Cidades
MPPB instaura inquérito para apurar danos ao patrimônio cultural de igreja, em Itabaiana
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nessa segunda-feira (17/02), inquérito civil público para apurar a eventual violação ao patrimônio cultural e histórico da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Itabaiana, em razão da destruição dos afrescos e de outras alterações na estrutura artística do templo. O objetivo é proteger esse bem; apurar eventuais danos materiais, sociais e morais coletivos praticados, e adotar medidas para responsabilização e para a imposição de restauração integral do patrimônio cultural degradado.
O inquérito (número 063.2025.000344) foi instaurado pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, que já determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e a Secretaria de Cultura do Município de Itabaiana sejam oficiados para prestarem, no prazo de 30 dias, informações sobre a proteção desse bem e eventuais registros de obras destruídas. Os órgãos também deverão elaborar laudo pericial para avaliar os danos causados ao patrimônio cultural e identificar a possibilidade de restauração ou mitigação desses danos.
Conforme explicou o promotor de Justiça, o inquérito foi instaurado a partir de notícia veiculada pela Associação Cultural Poeta Zé da Luz, denunciando a destruição de afrescos pintados há mais de 25 anos pelo artista plástico Thiago Alves na igreja matriz. Ainda de acordo com a denúncia, a obra artística de valor histórico e artístico foi destruída sem consulta prévia aos órgãos de proteção do patrimônio. Além disso, também teria sido apagada a imagem de Nossa Senhora da Conceição no teto da Igreja (obra assinada pelo pintor Major Raul, já falecido) e alterada a estátua do Nosso Senhor Morto, trabalhos que foram restaurados por Thiago Alves.
Em razão disso, o promotor de Justiça já determinou que o pároco responsável pela reforma da igreja matriz seja notificado para que preste esclarecimentos, no prazo de 10 dias, sobre as alterações realizadas e apresente documentação pertinente sobre o assunto. A Associação Cultural, por sua vez, deverá enviar, no mesmo prazo, documentação comprobatória da existência e da relevância histórica dos afrescos destruídos, podendo, para isso, ser apresentadas fotografias antigas que mostrem as obras antes da destruição; declaração do artista plástico Thiago Alves, e demais documentos que entenda pertinentes.
Legislação
De acordo com o promotor de Justiça, o inquérito foi instaurado com base nos artigos 216 e 225 da Constituição Federal (que versam sobre o direito ao patrimônio cultural), nos artigos 62 a 65 da Lei 9.605/1998 (os quais tipificam como crime a destruição, inutilização ou deterioração de bens protegidos por tombamento ou de valor histórico, artístico ou arqueológico) e no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais (conhecida como “Protocolo de São Salvador”), do qual o Brasil é signatário.
A medida também está fundamentada no princípio da intervenção obrigatória do poder público em prol da proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural. “Havendo necessidade de ação do poder público para assegurar a integridade de bens culturais, esta deve se dar de imediato, sob pena de responsabilização. Além disso, na área cível, a responsabilidade do violador das normas de proteção ao meio ambiente cultural é objetiva, ou seja, independe da existência de culpa nos termos do que estabelece o artigo 14, parágrafo 1º da Lei nº 6.938/81 c/c artigo 927, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro”, acrescentou o representante do MPPB.
Assessoria
Cidades
Prefeitura anuncia banda “Colo de Deus” como atração religiosa da Festa da Luz 2026
Na noite desta segunda-feira (8/12), a prefeita Léa Toscano surpreendeu os fiéis ao anunciar a grande atração religiosa da Festa da Luz 2026: a renomada banda católica “Colo de Deus”.
A revelação ocorreu ao final da Santa Missa presidida na Igreja Catedral de Nossa Senhora da Luz, que foi dedicada a benção do presépio instalado na Praça da Catedral, marcando oficialmente o início das festividades natalinas no município, com o simbólico acender das luzes na Praça João Pessoa.
Em sua fala, a prefeita destacou o compromisso da gestão em manter vivas as tradições religiosas e culturais de Guarabira e a parceria com a Diocese que, ao exemplo deste ano, traz a festa no dia da padroeira para a frente da Catedral. “A Festa da Luz é o coração da nossa cultura e da nossa fé. No próximo ano, mais uma vez, em parceria com a Diocese, queremos proporcionar momentos ainda mais especiais para o nosso povo. Por isso, no dia 2 de fevereiro, após a missa e a procissão solene, teremos no adro da nossa Catedral um grande show de evangelização com o ministério Colo de Deus”, afirmou a prefeita.
A banda, conhecida nacionalmente por sua espiritualidade e por grandes sucessos deve atrair grande público ao adro da Catedral no dia 2 de fevereiro, dia dedicado a Nossa Senhora da Luz, padroeira da cidade e da Diocese de Guarabira. O show acontecerá logo após a procissão e celebração de encerramento das novenas, reforçando o caráter religioso da data e integrando fé, cultura e devoção em um só momento. Com o anúncio, a expectativa para a Festa da Luz 2026 cresce ainda mais.
Ascom/PMG
Guarabira
Dia D de Multivacinação acontece neste sábado (13) já com a nova vacina da bronquiolite disponível para gestantes
A Secretaria de Saúde realiza, neste sábado (13), o Dia D de Multivacinação, reforçando a importância de manter o esquema vacinal atualizado e ampliando o acesso da população a todas as vacinas disponíveis na rede municipal. Nesta ação, o destaque é a nova vacina contra a bronquiolite, recentemente incorporada pelo Ministério da Saúde.
A bronquiolite é uma infecção respiratória que afeta principalmente bebês e crianças pequenas. A nova vacina, destinada às gestantes a partir de 28 semanas, oferece uma proteção fundamental, pois os anticorpos são transferidos para o bebê ainda durante a gestação, garantindo maior segurança nos primeiros meses de vida e reduzindo o risco de casos graves.
O secretário de Saúde, Adelson Júnior , destacou o avanço que a chegada da nova vacina representa para o município: “Garantir essa nova vacina em nosso Dia D é um avanço para Guarabira. Estamos oferecendo mais proteção para nossas crianças e reforçando o compromisso de manter o calendário vacinal sempre atualizado e acessível para todos.”
Além da vacina contra a bronquiolite, todas as vacinas do esquema vacinal estarão disponíveis para crianças, adolescentes, adultos e idosos. É o momento ideal para revisar a caderneta e completar possíveis doses pendentes.
As Unidades Básicas de Saúde que estarão abertas neste sábado (13) são: Bairro Novo 1, Bairro Novo 2, Primavera, Cordeiro, Rosário, Santa Terezinha, Clóvis, Nordeste 1, Nordeste 2, Nordeste 3 (rua Prefeito Manoel Lordão), São José, Pirpiri e Mutirão. O atendimento será das 8h às 16h, mediante apresentação da caderneta de vacinação e documento com foto.
Ascom/PMG
Guarabira
Presente para a cidade: árvore de Natal gigante e letreiro chegam a Guarabira
Ativação promovida pelo Boticário acontece até 21 de dezembro, na Avenida Dom Pedro II, no Centro.
O Boticário, marca eleita pelos brasileiros como a preferida para presentear no Natal*, presenteou a cidade de Guarabira, na Paraíba, com uma árvore gigante, decorada especialmente para o Natal e um letreiro com o escrito “Eu amo Natal”. Os itens decorativos estão em funcionamento na Avenida Dom Pedro II, no centro, e na entrada da cidade, respectivamente.
Na ação, que acontece até o dia 21 de dezembro, os visitantes têm a oportunidade de garantir ofertas e benefícios exclusivos. Ao se cadastrar no BeautyBox, programa de fidelidade do Boticário, é possível assegurar 10% de desconto nas compras acima de R$150 em kits para presentear e ainda ganhar mimos especiais da marca.
“O Natal é uma das celebrações mais especiais e tradicionais do nosso calendário, é tempo de renovar sentimentos, fortalecer laços e celebrar. Por esse motivo, é com grande orgulho e profunda gratidão que levamos a magia do Natal do Boticário a Guarabira”, afirma Jacqueline Tobaru, Diretora de Marketing Regional do Boticário.
Kits e combos
Ao realizar o maior Natal de sua história, o Boticário oferece 60 opções de combos e kits presenteáveis, com valores promocionais e descontos aplicados de até 44%, para quem quer garantir os presentes do final do ano sem abrir mão do custo-benefício. Entre eles, está o Kit Floratta Rose Bouquet, de R$ 224,80 por R$174,90; o Kit Presente Malbec, de R$322,60 por R$269,90; o Kit Presente Nativa SPA Ameixa Negra, de R$219,70 por R$159,90; e o Kit Presente Arbo, de R$222,80 por R$ 179,80.
Serviço:
Árvore de Natal O Boticário – Guarabira (PB)
Data: Até 21 de dezembro
Horário: Livre
Local: Avenida Dom Pedro II, no Centro
Letreiro Eu amo Natal
Data: Até 21 de dezembro
Horário: Livre
Local: Entrada da cidade
Sobre O Boticário
O Boticário é uma empresa brasileira de cosméticos e marca primogênita do Grupo Boticário. A marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros* foi inaugurada em 1977, em Curitiba (Paraná), e tem a maior rede franqueada** de Beleza e Bem-estar do Brasil com pontos de venda em 1.650 cidades brasileiras e presença em 15 países. O Boticário conta com um amplo portfólio composto por itens de perfumaria, maquiagem e cuidados pessoais e está presente nos canais de loja, venda direta e e-commerce. Comprometida com as pessoas e o planeta, a marca possui o maior programa de logística reversa em pontos de coleta do Brasil, o Boti Recicla, além de fazer parte do movimento Diversa Beleza – um compromisso com a beleza livre de estereótipos – e não realizar testes em animais.

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Fontes:
*Kantar, Worldpanel Division, LinkQ On-line, campo realizado durante o mês de dezembro de 2023. Total no Brasil: 9.079 lares. Marcas de Beleza são produtos como perfumaria, cuidados com a pele e maquiagem;
**Associação Brasileira de Franchising (ABF). Ranking das 50 maiores redes de franquias do Brasil por número de unidades de 2022.
Assessoria
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