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Paraíba

Publicada resolução do TCE-PB que vai conceder Medalha Cunha Pedrosa ao deputado Hugo Motta

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O deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, será homenageado pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais alta honraria da Corte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do fortalecimento do TCE em sua missão institucional. A decisão foi formalizada por meio da Resolução Administrativa RA-TC N° 03/2025, publicada nesta quinta-feira (06), destacando a importância do trabalho do agraciado em prol do controle externo das contas públicas.

A proposta de resolução foi apresentada durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, na quarta-feira (26/02), pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira.

O presidente Fábio Nogueira justificou a iniciativa ao destacar a ascensão do jovem deputado Hugo Motta, que aos 35 anos de idade, assume a presidência da Câmara dos Deputados, em seu quarto mandato, o que representa um feito inédito para o Estado. Por outro lado, demonstra uma inegável capacidade de diálogo, e recentemente, manifestou seu interesse em reunir-se com os presidentes dos tribunais de contas do País para discutir questões importantes e relevantes para o fortalecimento do sistema tribunais de contas.

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Medalha Cunha Pedrosa –  A medalha, cuja outorga é regida pela Resolução TC n° 22/84 e alterada pela Resolução TC n° 05/99, visa reconhecer iniciativas que promovem o prestígio da instituição. É a mais expressiva condecoração do TCE-PB e foi instituída em homenagem a Pedro da Cunha Pedrosa. Paraibano de Umbuzeiro, ele se destacou, nacionalmente, no Poder Judiciário e no Parlamento, onde exerceu mandatos de Deputado e Senador da República. Foi o primeiro paraibano a ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (1923/1931). Cunha Pedrosa bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1885, ano em que iniciou atuação como Promotor Público de Timbaúba (PE).

Ascom/TCE-PB

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Cidades

Lucas inaugura laboratório, Ciretran e visita outras obras em Guarabira

Governador em exercício foi recepcionado por autoridades da cidade e da região do Brejo.

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Lucas Ribeiro cumpriu agenda em Guarabira onde inaugurou e visitou obras do Governo do Estado (Foto: Secom-PB)

O vice-governador Lucas Ribeiro cumpriu, nesta quarta-feira (29), uma agenda de entregas e visitas a importantes obras em Guarabira, com investimentos que ultrapassam R$ 68 milhões e fortalecem as áreas de educação, esporte, saúde e cidadania no Brejo paraibano. 

A agenda começou com a visita às obras da Vila Olímpica de Guarabira, que está sendo construída com investimento de R$ 33,9 milhões e área total de 22,7 mil m². O complexo contará com ginásio poliesportivo, campo de futebol e atletismo, piscina semiolímpica, pista de skate, academia ao ar livre e diversos espaços de convivência, tornando-se o maior equipamento esportivo da região.

Em seguida, o vice-governador inaugurou os Laboratórios Amanhã Digital e Amanhã Digital Maker na Escola Cidadã Integral Técnica Dom Marcelo Pinto Carvalheira. Os novos espaços, que receberam investimentos de R$ 1,07 milhão, integram o programa Amanhã Digital, que está levando tecnologia e inovação para escolas da rede estadual com chromebooks, impressoras 3D, óculos de realidade virtual e máquinas de corte a laser.

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“Guarabira é um símbolo do quanto a Paraíba tem avançado. Cada obra aqui representa mais oportunidade, mais qualidade de vida e mais futuro para as pessoas. Esse é o nosso compromisso, seguir entregando resultados que melhoram a vida da população”, afirmou.

Lucas Ribeiro também acompanhou as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira, que contam com investimento de R$ 31,3 milhões, recursos do Tesouro Estadual e do BID. O projeto prevê a construção da primeira maternidade de média e alta complexidade do Brejo, ampliação de 94 leitos, novas salas de parto e cirurgia e um moderno Centro de Diagnóstico por Imagem com tomógrafo. A obra beneficiará 26 municípios e cerca de 200 mil habitantes da 2ª Região de Saúde. 

Encerrando as atividades na cidade, o vice-governador entregou a reforma da 2ª Ciretran de Guarabira, totalmente reestruturada com investimento de R$ 1,62 milhão. O prédio ganhou novas salas de atendimento, exames e vistoria, ambientes climatizados, acessibilidade e paisagismo, garantindo mais conforto e eficiência aos serviços do Detran. 

Também acompanharam as agendas o secretário-chefe do Governo, Roberto Paulino; o secretário Tibério Limeira (Administração); João Alves (Administração Penitenciária); Isaías Gualberto (superintendente do Detran); Jhony Bezerra (presidente da PB Saúde); Harlen Vilarim (executivo de Esportes); Edilson Amorim (executivo de Educação); o prefeito Matheus Bezerra (Bananeiras); Guilherme Madruga (Cuitegi); Enéas Caboclo (Serraria); Luiz Machado (Serra da Raiz); o vice-prefeito Francisco Ednaldo (Cuitegi), Augusto Silva (Serraria), além de vereadores e outras lideranças da região.

Fonte: Fatoafato via Secom/GOVPB

Em 29 de outubro de 2025

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Paraíba

Ministérios Públicos promovem diálogo sobre enfrentamento ao racismo religioso na Paraíba

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O Ministério Público de Contas (MPC-PB) junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na segunda-feira (6), uma reunião no auditório do Anexo das Promotorias de Justiça de João Pessoa para tratar de casos de violências decorrentes de racismo religioso no estado.

O encontro reuniu lideranças religiosas, representantes da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, órgãos públicos, professores, imprensa e sociedade civil em um importante debate voltado à defesa da liberdade de crença e ao fortalecimento do respeito mútuo entre as diferentes tradições religiosas.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, participou do evento e destacou a relevância da atuação articulada entre as instituições na promoção da tolerância e no combate à discriminação religiosa. “A defesa da diversidade religiosa é também a defesa da democracia e da dignidade humana. Somar esforços entre as instituições é essencial para transformar o respeito em prática social e política pública”, afirmou.

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Reunião com o governador – Como desdobramento do encontro, na quarta-feira (8), representantes dos Ministérios Públicos e lideranças de religiões de matriz afro-indígena e da Igreja Católica foram recebidos pelo governador João Azevêdo para discutir medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo religioso nos espaços de celebração, com ênfase na proteção dos cultos das religiões de matriz afro-indígena.

Participaram da reunião a procuradora da República Janaina Andrade; o procurador-geral do MP de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho; a promotora de Justiça Fabiana Lobo; o procurador-geral do Estado, Fábio Brito; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes; e o professor de Ciência das Religiões e representante do Ministério da Cultura, Stênio Soares.

Ascom/TCE-PB

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Paraíba

Avião com Cícero Lucena tem pane e faz pouso de emergência

Prefeito de João Pessoa viajava para cumprir agenda no interior do estado.

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O avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, precisou fazer um pouso de emergência na manhã deste sábado (27), na região de Alagoa Grande, no Brejo paraibano.

A aeronave apresentou uma pane técnica, de acordo com nota da Secretaria de Comunicação.

De acordo com o secretário de Comunicação da capital, Janildo Silva, o prefeito estava acompanhado por Kauê Braga (Birigui), Dudu Lins (assessor pessoal) e o piloto da aeronave. Ninguém ficou ferido. Cícero, os seus assessores e o piloto da aeronave passam bem.

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“Eles estão bem. O piloto conseguiu realizar o pouso com sucesso. Neste momento, estão fazendo o deslocamento por uma área de mata, inclusive usando trator para seguir o trajeto com segurança”, informou Janildo.

Cícero Lucena viajava para cumprir agenda no interior do estado, como parte das articulações para sua pré-candiO avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, precisou fazer um pouso de emergência na manhã deste sábado (27), na região de Alagoa Grande, no Brejo paraibano.

A aeronave apresentou uma pane técnica, de acordo com nota da Secretaria de Comunicação.

De acordo com o secretário de Comunicação da capital, Janildo Silva, o prefeito estava acompanhado por Kauê Braga (Birigui), Dudu Lins (assessor pessoal) e o piloto da aeronave. Ninguém ficou ferido. Cícero, os seus assessores e o piloto da aeronave passam bem.

“Eles estão bem. O piloto conseguiu realizar o pouso com sucesso. Neste momento, estão fazendo o deslocamento por uma área de mata, inclusive usando trator para seguir o trajeto com segurança”, informou Janildo.

Cícero Lucena viajava para cumprir agenda no interior do estado, como parte das articulações para sua pré-candidatura ao governo da Paraíba, em 2026.

Fonte: MaisPB

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