Cidades
MPPB e Corregedoria do TJPB fortalecem parceria para agilizar processos criminais
Diálogo interinstitucional busca mais celeridade e eficiência na juntada de antecedentes criminais aos processos.
Em uma demonstração de diálogo e cooperação, representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na tarde dessa segunda-feira (14), uma visita institucional à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. A pauta do encontro foi a otimização do cumprimento do artigo 362 do Código Judicial de Normas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), especificamente no inciso que trata da juntada de antecedentes criminais, com o objetivo de promover maior produtividade, celeridade e eficiência ao sistema de justiça.
A comitiva do MPPB foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral do Ministério Público, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; pelo promotor corregedor, Carlos Romero Lauria Paulo Neto; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Ricardo Alex Almeida Lins; e pelo promotor de Justiça Glauco Coutinho Nóbrega. Os membros do MP foram recebidos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e pelos juízes corregedores auxiliares, Renata da Câmara Pires Belmont e Fábio Leandro de Alencar Cunha.
O foco da reunião foi a juntada de relatórios de pesquisa de antecedentes criminais de investigados por crimes pelas Serventias Judiciais que, para o Ministério Público, é uma medida essencial para viabilizar a análise e aplicação de institutos despenalizadores, como a suspensão condicional do processo e o acordo de não persecução penal.
O coordenador do Caocrim, promotor de justiça Ricardo Alex Almeida Lins, ressaltou a importância da colaboração dos cartórios judiciais para a efetividade do trabalho ministerial. “As informações necessárias para o Ministério Público estão registradas nos bancos de dados do Poder Judiciário, de modo que a consulta aos sistemas PJe, BNMP, SEEU e STI e a certificação dos dados são responsabilidades dos cartórios judiciais”, pontuou. Ele ainda sublinhou aos corregedores que certidões com fé de ofício são “fundamentais para o processo e a atuação de todos os envolvidos, incluindo a defesa e o magistrado”.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou que o encontro reflete um movimento contínuo de proximidade entre as instituições. Segundo ele, a iniciativa segue sua “linha de permanente busca de promoção de diálogo construtivo entre as instituições, focado no ganho de efetividade para todos os integrantes do sistema de justiça e para a sociedade, que é a principal beneficiada com a celeridade e a eficiência da tramitação de inquéritos policiais e ações penais”.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, demonstrou grande receptividade à pauta apresentada, manifestando o interesse da Corregedoria em colaborar para o aprimoramento dos fluxos de trabalho, em um claro sinal de fortalecimento da parceria interinstitucional. A reunião reafirma o compromisso mútuo com uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz para o cidadão paraibano.
Assessoria
O Cinemaxxi Cidade Luz, em Guarabira, recebe nesta semana dois novos filmes em sua programação: “Minha Melhor Amiga” e “O Sorveteiro”, ampliando as opções para quem pretende aproveitar o cinema.
Em “Minha Melhor Amiga”, Julia e Clara são amigas de longa data que enfrentam uma nova fase da vida depois que as filhas deixam a casa para estudar em Lisboa. Com mudanças na rotina, no trabalho e nos relacionamentos, as duas decidem viajar para Portugal.
A viagem se transforma em uma oportunidade para as amigas fortalecerem a parceria, revisitarem suas escolhas e descobrirem novas possibilidades para essa etapa da vida.
Já “O Sorveteiro” acompanha uma pequena cidade durante o verão, quando a chegada de um misterioso vendedor de sorvetes muda completamente a rotina dos moradores. Uma sobremesa aparentemente comum passa a trazer consequências perigosas para as crianças da região.
Diante da situação, três jovens sobreviventes precisam descobrir a origem do fenômeno e encontrar uma maneira de impedir que o problema se espalhe.
Os dois filmes já podem ser conferidos na programação do Cinemaxxi Cidade Luz, localizado no Shopping Cidade Luz, em Guarabira-PB.
Garanta já seu ingresso pelo site veloxtickets.com, ou pelo aplicativo da VelozTicket.
O trânsito em algumas vias do centro de Guarabira terá mudanças nesta quinta-feira (3) devido à realização do Desfile Cívico 2026. As interdições começam a partir das 12h e seguem durante o período do evento.
De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura, as seguintes vias serão interditadas:
- Avenida João Gomes Maranhão;
- Rua Quintino Bocaiúva;
- Rua Floriano Peixoto;
- Avenida D. Pedro II;
- Rua Costa Beiriz;
- Avenida Osmar de Aquino.
Como alternativa para melhorar a circulação dos veículos, a Avenida Padre Inácio de Almeida e a Avenida Rui Barbosa passarão a operar temporariamente em mão dupla durante a realização do desfile.
A orientação é para que os motoristas redobrem a atenção à sinalização, antecipem os deslocamentos e, quando possível, utilizem rotas alternativas para evitar os trechos interditados.
As alterações no trânsito foram programadas em razão da realização do desfile e da circulação de estudantes, famílias e demais participantes do evento.
Brejo.com com Secom
A segunda etapa da atualização cadastral obrigatória de rebanhos está em andamento em Guarabira e segue até o dia 31 de dezembro. A medida atende ao que estabelece a Portaria nº 105/2026, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP).
Os produtores rurais devem realizar a atualização na sede da Secretaria de Agropecuária e Pesca de Guarabira, das 7h às 12h. É necessário apresentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além dos documentos pessoais e da propriedade.
A atualização dos dados é necessária para o acompanhamento e controle sanitário das criações, além de contribuir para a manutenção das certificações sanitárias do estado.
Devem atualizar o cadastro os proprietários de bovinos, equinos, suínos, caprinos, ovinos e búfalos, além de criadores de peixes, abelhas, galinhas, camarões e outras espécies.
De acordo com a Secretaria de Agropecuária e Pesca, a medida também está relacionada à manutenção do reconhecimento da Paraíba como Área Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.
O prazo para a atualização cadastral termina em 31 de dezembro.
Brejo.com
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