Cidades
Tribunal de Contas orienta municípios da Paraíba a evitarem excessos nos gastos juninos
O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios.
Com a proximidade dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da Corte de Contas. Segundo ele, os normativos estabelecem critérios para a realização desses eventos, exigindo, entre outros pontos, compatibilidade com o cronograma mensal de desembolso. O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios, como o pagamento da folha de pessoal, os investimentos em saúde e educação, o repasse à previdência e o pagamento a fornecedores.
“A atuação responsável do gestor exige o respeito aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, especialmente diante de outras demandas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação”, destacou o presidente.
O TCE-PB orienta que a realização de eventos com recursos públicos deve ocorrer apenas em situações de comprovado interesse público, como tradição cultural consolidada ou potencial geração de receitas por meio do turismo. Municípios em estado de calamidade pública ou emergência devem se abster dessas despesas.
O Tribunal também chama atenção para o regime jurídico das contratações públicas previsto na Lei nº 14.133/2021, que reforça o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e impõe regras mais rígidas para o uso de recursos públicos.
Penalidades — Em caso de descumprimento das normas, o TCE-PB poderá aplicar penalidades aos gestores, como multas e a obrigação de ressarcimento ao erário, especialmente quando identificadas contratações irregulares ou despesas incompatíveis com a realidade fiscal do município.
Ascom/TCE-PB
Os bancários da Paraíba vão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (10). A greve afetará o atendimento em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no estado.
A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba (Sintrafi-PB) para debater a campanha salarial da categoria.
Segundo o sindicato, a paralisação ocorreu após a rejeição de propostas consideradas insuficientes pelos bancos. Em nota, o Sintrafi-PB afirmou que as ofertas apresentadas “destoaram totalmente das propostas feitas aos funcionários das demais instituições financeiras participantes da Campanha Nacional dos Bancários Unificada 2026”.
A campanha nacional cobra das instituições financeiras reajuste salarial com reposição integral da inflação, acrescido de percentual de aumento real para os anos de 2026 e 2027. A categoria também exige que o ganho real seja estendido aos benefícios e que os bancos definam os índices finais da negociação.
Fonte: Paraibadiaadia
Artistas, grupos e iniciativas culturais de Guarabira começaram a receber, nesta semana, os recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, R$ 431 mil serão destinados aos projetos contemplados nos editais do município.
Os repasses ocorrem após a formalização dos Termos de Execução Cultural, da Premiação Cultural dos Pontos de Cultura e da Bolsa Cultura Viva, etapas que antecederam o pagamento dos recursos.
O dinheiro será destinado aos artistas, grupos e demais iniciativas selecionadas nos editais municipais, conforme as categorias e critérios estabelecidos nos respectivos processos.
A execução dos pagamentos é realizada pela Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, dentro das ações previstas no segundo ciclo da PNAB.
Segundo a gestão municipal, os recursos têm como objetivo apoiar a produção cultural e contribuir para a continuidade das atividades desenvolvidas pelos projetos contemplados.
Brejo.com com Secom
O Desfile Cívico da Semana da Pátria reuniu mais de 6 mil pessoas nesta quinta-feira (3), na Avenida Dom Pedro II, em Guarabira. O evento contou com a participação de estudantes, profissionais da educação, integrantes de bandas e fanfarras e outros participantes.
Ao todo, 35 instituições, entre escolas e grupos convidados, participaram das apresentações. O tema abordado destacou a valorização dos povos indígenas e originários e das comunidades tradicionais.
Bandas e fanfarras de municípios da região também participaram da programação. Estiveram presentes grupos de Riachão, Pilões, Serra da Raiz, Tacima, Dona Inês, Alagoinha, Mari, Caiçara, Alagoa Grande, Pirpirituba e Itapororoca.
Entre as autoridades presentes estavam a prefeita Léa Toscano, o vice-prefeito Raimundo Macedo, o secretário de Educação, Tiago Justino, vereadores e outros representantes da administração municipal.
Segundo Tiago Justino, o desfile também marcou o trabalho desenvolvido pelas escolas ao longo do ano, com participação de alunos, professores e equipes da educação.
Brejo.com com Secom
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