O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos ambientais realizam, até o dia 25 deste mês, ações da campanha “Amigo da Natureza”, instituída pela Lei Estadual 13.428/2024, fruto de uma articulação entre o MPPB e a Assembleia Legislativa. Na próxima terça-feira (22/04), será realizado um evento, a partir das 15h, no Jardim Botânico “Benjamim Maranhão”, em João Pessoa, com a presença de autoridades, instituições e sociedade civil organizada para comemorar o “Dia da Terra”.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente, a promotora de Justiça Danielle Lucena, a campanha integra o projeto estratégico homônimo idealizado pelo MPPB para fomentar a conservação e restauração florestal, através do plantio planejado e monitorado de espécies nativas dos biomas locais (Caatinga e Mata Atlântica), incentivando o desenvolvimento de políticas públicas e a conscientização da sociedade civil e do poder público. 

Além da articulação para a criação da Lei Estadual que instituiu a campanha “Amigo da Natureza” no período de 20 a 22 de abril, na Paraíba, o MPPB também realizou trabalho de sensibilização junto aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores sobre a importância da matéria. 

Até o momento, 45 municípios já criaram leis instituindo a campanha em seus territórios. São eles: Marcação, Baía da Traição, João Pessoa, Mataraca, Bananeiras,  Solânea, Água Branca, Bom Sucesso, Piancó, Juazeirinho, Aparecida, Barra de São Miguel, Santa Inês, Conceição, Santa Rita, Santana de Mangueira, Lagoa, Cajazeiras, Cabaceiras, Várzea, Alagoa Nova, Cuité, São Sebastião do Umbuzeiro, Cacimba de Areia, Araçagi, Cubati, Coremas, Vieirópolis, Nova Palmeira, Cuitegi, Serra da Raiz, Lucena, Riachão do Bacamarte, Caaporã, Pitimbu, Ibiara, Pilõezinhos, Sertãozinho, Caiçara, Ingá, Guarabira, Serraria, Santana dos Garrotes e Borborema e Conde. 

Programação

Conforme explicou a promotora de Justiça, as atividades da campanha foram iniciadas nessa terça-feira (15/04) e contemplam ações educativas destinadas principalmente aos estudantes das redes pública e particular de ensino. Também estão previstos plantios coletivos, apresentações culturais e exposições de instituições colaboradoras em diversos municípios. 

Na capital, estudantes da rede estadual de ensino visitaram o Jardim Botânico e participaram de atividades desenvolvidas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), pelo Batalhão Ambiental e pela Secretaria de Educação do Estado. Também foi realizada uma roda de conversa na escola “Olho do Tempo”, em Gramame, com a participação do Núcleo de Estudos Jurídicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e voluntários do Movimento Esgotei. 

“Também tivemos ações no município de Marcação, com apresentações culturais, caminhada ecológica e visita à aldeia indígena, finalizando com o plantio de mudas nativas. Foram realizadas atividades nos municípios de Água Branca – com doação de mudas à comunidade – e Belém do Brejo do Cruz, com a realização de trilha ecológica com estudantes da rede de ensino. Várias ações ainda serão realizadas pelos municípios participantes da campanha”, acrescentou a promotora de Justiça. 

A Promotora de Justiça destacou que, até o dia 25, deverão ser realizadas programações simultâneas. “ Atividades serão realizadas pelos municípios participantes da campanha, como ações educativas, palestras, rodas de conversa, caminhadas ecológicas, plantio e doação de mudas, por exemplo. No Jardim Botânico de João Pessoa, será comemorado no dia 22, o Dia da Terra, com a apresentação de grupos artísticos, exposição de meliponicultura (criação de abelhas) e do Batalhão Ambiental e da Cagepa”, informou.

Assessoria/MPPB

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) – Gerência de Políticas da Causa Animal, abriu novas vagas para castração gratuita de cães e gatos em clínicas veterinárias credenciadas. Duas clínicas estão credenciadas em João Pessoa – “Catdog” e “Domo Clínica Veterinária” e uma na cidade de Bonito de Santa Fé – “Clínica Veterinária Recanto do Criador”, no Sertão paraibano. Quem tiver interesse em cadastrar o seu animal e solicitar uma castração, deve entrar em contato com a Gerência – por meio do WhatsApp (83) 99613- 3412, para verificar a disponibilidade de vagas e realizar o agendamento. Cada clínica credenciada tem 376 vagas para castração.

A ação está prevista em edital – publicado recentemente – de “Chamada Pública para fins de credenciamento de clínicas veterinárias e hospitais veterinários para a prestação do serviço de esterilização cirúrgica nas espécies caninas e felinas, contemplando os animais errantes e os tutelados por organizações não governamentais, protetores independentes, projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas três macrorregiões do estado”.

A chefe do Núcleo de Proteção ao Animal Doméstico, Ludmilla Santos, destacou a importância da ação. “O Governo da Paraíba tem investido, de forma consistente, na ampliação dos serviços de castração gratuita. Essa é uma medida essencial, não apenas para o bem-estar dos animais, mas também para o controle populacional responsável e a promoção da saúde pública. Seguiremos trabalhando para que mais municípios sejam contemplados com essas ações”, afirmou, lembrando que o edital ainda está aberto e outras cidades estão credenciando clínicas.

O programa de castração gratuita faz parte de uma série de políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal implementadas pela atual gestão, que incluem campanhas de adoção, vacinação de animais e parcerias com ONGs e protetores independentes. A iniciativa também reforça o compromisso do Governo da Paraíba com o desenvolvimento de políticas sustentáveis e sensíveis às necessidades da população e dos animais.

Secom

O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (8), o lançamento do edital do concurso público do Magistério, que será divulgado no Diário Oficial da Paraíba (DOE) nesta quarta-feira (9), com 2 mil vagas para as 16 Gerências Regionais de Ensino (GRE). 

O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e organizado pela Secretaria de Estado da Administração e pela Secretaria de Estado da Educação. O salário inicial será de R$ 6.944,09 para a jornada de 40 horas. 

“Esse é mais um compromisso da nossa gestão para fortalecer a nossa Educação, a mãe de todas as políticas públicas, que permite a realização de sonhos e um futuro melhor para a nossa juventude. A nossa gestão tem se destacado na realização de concursos públicos e na valorização dos nossos servidores”, frisou o chefe do Executivo estadual. 

As provas para professor de Educação Básica 4 serão aplicadas nas 16 cidades-sede das regionais, simultaneamente, conforme cronograma previsto no edital, e a taxa de inscrição será única para as 13 disciplinas, no valor de R$ 120,00.

As 2 mil vagas serão distribuídas nas disciplinas de Artes (144), Biologia (89), Educação Física (207), Filosofia (30), Física (91), Geografia (165), História (194), Línguas Espanhola (74), Inglesa (124) e Portuguesa (375), Matemática (383), Química (80) e Sociologia (44). 

A gestão do governador João Azevêdo se destaca na valorização do Magistério, pagando, todos os anos, o piso nacional da categoria. Este ano, o gestor autorizou o reajuste previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), contemplando 25.693 profissionais. Com isso, a remuneração inicial dos professores da Rede Estadual de Ensino ficou em R$ 6.042,70 para 30 horas/semanais, chegando a R$ 12.347,40 para professores de Escolas Cidadãs Integrais, com a soma dos PCCR, piso do Magistério, bolsas desempenho e auxílio alimentação. 

Ele ainda assegurou a incorporação de 20% da bolsa desempenho a partir do mês de junho e o reajuste de 22,11% para os professores prestadores de serviço. O Governo do Estado ainda premia os professores e servidores das escolas que se destacam durante o ano com os prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação. Este é o segundo concurso público para o Magistério realizado na gestão do governador João Azevêdo. O primeiro também nomeou 2 mil aprovados.

Secom