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Cidades

TCE-PB inicia nova capacitação regional para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância

Os encontros começam este mês e seguem até agosto, nas cidades de Sumé, Bananeiras, Campina Grande, Sousa, João Pessoa e Itaporanga.

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) inicia uma nova série de capacitações regionais para apoiar os municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). A ação faz parte do Programa Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal que reúne órgãos estaduais, municípios e sociedade civil em um esforço coordenado para garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. As qualificações iniciam nesta terça-feira (14) pela cidade de Sumé.

O auditor de controle externo e integrante da comissão do programa, Leonardo Rodrigues da Silveira, destacou a importância do tema e o papel do TCE-PB como indutor de políticas públicas. “É na primeira infância, especialmente de zero a três anos, que quase todas as conexões neurais acontecem. É nesse momento que o cérebro, o sistema imunológico e o emocional da criança se desenvolvem. Por isso, devemos garantir o máximo de estímulos para oferecer as mesmas oportunidades de futuro a todas elas”, ressaltou.

Segundo o auditor, desde o marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016), União, estados e municípios têm buscado implementar ações, mas muitas vezes de forma isolada. “Para materializar essa política pública, é preciso diálogo constante entre estado e municípios, integração entre secretarias e participação ativa da sociedade civil. O Pacto pela Primeira Infância surgiu para congregar todos esses atores e garantir uma atuação transversal e coordenada”, explicou.

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Capacitação intersetorial – Os cursos são voltados principalmente para técnicos das secretarias municipais de saúde, educação, assistência social e planejamento, mas também abrangem outros setores. O objetivo é capacitá-los para elaborar ou aperfeiçoar os PMPI, adequando-os à realidade local. “É quase impossível evoluir em indicadores e alcançar metas sem planejamento prévio. Por isso a capacitação é tão importante”, afirmou Leonardo.

Além do PMPI, o curso abordará a criação e o funcionamento dos Comitês Municipais Intersetoriais pela Primeira Infância, além de discutir marcos legais e estratégias para implementar políticas públicas efetivas.

As capacitações contam com a condução da professora Adelaide Alves, especialista reconhecida nacionalmente em políticas públicas para a primeira infância, com apoio técnico do auditor Leonardo Silveira.

Cronograma e inscrições

Os encontros começam este mês e seguem até agosto o cronograma:
• 15 e 16 de julho: Sumé – Inscreva-se aqui
• 17 e 18 de julho: Bananeiras – Inscreva-se aqui
• 22 e 23 de julho: Campina Grande- Inscreva-se aqui
• 29 e 30 de julho: Sousa – Inscreva-se aqui
• 7 e 8 de agosto: João Pessoa – Inscreva-se aqui
• 18 e 19 de agosto: Itaporanga – Inscreva-se aqui

Os treinamentos são destinados não apenas às cidades-polo, mas também aos municípios vizinhos, que podem inscrever seus representantes pelo site do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br).

Assessoria

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Cultura

Raízes do Brejo é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba

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A Rota Cultural Raízes do Brejo foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba pela Lei Ordinária nº 13.944, de 02 de outubro de 2025. O projeto, que se tornou um dos maiores símbolos de valorização da cultura e do turismo no Brejo paraibano, acontece anualmente entre os meses de setembro e dezembro, reunindo atividades que exaltam a identidade e as tradições locais.

A iniciativa envolve dez municípios da região do Brejo, que se unem para promover uma verdadeira celebração da cultura nordestina, com música, gastronomia, artesanato, teatro, dança, exposições e feiras. A programação diversificada movimenta o turismo e a economia criativa, atraindo visitantes de várias partes do estado e do país.

O principal objetivo da Rota Cultural é fortalecer a identidade cultural da região e estimular o desenvolvimento econômico sustentável por meio da valorização das tradições, da história e do potencial turístico de cada município participante.

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Entre os municípios que compõem a Rota, Pirpirituba se destaca com entusiasmo e orgulho por fazer parte desse movimento cultural. A cidade tem investido continuamente em ações que fomentam a cultura local, incentivam o turismo e fortalecem o sentimento de pertencimento da população. Para a gestão municipal e para os artistas locais, o reconhecimento da Rota como Patrimônio Cultural Imaterial representa um marco histórico e uma motivação para continuar preservando e difundindo as raízes culturais do povo pirpiritubense.

“Fazer parte da Rota Cultural Raízes do Brejo é motivo de grande orgulho para Pirpirituba. É um espaço de valorização da nossa cultura, da nossa arte e do nosso povo. Agora, com o reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural Imaterial, esse projeto ganha ainda mais força e significado para todos nós”, destacou o Prefeito Danilo Rocha.

Com o reconhecimento legal, a Rota Cultural Raízes do Brejo consolida-se como uma das mais importantes iniciativas de integração cultural da Paraíba, reafirmando o papel essencial da cultura como impulsionador do desenvolvimento, identidade e pertencimento.

Veja foto abaixo

Da Assessoria via fatoafato

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Guarabira

Isaura pede reforma de UBS e construção de praça no bairro São José

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Durante a sessão deliberativa do dia 23 de outubro do corrente, a Câmara Municipal de Guarabira aprovou duas proposituras de iniciativa do gabinete da vereadora Isaura Barbosa, em que solicita da gestão municipal restauração de posto de saúde e construção de praça no bairro São José.

– Solicito à Secretaria Municipal de Saúde a realização de pintura externa e interna, bem como a restauração estrutural (incluindo reparos em paredes, telhado, instalações elétricas e hidráulicas, conforme necessidade) no Posto de Saúde localizado no bairro São José;
– Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a construção de uma praça pública na Rua São Severino, localizada no bairro São José.

De acordo com a vereadora, a estrutura física da UBS do bairro São José necessita de receber melhorias, visando oferecer maior comodidade a usuários do SUS e profissionais de saúde.
Isaura agradeceu a aprovação de suas proposituras e reforçou que há espaço ocioso no bairro que oferece as condições para construir um espaço de convivência coletiva para a comunidade.

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Secom/CMG

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Guarabira

Renato Meireles propõe vacinação domiciliar para pessoas com TEA e condições neurológicas

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Começou a tramitar nas comissões da Câmara Municipal de Guarabira, desde o dia 23 de outubro, o Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do vereador Renato Meireles (PSB). A proposta institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas ou neurológicas no âmbito do município.

O objetivo do projeto é garantir acesso humanizado e inclusivo à imunização, beneficiando pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção, hipersensibilidade sensorial ou crises comportamentais que dificultam a ida aos postos de saúde.

De acordo com o texto, o atendimento será realizado por meio de equipes de saúde previamente capacitadas, mediante agendamento e comprovação da condição clínica do paciente.

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O vereador destacou que a iniciativa busca promover dignidade e cuidado diferenciado a um público que muitas vezes é invisibilizado nas políticas públicas de saúde.

O projeto segue agora para análise das comissões temáticas antes de ser levado ao plenário para votação.

Secom/CMG

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