A Polícia Civil da Paraíba, por meio de sua Academia de Ensino (Acadepol/PB), promoveu uma série de cursos de capacitação e aperfeiçoamento para mais de 50 policiais, entre os dias 11 e 13 de março. 

Os policiais tiveram cursos de Tiro Defensivo, como pré-requisito para treinamentos mais avançados; técnicas de Investigação de Homicídios, com o foco na elucidação mais rápida e eficiente desse tipo de crime; e metodologias de extração de dados digitais, tendo em vista o caráter cada vez mais tecnológico adotado por criminosos.

Todas as aulas foram ministradas na sede da Acadepol, em João Pessoa. Outras atividades já estão programadas para esta semana na Academia.

Ascom

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Solânea acatou, na íntegra, as teses do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou três homens denunciados pelo promotor de Justiça de Solânea, Henrique Cândido Ribeiro de Morais, pelos crimes de homicídio qualificado, nas modalidades tentado e consumado. As penas variam de 12 a 21 anos de reclusão e deverão ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado no Presídio João Bosco Carneiro, localizado no município de Guarabira.

Os julgamentos foram realizados entre os dias 25 e 28 de fevereiro, sob a presidência do juiz Osenival dos Santos Costa, e dizem respeito às ações penais 0800889-62.2024.8.15.0461, 0800666-12.2024.8.15.0461 e 0801034-55.2023.8.15.0461. 

A primeira ação penal diz respeito à denúncia feita pelo MPPB em desfavor de Kessi Jhone Santos Costa, 22 anos, acusado de assassinar Cassyio Matheus Silveira Rodrigues, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime aconteceu no dia 12 de maio de 20024, em um bar localizado na cidade de Solânea. Kessi foi condenado a 21 anos de reclusão. 

A segunda ação penal diz respeito à denúncia em desfavor de Gilmar Moreira da Silva, 44 anos, denunciado pelo MPPB por tentativa de homicídio qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) contra Kelson Benício da Silva. O crime aconteceu no dia 27 de abril do ano passado, em Solânea, e, de acordo com a denúncia, não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do acusado. Gilmar foi condenado a 12 anos e oito meses de reclusão. 

A terceira ação penal julgada pelo Tribunal do Júri de Solânea diz respeito à tentativa de homicídio qualificado praticado por Aristelson Porfírio Barbosa, 34 anos, contra Cosme Ferreira de Lima, um idoso de 85 anos de idade. De acordo com a denúncia do MPPB, a vítima foi surpreendida ao regressar à sua residência com golpes de pau violentos e covardes em sua cabeça e costas. O crime aconteceu em 31 de julho de 2023, na zona rural do município de Casserengue. Aristelson foi condenado pela prática de crime tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV cominado com o artigo 14, inciso II e artigo 61, inciso II, alínea h (contra maior de 60 anos) a 12 anos de reclusão. 

Para o promotor de Justiça Henrique Morais, o resultado dos três julgamentos reitera o “trabalho firme realizado pelo MPPB contra os que infringem as leis”. Ele elogiou o senso de justiça do corpo de jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Solânea que é integrada pelos municípios de Solânea, Arara e Casserengue.

Assessoria

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PB), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa (CMTPCC) e a Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) lançam, na próxima terça-feira (11/03), o projeto “Empodera”, com o objetivo de capacitar cidadãos paraibanos para o exercício do controle social ativo. O lançamento será realizado às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPB, promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, as instituições parceiras ministrarão cursos nas maiores cidades da Paraíba, apresentando aos cidadãos as ferramentas tecnológicas que permitem a fiscalização dos gastos públicos. O projeto tem como público-alvo professores, jornalistas, vereadores, integrantes de conselhos e estudantes.

“Além de qualificar os cidadãos, o projeto pretende incentivá-los a assumir o protagonismo nas discussões de interesse coletivo, a exemplo das audiências públicas na tramitação do orçamento público e composição dos conselhos de educação, saúde e assistência social”, comenta o promotor.

O projeto “Empodera” será executado em 18 municípios paraibanos, entre os meses de março e junho. Além dos módulos presenciais, será disponibilizado um módulo virtual, com a finalidade de expandir a abrangência do projeto. Ao término do curso, será emitido um diploma aos novos “agentes de controle social”.

De acordo com o promotor Carlos Davi Lopes, o curso permitirá uma fiscalização mais eficiente nos gastos públicos, ensinando as melhores formas de obtenção de dados nos portais de transparência, realização de pesquisas nos sistemas de acompanhamento da gestão, formulação de representações nos órgãos de controle e ingresso de medidas judiciais para correção de ilegalidades.

Municípios que receberão os cursos:

1. Sousa
2. Cajazeiras
3. Itaporanga
4. Cuité
5. Bananeiras
6. Guarabira
7. Monteiro
8. Esperança
9. Campina Grande
10. Catolé do Rocha
11. Patos
12. Sapé
13. João Pessoa
14. Cabedelo
15. Santa Rita
16. Bayeux
17. Mamanguape
18. Conde

Assessoria/MPPB