Cidades
MPF emite recomendações para preservar comunidade tradicional de Barra de Mamanguape, na PB
Recomendações foram emitidas com o objetivo de evitar o crescimento desordenado do turismo na região.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu duas recomendações com o objetivo de evitar o crescimento desordenado do turismo em Barra de Mamanguape, que faz parte do município de Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba. O objetivo seria o de preservar o modo de vida da comunidade tradicional de pescadores que existe na região.
As recomendações tiveram como destino Prefeitura de Rio Tinto, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e cartório de registro de imóveis do município.
O g1 não conseguiu contato com a Prefeitura de Rio Tinto, com o ICMBio e com o Ibama.
Já em nota, a assessoria de comunicação da Sudema disse que o órgão vai seguir as orientações feitas.
Uma das recomendações orienta a Prefeitura de Rio Tinto e os órgãos ambientais que não autorizem licenças, alvarás de construção, nem licenças ambientais para a supressão de vegetação ou outros atos administrativos que possam interferir na área, sem consulta prévia ao MPF.
A outra recomendação é para que a prefeitura e o cartório local se abstenham de realizar qualquer ato administrativo ou registral que envolva a venda, licenciamento, parcelamento, regularização fundiária ou emissão de documentos relacionados a imóveis situados no território tradicional da comunidade.
Ambas incluem a suspensão de alvarás, autorizações urbanísticas, certidões de localização, guias de ITBI e registros de propriedade ou georreferenciamento, além da revisão de registros e transmissões já efetivadas.
A medida foi tomada em resposta a denúncias apresentadas pela própria comunidade, que relatou o crescimento desordenado do turismo, invasões de empreendedores que não fazem parte da comunidade, especulação imobiliária, dentre outros fatores que ameaçam seu território e seu modo de vida tradicional.
Segundo o que foi apurado, a comunidade tradicional de pescadores artesanais de Barra de Mamanguape enfrenta pressões decorrentes não só da ausência de políticas públicas adequadas, mas também de ações governamentais e de empreendimentos que têm gerado impactos negativos na região.
Entre os problemas relatados estão o comprometimento do abastecimento de água, o bloqueio de acesso ao mangue e à praia e o aumento de conflitos no território.
Comunidade tradicional
A tradicionalidade da comunidade foi reconhecida pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (CNPCT). Além disso, como explica o procurador da República José Godoy, a autodeclaração de territórios tradicionais é legítima e gera repercussões jurídicas, que devem ser consideradas em políticas públicas, especialmente em questões fundiárias e ambientais.
“O direito ao território tradicional é anterior à demarcação e precisa ser protegido de forma efetiva, inclusive nos casos em que o Estado ainda não formalizou esse reconhecimento”, afirmou Godoy.
A comunidade possui um vínculo histórico com o território que remonta a pelo menos um século, conforme descrito na ata de autorreconhecimento encaminhada ao MPF.
Formada a partir da convivência entre descendentes de indígenas Potiguara e outros povos que chegaram à região, a comunidade consolidou modos de vida próprios, baseados na pesca artesanal e no uso sustentável dos recursos naturais do estuário do rio Mamanguape.
O documento relata que, até a década de 1990, os moradores viviam em casas de palha, com acesso limitado à vila por trilhas ou pelo rio, e sem infraestrutura urbana básica.
Parecer técnico de perícia antropológica do MPF, por sua vez, alerta para o desaparecimento progressivo das áreas de uso tradicional da comunidade, em razão da especulação imobiliária, do avanço desordenado do turismo e de empreendimentos privados como a carcinicultura, ressaltando a urgência da regularização do território para garantir a continuidade do modo de vida tradicional e a preservação da identidade cultural local.
G1 PB
Cultura
Guarabira se prepara para receber a Festa da Luz 2026; veja atrações
Neste ano, a Prefeitura de Guarabira realizou mudanças na estrutura da festa, com foco em melhorar a experiência do público.
Guarabira já vive o clima de expectativa para a Festa da Luz 2026, maior festa de padroeira do Nordeste, que acontece de 27 de janeiro a 2 de fevereiro de 2026, no Parque Poeta Ronaldo Cunha Lima. Promovido pela Prefeitura de Guarabira, o evento une fé, cultura e entretenimento, movimentando a economia da cidade e toda a região do Brejo paraibano.
Com o anúncio das atrações, a cidade já registra aquecimento no comércio e nos setores de serviços. Nomes de destaque nacional como Simone Mendes, Xand Avião, Pablo, Nattan, Calcinha Preta e Taty Girl prometem transformar o Parque do Poeta em um grande palco de romantismo, forró e muita animação durante os quatro dias de festa.
Mais do que um momento de lazer e devoção à padroeira, a Festa da Luz é considerada o maior evento popular do Brejo paraibano, com forte impacto econômico, turístico e social. A cada edição, Guarabira recebe visitantes, impulsionando a hotelaria, bares, restaurantes, comércio, transporte e gerando empregos temporários, além de fortalecer o turismo local.
Para potencializar ainda mais esse impacto positivo, a Secretaria de Indústria e Comércio já iniciou o cadastramento dos estabelecimentos parceiros que irão aderir à ação promocional da Festa da Luz 2026. A iniciativa estimula as vendas no comércio local: ao comprar, no mínimo, R$ 50,00 nas lojas participantes, o consumidor poderá concorrer a entradas exclusivas para o camarote e Front Stage do maior evento do ano.
Neste ano, a Prefeitura de Guarabira realizou mudanças na estrutura da festa, com foco em melhorar a experiência do público e reforçar a segurança. Entre as novidades estão: o acréscimo de mais uma entrada de acesso ao evento; mudança de local do Palco Brega; e ajustes na disposição do parque de diversões e da praça de alimentação, garantindo mais conforto e melhor fluidez de circulação.
Palco Brega – Em 2026, os shows do Palco Brega terão novidade. Eles acontecem exclusivamente nos dias 27 e 28 de janeiro, com apresentações de Zé Orlando, Odair José e Raquel dos Teclados e mais 52 artistas locais. Já a atração religiosa da Festa da Luz 2026 será o grupo Colo de Deus, no dia 2 de fevereiro, escolhido pela Prefeitura em conjunto com a Diocese de Guarabira. O show acontece no átrio da Catedral de Nossa Senhora da Luz.
Programação oficial – Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima
Dia 29 – Quinta-feira
Simone Mendes
Matheus Fernandes
Japãozin
Dia 30 – Sexta-feira
Nattan
Lipe Lucena
Felipe Amorim
Dia 31 – Sábado
Calcinha Preta
Raça Negra
Taty Girl
Dia 1º – Domingo
Xand Avião
Pablo
Walkyria Santos
Secom/PMG
Cultura
Walkyria Santos anuncia gravação de DVD durante a Festa da Luz 2026 em Guarabira
Guarabira viverá um momento histórico na edição 2026 da Festa da Luz.
A cantora Walkyria Santos, um dos grandes nomes da música, anunciou nesta quarta-feira (14) que escolheu a Festa da Luz 2026 como cenário para a gravação de seu novo DVD, ao vivo, consolidando ainda mais o evento como uma das maiores e mais importantes festas de rua do Brasil.
Com uma carreira marcada por sucessos que atravessam gerações, Walkyria Santos ganhou projeção nacional como vocalista da banda Magníficos, tornando-se uma das vozes mais emblemáticas do forró romântico. Ao longo dos anos, construiu uma trajetória sólida, reunindo um repertório de canções que marcaram época e conquistaram milhares de fãs em todo o Brasil. Atualmente em carreira solo, a artista segue lotando shows e renovando seu público, mantendo viva a identidade cultural nordestina.
A escolha de Guarabira para a gravação do DVD reforça a grandiosidade da Festa da Luz, tradicional festa de rua que leva em seu nome uma homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora da Luz. Realizada há mais de um século, a festa une cultura, tradição e entretenimento, movimentando a economia local e atraindo milhares de visitantes de diversas regiões do país. Além do seu forte caráter cultural, o evento também se destaca pela programação artística, com apresentações de grandes nomes da música nacional.
Para a gestão municipal, o anúncio representa mais um reconhecimento da relevância da Festa da Luz no calendário cultural da Paraíba e do Nordeste. A gravação do DVD deverá projetar ainda mais o nome de Guarabira em âmbito nacional, valorizando a cidade, sua história e suas tradições.
A Festa da Luz 2026 promete, assim, entrar para a história, unindo a alegria e o entusiasmo do povo guarabirense, a tradição centenária do evento e a força de uma artista que é símbolo da música nordestina.
Secom
Cultura
Inscrições abertas para o 7º Festival Internacional de Arte Naif (FIAN 2026)
A Prefeitura Municipal de Guarabira, em parceria com o Ministério da Cultura e o Ateliê Adriano Dias, anuncia a abertura das inscrições para o 7º Festival Internacional de Arte Naif (FIAN 2026), um dos mais importantes eventos dedicados à arte naif no Brasil e no exterior.
Nesta edição, o festival traz como tema central “Naifs pelo Clima: o Aquecimento Global”, convidando artistas a refletirem, por meio da estética naif, sobre as transformações ambientais, os impactos das mudanças climáticas e as possibilidades de preservação e esperança para o planeta.
Inscrições gratuitas e abertas a artistas de todo o mundo
As inscrições estão abertas no período de 08 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026 e são gratuitas. Podem participar artistas brasileiros e estrangeiros, maiores de 18 anos, sem distinção de nacionalidade ou formação acadêmica, desde que suas obras estejam alinhadas às características da arte naif.
O processo de inscrição é realizado exclusivamente de forma online, por meio do formulário disponível no site oficial do festival (fianaif.com.br) e também no site da Prefeitura Municipal de Guarabira (guarabira.pb.gov.br).
Cada artista poderá inscrever até três obras, enviando fotografias em alta qualidade, conforme especificações do edital.
Obras e subtemas
Serão aceitas obras bidimensionais nas técnicas de pintura, bordado e xilogravura, desde que produzidas a partir de 2024 e prontas para exposição. As obras devem seguir os formatos e dimensões estabelecidos no regulamento.
Dentro do tema central, os artistas podem optar por desenvolver seus trabalhos a partir de quatro subtemas curatoriais:
• O Paraíso Intocado, que aborda a beleza e a harmonia da natureza em seu estado original;
• A Ferida Aberta, que evidencia os impactos visíveis do aquecimento global, como enchentes, queimadas e eventos climáticos extremos;
• O Retrato do Culpado, que propõe uma reflexão crítica sobre a ação humana e suas responsabilidades ambientais;
• Sementes de Esperança, que destaca soluções, ações sustentáveis, energias renováveis e iniciativas comunitárias em defesa do planeta.
Seleção, exposição e premiação
As obras inscritas serão avaliadas por uma Comissão de Seleção e Curadoria, formada por profissionais de reconhecida atuação no campo das artes visuais. O resultado da seleção será divulgado a partir de 01 de março de 2026.
As obras selecionadas integrarão a exposição do 7º FIAN, que acontecerá no Casarão da Cultura – Museu de Arte Naif de Guarabira, fortalecendo o município como referência nacional e internacional na promoção da arte naif.
O festival também contará com premiação, incluindo:
• Dois Prêmios de Aquisição, no valor de R$ 7.000,00 cada;
• Cinco Prêmios de Incentivo, no valor de R$ 2.000,00 cada;
• Além de Menções Especiais, com emissão de certificados.
Todos os artistas selecionados receberão certificado digital de participação e um catálogo físico da exposição.
O Festival Internacional de Arte Naif reafirma o compromisso de Guarabira com a valorização da cultura, das artes visuais e do diálogo internacional, utilizando a linguagem artística como ferramenta de reflexão sobre temas urgentes da contemporaneidade.
Mais informações, regulamento completo e acesso ao formulário de inscrição estão disponíveis nos canais oficiais do festival e da Prefeitura Municipal de Guarabira.
Secom
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