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Cidades

Excesso de subsídios pagos ao presidente leva à rejeição de contas de Câmara Municipal, na Paraíba

As contas foram reprovadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz.

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As contas da Câmara Municipal de Juazeirinho, relativas a 2023, foram reprovadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quinta-feira (06), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz. Do mesmo exercício, regulares com ressalvas, foram julgadas as contas do legislativo de Sumé e dos institutos de previdência de Cajazeiras, remanescentes dos exercícios de 2014 e 2015.

O relator das contas da Câmara de Juazeirinho (proc. nº 02148/24) foi o conselheiro Nominando Diniz, que em seu voto, seguido à unanimidade, destacou a irregularidade que ensejou a rejeição das contas, no caso, o excesso de subsídio recebido pelo vereador Wedisgson Normélio Cordeiro Trajano. Em consequência, ao ex-presidente da Câmara foi imputada uma multa de R$ 3 mil, mais o ressarcimento, no prazo de 60 dias, dos valores recebidos a maior, no montante de R$ 8.178 mil.

Na defesa, o gestor alegou que os cálculos foram feitos com a base no percentual de 30% em relação aos subsídios do presidente da Assembleia Legislativa, no entanto, conforme explicou o relator, esse percentual deveria observar também o limite do redutor, que é fixado e tem como referência os valores recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal – STF. Cabe recurso.

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Chamada Pública – O colegiado julgou irregular a Chamada Pública nº 02/2023, realizada pela prefeitura de Patos, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços gerais (proc. nº 01626/23). De acordo com o voto do relator, conselheiro Fernando Catão, a modalidade não deve ser aplicada para tais finalidades, em detrimento do concurso público. De outro lado, observou a ausência de justificativas para os serviços, que são rotineiros numa gestão. O relator dispensou a multa, tendo em vista que a prefeitura firmou um Termo de Adequação de Conduta com o TCE.

Sob a relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, o colegiado ainda apreciou aspectos formais de termos aditivos e apostilamento realizados pelo DER – Departamento de Estradas e Rodagem – DER (proc. nº 05599/23). Após relatório e manifestação da defesa, os membros da Câmara acompanharam o entendimento do relator, que julgou irregular o 1º Termo de Apostilamento, referente a ajuste, firmado entre o DER/PB e a empresa MAC – Mesquita Andrade Construções Ltda.

Composição – Compuseram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba para a formação do quórum, os conselheiros Nominando Diniz (presidente), Fernando Rodrigues Catão e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador-geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Assessoria

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Cidades

Arquivo Histórico Legislativo de Guarabira conquista reconhecimento nacional

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O Arquivo Histórico Legislativo da Câmara Municipal de Guarabira alcançou um importante marco institucional ao receber oficialmente seu código no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos. O reconhecimento reforça o papel da instituição na guarda, preservação e valorização de documentos históricos de relevância para a memória do município.

Com o registro, o Arquivo passa a integrar uma base nacional que reúne entidades responsáveis pela custódia de acervos arquivísticos, ampliando sua visibilidade junto a pesquisadores, instituições públicas e iniciativas voltadas à preservação do patrimônio documental brasileiro.

A certificação também fortalece a credibilidade do Arquivo Histórico Legislativo, além de facilitar o acesso a políticas públicas, programas e parcerias que incentivam a proteção, organização e difusão de acervos históricos.

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Para a Câmara Municipal de Guarabira, a conquista reafirma o compromisso com a transparência, a gestão responsável da informação e a preservação da história legislativa local, garantindo que documentos e registros continuem disponíveis para as futuras gerações.

Conselho Nacional de Arquivos

Secom/CMG

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Guarabira

Arquivistas do Legislativo guarabirense participam de Conferência Nacional em João Pessoa

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O Arquivo Público Legislativo da Câmara Municipal de Guarabira segue se consolidando como referência na preservação da memória institucional do município. Após conquistar o registro nacional como Arquivo Público, reconhecido pelo Governo Federal, a instituição tem intensificado ações de qualificação, com a capacitação de servidores e o aprimoramento contínuo das práticas de gestão documental.

Dando sequência a esse processo de fortalecimento, o presidente da Câmara, Júnior Ferreira, participou nesta quinta-feira (9) de um importante encontro voltado à área arquivística. Ele esteve acompanhado por Lucas, assessor da presidência; Ronilda, coordenadora do Arquivo da Câmara Municipal de Guarabira; Tereza, representante do arquivo municipal; além de estagiários que atuam diretamente no setor.

Com o tema “Arquivos: agentes da cidadania e da democracia”, o evento foi promovido pelo Arquivo Público do Estado da Paraíba (APEPB) e pela Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB), reunindo representantes de diversos segmentos da sociedade.

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A iniciativa tem como objetivo contribuir para a formulação de propostas que irão compor a Política Nacional de Arquivos, abordando temas essenciais como transparência, transformação digital e governança documental. O encontro também busca refletir a complexidade da rede arquivística paraibana, promovendo a integração entre instituições governamentais, acadêmicas e coletivos de memória.

Além disso, o espaço se propõe a identificar desafios estruturais e valorizar soluções inovadoras voltadas à preservação do patrimônio documental. A participação da Câmara de Guarabira reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento do acesso à informação, a valorização da história local e a promoção da cidadania e da democracia.

Secom/CMG

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Cultura

Rota Cultural Caminhos do Frio 2026, no Brejo da Paraíba divulga programação para as 10 cidades

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Visita de engenhos e casarões antigos, música e o frio do Brejo paraibano. A programação da Rota Cultural Caminhos do Frio 2026 foi divulgada. O evento deve passar por dez cidades localizadas no Brejo da Paraíba entre os meses de julho e setembro, com nomes como Zé Vaqueiro, Biquíni Cavadão e José Augusto entre os confirmados. Este ano a Rota vai acontecer de 1 de julho até 6 de setembro.

A Rota Cultural Caminhos do Frio conta com uma programação cultural que oferece aos visitantes música, artes cênicas, gastronomia, trilhas e experiências nos engenhos.

A programação oficial da edição de 2026 foi divulgada em um evento na cidade de Alagoa Nova. A organização espera reunir turistas e promover a cultura da região ao longo do evento.

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Fazem parte da rota cultural as cidades de Areia, Pilões, Matinhas, Solânea, Serraria, Borborema, Remígio, Bananeiras, Alagoa Grande e Alagoa Nova

Programação de shows do Caminhos do Frio 2026

Areia – de 01 a 05 de julho

Programação a ser divulgada

Pilões – de 08 a 12 de julho

8 de julho

Forró Universitário

9 de julho

Pagode do Brás

10 de julho

Andrielly Roque

Gegê Bismark

Tinho Show

11 de julho

Flávio Leandro

Os 3 do Xamêgo

Jordan e Banda

Matinhas – de 15 a 19 de julho

Programação a ser divulgada

Solânea – de 22 a 26 de julho

24 de julho

José Augusto

Cidinho Duarte

Kelson Kizz

25 de julho

Cavalo de Pau

Sandro e Tercio

Joãozinho Dantas

Serraria – de 29/07 a 02 de agosto

31 de julho

Desejo de Menina

Lukas Bass

Cássio Rocha

1° de agosto

Marcynho Sensação

Malla 100 Alça

Flávio Farra

2 de agosto

João Pedro do Acordeon

Duquinha

Os Três do Xamego

Borborema – de 05 a 09 de agosto

5 de agosto

Abertura + show com Zé Lezin

7 de agosto

Chamego Quente

Danny Xavier

Kevin Ndjana

8 de agosto

Ricardo Show e Raynara Kevilly

Clarissa e Micaela

Nando do Cordel

Remígio – de 12 a 16 de agosto

Programação a ser divulgada

Bananeiras – de 19 a 23 de agosto

21 de agosto

Maneva

Wilson Sideral

Kevin Ndjana

Victor Brizeno

22 de agosto

Hungria

Biquíni Cavadão

Vintage Glove

Kelson Kizz

23 de agosto

Pagode do Gil

Ramon Schnayder (axé retrô)

Pagode do Brás

Alagoa Grande – de 26 a 30 de agosto

Programação a ser divulgada

Alagoa Nova – de 31/08 a 06 de setembro (Caminhos do Frio + emancipação política)

31 de agosto

Klesinha da Seresta

Fabiana Souto

Jefferson Arretado

1° de setembro

Beto Barbosa

Weldas

Forró Fino

2 de setembro

Amado Batista

Vicente Nery

3 de setembro

Zé Vaqueiro

Tarcísio do Acordeon

Deanzinho

4 de setembro

Thiaguinho

Rey Vaqueiro

Juazez

5 de setembro

Henry Freitas

Devinho Novaes

Renanzinho Pressão

6 de setembro

Léo Magalhão

Japãozin

Gegê Bismarck

Fofim Desmantelo

Fonte: PB Agora

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