Paraíba
ALPB aprova ‘Lei Felca’ contra a adultização de crianças, na Paraíba
ALPB se tornou a primeira Casa Legislativa a aprovar uma matéria de enfrentamento à exposição sexualizada de crianças e adolescentes na internet.
Por unanimidade a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), uma lei com o objetivo de combater a adultização de crianças.
De acordo com o autor da proposta, Sargento Neto (PL) a chamada Lei Felca, tem o objetivo prevenir e coibir práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a adultização precoce de crianças, assegurando a preservação de sua infância, desenvolvimento saudável e proteção integral.
Com isso, a ALPB se tornou a primeira Casa Legislativa a aprovar uma matéria de enfrentamento à exposição sexualizada de crianças e adolescentes na internet.
Quem é Felca
O nome proposto à lei faz referência ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como ‘Felca’, de 27 anos, natural de Londrina, no Paraná. Na última quarta-feira (6), o influenciador digital utilizou suas redes sociais e seu canal no Youtube para denunciar o que chamou de “adultização” de menores. Em vídeo de quase 50 minutos, Felca aborda a exposição sexualizada de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Adultização
A matéria especifica como adultização de crianças toda e qualquer forma de exposição, estímulo, imposição ou incentivo, direto ou indireto, para que pessoas com idade inferior a 12 (doze) anos assumam comportamentos, aparências, linguagens, responsabilidades ou papéis sociais próprios da vida adulta, a exemplo do uso de vestimentas, acessórios, maquiagens ou adereços sexualizados; a participação em conteúdos com conotação erótica, sexual ou violenta; além do estímulo ao relacionamento afetivo-sexual fora do contexto saudável e adequado ao desenvolvimento infantil.
Em seu projeto, o deputado Sargento Neto também defende que a veiculação de campanhas publicitárias, eventos, programas televisivos, conteúdos digitais e demais produções culturais no Estado da Paraíba deverá respeitar a proteção integral da criança, sendo vedada a exploração de sua imagem em contextos que configurem adultização, sob pena de aplicação das sanções cabíveis previstas na legislação vigente, especialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Portal Correio
Paraíba
Entre gerações: a história e o carinho por trás da Cachaça Serra Limpa
Entre histórias, tradição e muito carinho, a essência da Cachaça Serra Limpa vai muito além da produção artesanal. Ela nasce de um legado familiar construído com dedicação, respeito à terra e amor por cada etapa do processo.
No vídeo compartilhado nas redes sociais, Ítalo — neto de Seu Antônio Inácio — revela um pouco dessa conexão especial com a marca. Mais do que apenas acompanhar a produção, ele cresceu vivenciando de perto tudo aquilo que dá vida à Serra Limpa, carregando consigo memórias, aprendizados e um sentimento genuíno de pertencimento.
Uma tradição que atravessa gerações
A história da Serra Limpa começou com Seu Antônio Inácio, que deu início a uma trajetória marcada pela paixão pela cachaça artesanal e pelo compromisso com a qualidade. Ao longo dos anos, esse cuidado foi sendo transmitido de geração em geração, fortalecendo ainda mais os valores que sustentam a marca.
Ítalo representa essa continuidade. Em seu relato, é possível perceber como a convivência com o engenho, a plantação e todo o processo produtivo moldaram sua visão e criaram uma relação única com o produto da família.
Muito mais que uma bebida: um legado
Para quem está de fora, a Cachaça Serra Limpa pode ser reconhecida pela sua qualidade e autenticidade. Mas, para quem faz parte dessa história, ela representa muito mais: é símbolo de união, tradição e identidade.
Cada garrafa carrega não apenas um sabor diferenciado, mas também uma história construída com dedicação, respeito à natureza e compromisso com a excelência.
Viva essa experiência
Se você ainda não conhece ou deseja se aprofundar nesse universo cheio de tradição e autenticidade, vale a pena conferir mais de perto.
Acompanhe a Cachaça Serra Limpa nas redes sociais através do @serralimpaoficial e acesse o site www.serralimpa.com.br para descobrir mais sobre essa história que atravessa gerações e encanta a cada detalhe.
Fonte: Serra Limpa
Paraíba
TRE-PB inicia Semana de Regularização para eleitores com título cancelado
A Justiça Eleitoral da Paraíba inicia nesta segunda-feira (16), a Semana de Regularização da Situação Eleitoral voltada aos eleitores que estão com o título cancelado. A ação segue até o dia 20 de março e tem como objetivo incentivar a regularização cadastral antes do encerramento do prazo do alistamento eleitoral, previsto para 6 de maio.
A iniciativa é coordenada pela Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos e busca evitar filas e reduzir a sobrecarga nos postos de atendimento e nos cartórios eleitorais nas últimas semanas que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral.
Durante a campanha, a meta da Justiça Eleitoral é ampliar em 10% o número de regularizações entre os 283.102 eleitores que atualmente estão com o título cancelado no estado.
A ação também é voltada para cidadãos que tiveram o documento cancelado por ausência em três eleições consecutivas ou em razão de revisão de eleitorado, além daqueles que ainda não realizaram a coleta biométrica ou possuem multas eleitorais pendentes.
Consequências do título cancelado
O cancelamento do título eleitoral pode gerar diversas restrições ao cidadão. Entre elas estão a impossibilidade de assumir cargo público por meio de concurso, solicitar empréstimo bancário, além de irregularidades no CPF e impedimentos para realizar a primeira matrícula em instituições de ensino superior.
Segundo o coordenador da Cogecad, Charles Oliveira, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem adotado diferentes estratégias para evitar grande concentração de eleitores nos últimos dias de atendimento.
“No Brasil, é uma questão cultural: as pessoas sempre deixam tudo para a última hora. Portanto, estamos realizando diversas estratégias para antecipar o atendimento desses eleitores, a fim de reduzir o número de filas”, explicou.
Documentos necessários
Os eleitores com pendências em João Pessoa devem procurar a Central de Atendimento ao Eleitor, localizada por trás do Shopping Tambiá. Já os cidadãos de outros municípios devem buscar atendimento nos cartórios eleitorais de suas respectivas cidades.
Para regularizar a situação eleitoral não é necessário realizar agendamento prévio. O eleitor deve apenas apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.
Paraiba.com.br
Paraíba
MP e FAMUP debatem limites de gastos com festas juninas na Paraíba
Os cachês cobrados pelos artistas para se apresentar nas festas juninas na Paraíba e outros gastos relativos a essas festividades foram tema de uma reunião no Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (09/02).
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e os promotores de Justiça Cláudia Cabral (coordenadora do Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente) e Arthur Magnus Dantas de Araújo (coordenador do Centro de Apoio Operacional Patrimônio Público), receberam o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o secretário-executivo, Pedro Dantas, na sede do MP, em João Pessoa.
Em pauta, como mensurar e estabelecer parâmetros para classificar se os gastos das prefeituras com as atrações da festa mais tradicional da região Nordeste – o São João, são legítimos ou abusivos, de acordo com a realidade de cada local e o que determina a lei.
Os representantes da Famup afirmaram que os critérios para os cachês cobrados pelos cantores e bandas são subjetivos e que os municípios, em determinadas situações, usam verbas federais (do Ministério do Turismo, por exemplo) destinadas exclusivamente para esse fim, o que não se configuraria como irregularidade em caso de valores mais altos que a realidade econômica e social das cidades em questão.
De acordo com George Coelho, esse “é um começo de conversa, nós estamos aqui tratando com a Procuradoria uma forma de trabalhar no sentido das festas, os cachês, os cachês altos hoje dos artistas, pedindo também aqui parceria do Ministério Público do Estado da Paraíba para que a gente encontre um denominador, faça com que tenha festa com preço justo. É isso que nós queremos e também proteger as administrações públicas municipais”.
Já o procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, ressaltou que “o Ministério Público reconhece a importância das festas juninas como tradição e expressão cultural e a intenção do debate não é, de forma alguma, inviabilizar essas manifestações no Estado, mas garantir que excessos não sejam cometidos, protegendo, assim, os interesses da povo paraibano, também durante o São João”.
Para isso, os promotores de Justiça que coordenam os CAOs Meio Ambiente e Patrimônio Público – principais áreas envolvidas quando há denúncias de irregularidades no emprego de dinheiro público nesses eventos, trabalham juntos e devem propor métricas de avaliação, como a gravidade da crise hídrica vivida pelo município e como estão índices de desenvolvimento em áreas como educação e saúde.
Assessoria/MPPB
-
Cidades6 dias atrásCâmara aprova lei que cria o programa “Escola Aberta” em Guarabira
-
Paraíba2 dias atrásEntre gerações: a história e o carinho por trás da Cachaça Serra Limpa
-
Policial3 dias atrásDuas pessoas são atingidas por disparos de arma de fogo durante festa em Guarabira
-
Esporte3 dias atrásGuarabira: Jogos de Verão serão realizados nos dias 25 e 26 de abril
-
Guarabira2 dias atrásOportunidade: cursos de Auxiliar Pedagógico e Balconista de Farmácia no Colégio Estadual
-
Cidades6 dias atrásCâmara aprova projeto que permite veículos brancos na frota de táxi em Guarabira
-
Guarabira3 dias atrásPrefeitura entrega Centro de Convivência que vai beneficiar 400 idosos
-
Saúde3 dias atrásVereadora solicita sessão especial para tratar sobre o Dia Mundial da Fibromialgia






