O governador João Azevêdo promoveu mais 211 oficiais, nesta terça-feira (30), e fecha 2025 como um ano histórico de ascensões profissionais na corporação. As promoções foram publicadas no Diário Oficial. 

No Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM), foram 10 para o posto de coronel (8 por merecimento e 2 por antiguidade); 31 para tenente-coronel (20 por merecimento e 11 por antiguidade); 46 para major (23 por merecimento e 23 por antiguidade); 48 para capitão (todas por antiguidade); 3 para 1º tenente (todas por antiguidade); e 32 para 2º tenente (todas por antiguidade).

Para o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), foram 3 para o posto de tenente-coronel (2 por merecimento e 1 por antiguidade); e 4 para major (2 por merecimento e 2 por antiguidade). Já para o Quadro de Oficiais Especialista (QOE), foi uma promoção a major e 33 para o posto de 1º tenente.

Para o comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, é momento de agradecer ao governador por mais ascensões profissionais. “2025 teve um grande marco na história da Polícia Militar da Paraíba, que foi a publicação feita pelo governador João Azevêdo da nossa Lei de Organização Básica, a LOB, que trouxe nova organização estrutural e funcional para a corporação. Um dos frutos dessa lei é a garantia das promoções que tivemos a satisfação de presenciar este ano, tanto de oficiais quanto de praças. A palavra para o momento é gratidão”, definiu.

Além das promoções, foram formados 564 novos soldados e convocados outros 600 aprovados que estão em curso de formação, garantindo ascensão e renovação em um ano histórico para a Polícia Militar da Paraíba.

Secom

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Os cofres públicos da Paraíba vão reaver mais de R$ 84 milhões em 2025. São ativos fiscais recuperados durante as ações de combate à sonegação executadas este ano pelas Promotorias de Crimes Contra a Ordem Tributária e o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) do Ministério Público da Paraíba, em atuação com os órgãos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formado, além do MPPB, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds).
A quantia é parcial, do que foi registrado até o início de dezembro, e não inclui bens apreendidos em operações. Quando forem contabilizados os dados totais do mês e o resultado for atualizado, os valores devem aumentar. 

Em destaque

Só a Operação Baronato, deflagrada pelo Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf) no último mês de outubro, desarticulou um esquema criminoso de fraude fiscal estruturada, responsável por sonegar valores expressivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba, com prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões aos cofres públicos estaduais.
Na operação, foram cumpridos 9 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão. Entre os bens apreendidos, veículos de luxo, motos, moedas de outros países e caminhões. Além disso, mais de 100 empresas laranjas foram detectadas em mais de 20 estados da Federação. Também houve o bloqueio de mais de 120 contas bancárias e o sequestro de bens dos investigados. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Regional das Garantias da Capital, depois de uma investigação que durou dois anos e envolveu 150 agentes.

A fraude descoberta pela força-tarefa da Paraíba  envolvia pessoas físicas e jurídicas sediadas em João Pessoa e Campina Grande (PB), além de Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP). O mecanismo central consistia na simulação de operações interestaduais, para evitar a incidência de ICMS e obter vantagem competitiva. O esquema criminoso constituía empresas com filiais em diversos estados, que eram utilizadas para internalizar e comercializar mercadorias na Paraíba sem o pagamento do imposto devido. A fraude ocorria por meio da simulação de transferência de estoque para o estado, quando, na realidade, as mercadorias eram entregues diretamente aos verdadeiros adquirentes sem o recolhimento de ICMS e, em vários casos, sem a emissão de nota fiscal. Num segundo momento, o esquema passou a se valer de transferências irregulares de créditos fiscais para dar continuidade à prática criminosa. Assim, por meio de empresas em nome de interpostas pessoas, os verdadeiros responsáveis apropriavam-se indevidamente de valores de ICMS (destinados a políticas públicas paraibanas), ocultavam o patrimônio, garantiam o anonimato e dificultavam a fiscalização.

Rumo a 2026

Ao celebrar o resultado obtido em 2025, a promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim, coordenadora da Secretaria Unificada de João Pessoa de Crimes Contra a Ordem Tributária, lembrou que a criação de mais uma promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária teve contribuição importante para que isso acontecesse, e agradeceu o apoio do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, ao trabalho realizado. Paula Amorim afirmou, também, que os investimentos em ferramentas como a tecnologia vão garantir resultados ainda mais positivos no próximo ano.

“Nós, da Promotoria da Ordem Tributária ficamos felizes com o êxito do nosso trabalho esse ano. E a expectativa é muito boa para 2026: vamos estabelecer novas metas e implementar novos fluxos de trabalho, inclusive com melhorias como a Inteligência Artificial para que a gente possa otimizar e garantir um resultado ainda melhor”, concluiu a promotora.

Assessoria

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A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba divulgou, nesta segunda-feira (29), o balanço oficial da Operação Rodovida – Etapa Natal. As ações de fiscalização e policiamento reforçado, que ocorreram entre os dias 23 e 28 de dezembro, alcançaram o objetivo mais importante da instituição: a preservação de vidas.

Durante os seis dias de operação, a PRF não registrou nenhuma morte nas rodovias federais que cortam o estado, uma redução significativa em comparação ao mesmo período de 2024, quando uma vida foi perdida em sinistros de trânsito.

Os dados apontam uma queda expressiva na violência no trânsito. O número de acidentes registrados caiu de 32 (em 2024) para 23 (em 2025), representando uma redução de aproximadamente 28%.

Para garantir a segurança dos usuários das rodovias, a PRF intensificou a presença ostensiva, resultando nos seguintes números:

• Abordagens a veículos: 2.007 veículos abordados.
• Testes de Alcoolemia (Etilômetro): 1.807 exames realziados.
• Combate à Embriaguez: 2 pessoas foram presas em flagrante por conduzirem veículos sob efeito de álcool.

O resultado positivo é fruto do empenho de aproximadamente 180 policiais rodoviários federais, que se revezaram em escalas extras e reforço operacional em pontos estratégicos das BRs paraibanas. No entanto, a PRF ressalta que o sucesso da operação se deve muito à sociedade.

“Quando o condutor também colabora, respeita as regras de trânsito, apesar de termos ainda algumas ocorrências, de toda a forma a gente apresenta um balanço com remissão significativa no número de acidentes. Dos 32 em 2024, reduzimos para 23 agora em 2025 e o mais importante: tivemos uma morte no Natal do ano passado e agora esse ano a gente ficou com o resultado de 0 mortes para este período. Uma resultado significativo e bastante positivo que a gente pretende manter para o Réveillon, período de Verão e até para o Carnaval” disse o inspetor Francimuller Nascimento.

A PRF segue com a Operação Rodovida em andamento, mantendo o foco preventivo e educativo para as festas de Ano Novo e o período de férias de verão.

PB Agora

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