Cidades
MP-Procon intensifica fiscalizações contra bebidas adulteradas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), deu continuidade às ações voltadas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores paraibanos, promovendo, na manhã desta sexta-feira (17), uma nova operação para coibir a comercialização de bebidas adulteradas, falsificadas ou de procedência clandestina.
A fiscalização foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo vice-diretor-geral, promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, com o objetivo de intensificar o controle sobre a circulação de produtos que possam representar risco à saúde pública.
O trabalho contou com a colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz/PB) e da Vigilância Sanitária de João Pessoa, reforçando a atuação integrada entre os órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
Durante a operação, as equipes concentraram as ações em depósitos e distribuidoras de bebidas alcoólicas. As vistorias resultaram na lavratura de autos de infração em um dos estabelecimentos, devido a irregularidades como certificado do Corpo de Bombeiros vencido e ausência de extintores, além da apreensão de garrafas de bebidas destiladas sem notas fiscais e sem comprovação de origem, o que pode representar risco à segurança e à saúde da população.
Paralelamente, a Sefaz realizou a coleta de notas fiscais dos estabelecimentos para análise da compatibilidade entre as entradas e saídas de produtos, a fim de identificar possíveis divergências que indiquem adulteração ou circulação de bebidas sem origem comprovada. Também foi emitida uma ordem de serviço para verificar o uso das máquinas de cartão POS (Point of Sale), ampliando o controle sobre as transações comerciais.
As ações seguem os parâmetros estabelecidos na Recomendação nº 2/MP-Procon-DG-JP/2025, expedida em razão do recente surto nacional de intoxicação por metanol, e tiveram como foco a análise da rotulagem, registro e emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) das bebidas destiladas, conforme a Lei nº 8.918/1994, que trata da padronização, classificação e registro de bebidas no país.
A operação desta sexta-feira dá continuidade às fiscalizações iniciadas na última semana, quando bares e casas de show em João Pessoa e Campina Grande foram vistoriados.
Com essa iniciativa, o MP-Procon reafirma seu compromisso de manter ações contínuas de fiscalizações, em parceria com órgãos estaduais e municipais, para coibir práticas irregulares e garantir que os produtos ofertados à população atendam aos padrões legais de qualidade e segurança. O órgão reforça, ainda, a importância da participação da sociedade: denúncias ou suspeitas de irregularidades podem ser comunicadas ao MP-Procon, fortalecendo a atuação em defesa do consumidor.
Assessoria
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A Rota Cultural Raízes do Brejo foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba pela Lei Ordinária nº 13.944, de 02 de outubro de 2025. O projeto, que se tornou um dos maiores símbolos de valorização da cultura e do turismo no Brejo paraibano, acontece anualmente entre os meses de setembro e dezembro, reunindo atividades que exaltam a identidade e as tradições locais.
A iniciativa envolve dez municípios da região do Brejo, que se unem para promover uma verdadeira celebração da cultura nordestina, com música, gastronomia, artesanato, teatro, dança, exposições e feiras. A programação diversificada movimenta o turismo e a economia criativa, atraindo visitantes de várias partes do estado e do país.
O principal objetivo da Rota Cultural é fortalecer a identidade cultural da região e estimular o desenvolvimento econômico sustentável por meio da valorização das tradições, da história e do potencial turístico de cada município participante.
Entre os municípios que compõem a Rota, Pirpirituba se destaca com entusiasmo e orgulho por fazer parte desse movimento cultural. A cidade tem investido continuamente em ações que fomentam a cultura local, incentivam o turismo e fortalecem o sentimento de pertencimento da população. Para a gestão municipal e para os artistas locais, o reconhecimento da Rota como Patrimônio Cultural Imaterial representa um marco histórico e uma motivação para continuar preservando e difundindo as raízes culturais do povo pirpiritubense.
“Fazer parte da Rota Cultural Raízes do Brejo é motivo de grande orgulho para Pirpirituba. É um espaço de valorização da nossa cultura, da nossa arte e do nosso povo. Agora, com o reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural Imaterial, esse projeto ganha ainda mais força e significado para todos nós”, destacou o Prefeito Danilo Rocha.
Com o reconhecimento legal, a Rota Cultural Raízes do Brejo consolida-se como uma das mais importantes iniciativas de integração cultural da Paraíba, reafirmando o papel essencial da cultura como impulsionador do desenvolvimento, identidade e pertencimento.
Veja foto abaixo
Da Assessoria via fatoafato
Durante a sessão deliberativa do dia 23 de outubro do corrente, a Câmara Municipal de Guarabira aprovou duas proposituras de iniciativa do gabinete da vereadora Isaura Barbosa, em que solicita da gestão municipal restauração de posto de saúde e construção de praça no bairro São José.
– Solicito à Secretaria Municipal de Saúde a realização de pintura externa e interna, bem como a restauração estrutural (incluindo reparos em paredes, telhado, instalações elétricas e hidráulicas, conforme necessidade) no Posto de Saúde localizado no bairro São José;
– Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a construção de uma praça pública na Rua São Severino, localizada no bairro São José.
De acordo com a vereadora, a estrutura física da UBS do bairro São José necessita de receber melhorias, visando oferecer maior comodidade a usuários do SUS e profissionais de saúde.
Isaura agradeceu a aprovação de suas proposituras e reforçou que há espaço ocioso no bairro que oferece as condições para construir um espaço de convivência coletiva para a comunidade.
Secom/CMG
