Paraíba
Publicada resolução do TCE-PB que vai conceder Medalha Cunha Pedrosa ao deputado Hugo Motta
O deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, será homenageado pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais alta honraria da Corte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do fortalecimento do TCE em sua missão institucional. A decisão foi formalizada por meio da Resolução Administrativa RA-TC N° 03/2025, publicada nesta quinta-feira (06), destacando a importância do trabalho do agraciado em prol do controle externo das contas públicas.
A proposta de resolução foi apresentada durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, na quarta-feira (26/02), pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira.
O presidente Fábio Nogueira justificou a iniciativa ao destacar a ascensão do jovem deputado Hugo Motta, que aos 35 anos de idade, assume a presidência da Câmara dos Deputados, em seu quarto mandato, o que representa um feito inédito para o Estado. Por outro lado, demonstra uma inegável capacidade de diálogo, e recentemente, manifestou seu interesse em reunir-se com os presidentes dos tribunais de contas do País para discutir questões importantes e relevantes para o fortalecimento do sistema tribunais de contas.
Medalha Cunha Pedrosa – A medalha, cuja outorga é regida pela Resolução TC n° 22/84 e alterada pela Resolução TC n° 05/99, visa reconhecer iniciativas que promovem o prestígio da instituição. É a mais expressiva condecoração do TCE-PB e foi instituída em homenagem a Pedro da Cunha Pedrosa. Paraibano de Umbuzeiro, ele se destacou, nacionalmente, no Poder Judiciário e no Parlamento, onde exerceu mandatos de Deputado e Senador da República. Foi o primeiro paraibano a ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (1923/1931). Cunha Pedrosa bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1885, ano em que iniciou atuação como Promotor Público de Timbaúba (PE).
Ascom/TCE-PB
Paraíba
Entre gerações: a história e o carinho por trás da Cachaça Serra Limpa
Entre histórias, tradição e muito carinho, a essência da Cachaça Serra Limpa vai muito além da produção artesanal. Ela nasce de um legado familiar construído com dedicação, respeito à terra e amor por cada etapa do processo.
No vídeo compartilhado nas redes sociais, Ítalo — neto de Seu Antônio Inácio — revela um pouco dessa conexão especial com a marca. Mais do que apenas acompanhar a produção, ele cresceu vivenciando de perto tudo aquilo que dá vida à Serra Limpa, carregando consigo memórias, aprendizados e um sentimento genuíno de pertencimento.
Uma tradição que atravessa gerações
A história da Serra Limpa começou com Seu Antônio Inácio, que deu início a uma trajetória marcada pela paixão pela cachaça artesanal e pelo compromisso com a qualidade. Ao longo dos anos, esse cuidado foi sendo transmitido de geração em geração, fortalecendo ainda mais os valores que sustentam a marca.
Ítalo representa essa continuidade. Em seu relato, é possível perceber como a convivência com o engenho, a plantação e todo o processo produtivo moldaram sua visão e criaram uma relação única com o produto da família.
Muito mais que uma bebida: um legado
Para quem está de fora, a Cachaça Serra Limpa pode ser reconhecida pela sua qualidade e autenticidade. Mas, para quem faz parte dessa história, ela representa muito mais: é símbolo de união, tradição e identidade.
Cada garrafa carrega não apenas um sabor diferenciado, mas também uma história construída com dedicação, respeito à natureza e compromisso com a excelência.
Viva essa experiência
Se você ainda não conhece ou deseja se aprofundar nesse universo cheio de tradição e autenticidade, vale a pena conferir mais de perto.
Acompanhe a Cachaça Serra Limpa nas redes sociais através do @serralimpaoficial e acesse o site www.serralimpa.com.br para descobrir mais sobre essa história que atravessa gerações e encanta a cada detalhe.
Fonte: Serra Limpa
Paraíba
TRE-PB inicia Semana de Regularização para eleitores com título cancelado
A Justiça Eleitoral da Paraíba inicia nesta segunda-feira (16), a Semana de Regularização da Situação Eleitoral voltada aos eleitores que estão com o título cancelado. A ação segue até o dia 20 de março e tem como objetivo incentivar a regularização cadastral antes do encerramento do prazo do alistamento eleitoral, previsto para 6 de maio.
A iniciativa é coordenada pela Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos e busca evitar filas e reduzir a sobrecarga nos postos de atendimento e nos cartórios eleitorais nas últimas semanas que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral.
Durante a campanha, a meta da Justiça Eleitoral é ampliar em 10% o número de regularizações entre os 283.102 eleitores que atualmente estão com o título cancelado no estado.
A ação também é voltada para cidadãos que tiveram o documento cancelado por ausência em três eleições consecutivas ou em razão de revisão de eleitorado, além daqueles que ainda não realizaram a coleta biométrica ou possuem multas eleitorais pendentes.
Consequências do título cancelado
O cancelamento do título eleitoral pode gerar diversas restrições ao cidadão. Entre elas estão a impossibilidade de assumir cargo público por meio de concurso, solicitar empréstimo bancário, além de irregularidades no CPF e impedimentos para realizar a primeira matrícula em instituições de ensino superior.
Segundo o coordenador da Cogecad, Charles Oliveira, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem adotado diferentes estratégias para evitar grande concentração de eleitores nos últimos dias de atendimento.
“No Brasil, é uma questão cultural: as pessoas sempre deixam tudo para a última hora. Portanto, estamos realizando diversas estratégias para antecipar o atendimento desses eleitores, a fim de reduzir o número de filas”, explicou.
Documentos necessários
Os eleitores com pendências em João Pessoa devem procurar a Central de Atendimento ao Eleitor, localizada por trás do Shopping Tambiá. Já os cidadãos de outros municípios devem buscar atendimento nos cartórios eleitorais de suas respectivas cidades.
Para regularizar a situação eleitoral não é necessário realizar agendamento prévio. O eleitor deve apenas apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.
Paraiba.com.br
Paraíba
MP e FAMUP debatem limites de gastos com festas juninas na Paraíba
Os cachês cobrados pelos artistas para se apresentar nas festas juninas na Paraíba e outros gastos relativos a essas festividades foram tema de uma reunião no Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (09/02).
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e os promotores de Justiça Cláudia Cabral (coordenadora do Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente) e Arthur Magnus Dantas de Araújo (coordenador do Centro de Apoio Operacional Patrimônio Público), receberam o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o secretário-executivo, Pedro Dantas, na sede do MP, em João Pessoa.
Em pauta, como mensurar e estabelecer parâmetros para classificar se os gastos das prefeituras com as atrações da festa mais tradicional da região Nordeste – o São João, são legítimos ou abusivos, de acordo com a realidade de cada local e o que determina a lei.
Os representantes da Famup afirmaram que os critérios para os cachês cobrados pelos cantores e bandas são subjetivos e que os municípios, em determinadas situações, usam verbas federais (do Ministério do Turismo, por exemplo) destinadas exclusivamente para esse fim, o que não se configuraria como irregularidade em caso de valores mais altos que a realidade econômica e social das cidades em questão.
De acordo com George Coelho, esse “é um começo de conversa, nós estamos aqui tratando com a Procuradoria uma forma de trabalhar no sentido das festas, os cachês, os cachês altos hoje dos artistas, pedindo também aqui parceria do Ministério Público do Estado da Paraíba para que a gente encontre um denominador, faça com que tenha festa com preço justo. É isso que nós queremos e também proteger as administrações públicas municipais”.
Já o procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, ressaltou que “o Ministério Público reconhece a importância das festas juninas como tradição e expressão cultural e a intenção do debate não é, de forma alguma, inviabilizar essas manifestações no Estado, mas garantir que excessos não sejam cometidos, protegendo, assim, os interesses da povo paraibano, também durante o São João”.
Para isso, os promotores de Justiça que coordenam os CAOs Meio Ambiente e Patrimônio Público – principais áreas envolvidas quando há denúncias de irregularidades no emprego de dinheiro público nesses eventos, trabalham juntos e devem propor métricas de avaliação, como a gravidade da crise hídrica vivida pelo município e como estão índices de desenvolvimento em áreas como educação e saúde.
Assessoria/MPPB
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