do turismo no Museu do Artesanato Paraibano.

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Foto: Reprodução/Divulgação

O Grupo Tauá anunciou que o novo resort a ser inaugurado em João Pessoa, com abertura prevista para julho de 2026, terá, inicialmente, duas suítes temáticas inspiradas e compostas por peças de artesanato paraibano. A revelação aconteceu durante o encontro “Tauá em Pessoa”, realizado nesta semana no Museu do Artesanato Paraibano, localizado no Centro de João Pessoa, onde representantes da imprensa e autoridades do turismo puderam conhecer mais detalhes.

Durante o evento, a CEO do Grupo Tauá, Lizete Ribeiro, recebeu os convidados e apresentou a história do Grupo, além das estratégias que norteiam a inauguração do primeiro hotel do grupo no Nordeste. “A coisa só aconteceu por paixão: quando chegamos aqui, conhecemos as pessoas, o governador e todos os envolvidos no projeto do Polo Turístico Cabo Branco. Somos um Grupo Hoteleiro com 40 anos e nunca vimos uma vontade tão genuína de mudar o turismo de uma região como vimos aqui na Paraíba”, declarou a CEO.

Em um momento marcado por valorização cultural, Lizete destacou que a escolha do artesanato local reforça o propósito do Tauá de criar conexões autênticas com os destinos onde atua. A CEO revelou que o Grupo vem realizando uma curadoria especial de artistas paraibanos com o apoio do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), selecionando artistas, obras e elementos artesanais que irão compor os novos quartos temáticos do novo empreendimento. A ideia é que cada ambiente reflita a identidade regional, valorizando técnicas tradicionais e talentos que representam a cultura da Paraíba.

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O encontro “Tauá em Pessoa” também permitiu uma imersão na arte paraibana. Os convidados puderam conhecer mais sobre o acervo do museu e dialogar sobre o potencial do estado como destino turístico, reforçando a integração entre hotelaria, cultura e desenvolvimento local.

A primeira-dama do Estado e presidente de honra do Programa do Artesanato Paraibano, Ana Maria Lins, comentou sobre a iniciativa do Tauá em valorizar os artistas e artesãos locais. “É uma satisfação enorme ver que os nossos artistas estão sendo valorizados. Só o fato do evento de hoje ter sido realizado no Museu do Artesanato Paraibano diz muito sobre o Grupo Tauá. O nosso artesanato está sendo abraçado”, comentou a primeira-dama.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep-PB), Rômulo Polari, também enfatizou a importância da chegada do Tauá Resort. “Quando fomos conhecer outros Tauás que existem pelo Brasil, nós nos surpreendemos positivamente. Encontramos no Tauá seriedade, e para além disso, identificamos algo que tem muito a ver com o povo paraibano, que é a emoção. Sinto que João Pessoa ganha muito com essa parceria”, enfatiza.

Com previsão de abrir as portas em julho de 2026, o novo Tauá João Pessoa promete unir conforto, experiência e autenticidade, entregando aos futuros hóspedes um contato genuíno com a riqueza artística da Paraíba — desde o primeiro olhar dentro dos quartos.

Assessoria

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Cultura

Orquestra Sinfônica celebra 80 anos com concerto especial no Theatro Santa Roza

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Fotos: Secom-PB

A Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB), que completou 80 anos de fundação no último dia 4 de novembro, celebrará a data com um concerto especial nesta quinta-feira (20), às 20h, no centenário Theatro Santa Roza.

Sob a regência do maestro titular Gustavo de Paco de Gea — que testemunhou a reativação da orquestra no início dos anos 80 —, o evento promete ser inesquecível, conforme declarou o próprio maestro.

Repertório da Noite Comemorativa

O programa do concerto, com entrada gratuita (ingressos distribuídos a partir das 19h na bilheteria), incluirá:

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  • Abertura: “Uma Noite no Monte Calvo”, poema sinfônico do russo Modest Mussorgsky.
  • Armorial Nordestino: Duas peças no estilo armorial: “No Reino da Pedra Verde”, de Clóvis Pereira, e “Gavião”, de Cussy de Almeida. O maestro Paco de Gea destacou a importância de “mostrar músicas nossas, daqui do Nordeste” em uma noite tão especial.
  • Encerramento: “Symphony nº 9 (Novo Mundo), em Mi menor, Op. 95”, do tcheco Antonin Dvorák, uma homenagem do compositor ao continente americano.

Legado e História

Fundada em 4 de novembro de 1945, por intelectuais liderados pelo professor Afonso Pereira, a OSPB rapidamente se consolidou como um dos maiores símbolos da música clássica no Nordeste e no Brasil. Após um período de inatividade nos anos 60, a orquestra foi reativada e fortalecida em 1980, através de um convênio entre o Governo do Estado e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O cronista Carlos Romero, um dos apoiadores da fundação, chegou a registrar que a Sinfônica da Paraíba foi elogiada pelo maestro Eleazar de Carvalho como “a melhor do país” na época da reestruturação, reforçando o seu valor. Em 2019, o legado da OSPB foi oficialmente reconhecido com o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Paraíba.

Atualmente sob a batuta de Gustavo de Paco de Gea, a OSPB segue encantando plateias e reforçando seu papel na cena cultural, oferecendo à sociedade “uma opção rica de música”, nas palavras do diretor executivo, Márcio Carvalho.

Veja mais fotos:

Brejo.com com Secom-PB

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Cultura

Companhia Municipal de Dança de João Pessoa realiza oficinas em Guarabira

A programação será marcada por workshops de dança, realizados nos turnos da manhã e da tarde, sob a condução dos professores da Companhia.

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A Prefeitura de Guarabira, por meio das Secretarias de Cultura e Turismo, Educação e Assistência Social, em parceria com a Funesc, recebe no próximo dia 27 de agosto a Companhia Municipal de Dança de João Pessoa, que trará à cidade uma programação especial de formação voltada para a dança.

Criada em 2021 pela Prefeitura de João Pessoa e vinculada à Funjope, a Companhia é dirigida por Stella Paula Carvalho e já se destaca em nível local, nacional e internacional pela qualidade técnica e criatividade de suas produções. O grupo acumula participações em importantes festivais, como o Festival de Joinville (SC), o Festival Internacional de Dança de Goiás e o Festival da América do Sul (MS), conquistando prêmios e reconhecimento.

Em Guarabira, a programação será marcada por workshops de dança, realizados nos turnos da manhã e da tarde, sob a condução dos professores da Companhia:

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  • Dança Contemporânea – Maxwell Araújo
  • Jazz – Lyedson Fidelis

Para o secretário de Cultura e Turismo de Guarabira, Clemilson França, a iniciativa representa um avanço na democratização do acesso à arte e na formação de novos talentos.

“Receber a Companhia Municipal de Dança de João Pessoa é muito especial para Guarabira. Além de proporcionar aprendizado de alto nível, essas oficinas estimulam o interesse pela dança e oferecem oportunidades para quem deseja se aprimorar na arte”, destacou o secretário.

Com Secom

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