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Cidades

MP-Procon intensifica fiscalizações contra bebidas adulteradas

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), deu continuidade às ações voltadas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores paraibanos, promovendo, na manhã desta sexta-feira (17), uma nova operação para coibir a comercialização de bebidas adulteradas, falsificadas ou de procedência clandestina.

A fiscalização foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo vice-diretor-geral, promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, com o objetivo de intensificar o controle sobre a circulação de produtos que possam representar risco à saúde pública.

O trabalho contou com a colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz/PB) e da Vigilância Sanitária de João Pessoa, reforçando a atuação integrada entre os órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

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Durante a operação, as equipes concentraram as ações em depósitos e distribuidoras de bebidas alcoólicas. As vistorias resultaram na lavratura de autos de infração em um dos estabelecimentos, devido a irregularidades como certificado do Corpo de Bombeiros vencido e ausência de extintores, além da apreensão de garrafas de bebidas destiladas sem notas fiscais e sem comprovação de origem, o que pode representar risco à segurança e à saúde da população.

Paralelamente, a Sefaz realizou a coleta de notas fiscais dos estabelecimentos para análise da compatibilidade entre as entradas e saídas de produtos, a fim de identificar possíveis divergências que indiquem adulteração ou circulação de bebidas sem origem comprovada. Também foi emitida uma ordem de serviço para verificar o uso das máquinas de cartão POS (Point of Sale), ampliando o controle sobre as transações comerciais.

As ações seguem os parâmetros estabelecidos na Recomendação nº 2/MP-Procon-DG-JP/2025, expedida em razão do recente surto nacional de intoxicação por metanol, e tiveram como foco a análise da rotulagem, registro e emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) das bebidas destiladas, conforme a Lei nº 8.918/1994, que trata da padronização, classificação e registro de bebidas no país.

A operação desta sexta-feira dá continuidade às fiscalizações iniciadas na última semana, quando bares e casas de show em João Pessoa e Campina Grande foram vistoriados.

Com essa iniciativa, o MP-Procon reafirma seu compromisso de manter ações contínuas de fiscalizações, em parceria com órgãos estaduais e municipais, para coibir práticas irregulares e garantir que os produtos ofertados à população atendam aos padrões legais de qualidade e segurança. O órgão reforça, ainda, a importância da participação da sociedade: denúncias ou suspeitas de irregularidades podem ser comunicadas ao MP-Procon, fortalecendo a atuação em defesa do consumidor.

Assessoria

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Cidades

Campina Grande celebra 162 anos de história; veja atrações culturais na cidade

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Foto: Campina Grande / Reprodução

O município de Campina Grande celebra neste domingo (11) sua emancipação política. Neste ano, a segunda maior cidade da Paraíba completa 162 anos de história.

Para comemorar o aniversário, a cidade está repleta de atrações culturais. Entre elas, o show do cantor Geraldo Azevedo e o PP Food Festival.

O pernambucano Geraldo Azevedo vai se apresentar no Espaço Cultural Shaolin, no Centro de Convenções Antônio Vital do Rêgo, no bairro de Nova Brasília.

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Além de Geraldo Azevedo, a programação conta com a Camerata Parahyba e com o concerto ‘Prima – Elas Cantam Campina’, que terá a participação das cantoras campinenses Kátia Virgínia, Elóide Lima, Calliandra Andrade, Daniela Trovão, Adília Uchôa, Eloisa Olinto, Mayana Neiva, Kaline Bertino, Savana Aires e Gitana Pimentel.

Já o PP Food Festival está acontecendo no Parque do Povo, patrimônio da Rainha da Borborema, e é gratuito. No evento, comerciantes expõem uma variedade de comidas, além de contar com um espaço destinado às crianças.

Veja programação do PP Food Festival neste domingo e sábado 

Domingo (11/10)

18H – DJ
19H30 – Ananias do Acordeon
21H – Stella Alves

Segunda-feira (12/10)

18H – DJ
19H30 – Erika Marques.

MaisPB

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Guarabira

Repartições Públicas sofrem alteração com feriado; Coleta de Lixo segue normalmente

Não haverá expediente em suas repartições, exceto os serviços considerados essenciais.

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Foto: Reprodução

A Prefeitura de Guarabira, através de sua Secretaria de Administração, informou que nesta segunda-feira, dia 12, devido ao feriado nacional do dia de Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente em suas repartições, exceto os serviços considerados essenciais (SAMU, Transporte de pacientes pré-agendados pela Secretaria de Saúde e Ambulâncias, Conselho Tutelar e Fiscalização de Trânsito). 

A coleta de lixo será realizada normalmente, sem alteração no cronograma habitual dos serviços.

A população deve ficar atenta aos horários regulares de coleta e colocar os resíduos para fora de suas residências nos dias e horários já estabelecidos para cada localidade.

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Com Secom

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Cidades

Prefeitura realiza plano de recuperação de área degradada no antigo lixão de Guarabira

O projeto contempla uma área de 60 metros por 40 metros, com aproximadamente 5 metros de profundidade.

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A Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, realiza a execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) no antigo lixão do município. 

O projeto contempla uma área de 60 metros por 40 metros, com aproximadamente 5 metros de profundidade, onde serão executadas as intervenções previstas no plano de recuperação. O trabalho busca promover a recuperação ambiental do espaço que, durante anos, foi utilizado como local de disposição inadequada de resíduos sólidos.

A recuperação da área está relacionada a um processo judicial existente desde a gestão passada, que determina ao Município a execução das medidas necessárias para a recuperação ambiental do antigo lixão. A elaboração e execução do PRAD também estão inseridas no contexto da legislação federal de resíduos sólidos, que estabeleceu diretrizes para o encerramento dos lixões e a adoção de soluções ambientalmente adequadas para a destinação dos resíduos.

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Com a implantação do aterro sanitário durante a gestão do ex-prefeito Zenóbio Toscano, Guarabira avançou no processo de adequação da destinação dos resíduos sólidos. Agora, a prefeita Léa Toscano dá continuidade a esse processo com a recuperação da área que anteriormente era utilizada como lixão.

Para o secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, Adelmo Delfino, a execução do PRAD representa um compromisso com a preservação ambiental: “Estamos executando o PRAD com recursos próprios e seguindo as determinações estabelecidas para que essa área possa ser recuperada de forma adequada. É um trabalho que exige planejamento e responsabilidade técnica, mas que representa um avanço importante para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população”, destacou.

Secom

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