Cidades
MPPB lança GT Orla Limpa para combater o lançamento irregular de efluentes
A população dispõe de uma nova ferramenta para denunciar irregularidades na orla de João Pessoa, a exemplo de despejos clandestinos de esgotos e poluição ambiental. Trata-se do site www.orlalimpa.com.br lançado, nesta quinta-feira (15/01), pelo Grupo Técnico Orla Limpa coordenado pelo Ministério Público da Paraíba e integrado pelo Município de João Pessoa, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Infraestrutura (Seinfra) e da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), e pelo Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
O objetivo da iniciativa é o combate a despejos clandestinos e irregulares, fiscalização ambiental e orientação à população, fortalecendo a atuação integrada dos órgãos. Durante o evento, foi apresentado a identidade visual e o site oficial do GT. As denúncias poderão ser encaminhadas com imagens em anexo e serão remetidas ao órgão competente. Além do site, o GT também terá perfis em redes sociais para se aproximar ainda mais da população.
Participaram do evento o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho; o 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral; a secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense; o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; o diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras; e os secretários de Meio Ambiente e de Infraestrutura de JP, respectivamente, Welison Silveira e Rubens Falcão; o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso; e o representante do Batalhão Ambiental.
Na semana passada, os órgãos que integram o GT Orla Limpa já deram início à força-tarefa para intensificar as fiscalizações de estabelecimentos na orla da Capital para combater o despejo irregular de esgoto na praia.
O procurador-geral, Leonardo Quintans, ressaltou que o lançamento desta quinta é resultado da interlocução entre os órgãos que teve início na reunião realizada na semana passada. “Tivemos um diálogo muito produtivo no sentido de unir esforços em torno do interesse público. O trabalho nessa primeira semana já rendeu bons resultados, com a boa repercussão social. E hoje já temos o resultado do que ficou ajustado de toda essa parte da comunicação social. Então, queremos agradecer mais uma vez a presença de todos e parabenizar por esse esforço conjunto para que alcancemos benefícios para a sociedade de João Pessoa”.
Canal direto e fiscalização
A promotora de Justiça Cláudia Cabral falou sobre o acesso que a população terá com a nova ferramenta. “Hoje estamos fazendo esse lançamento com todo o material visual e o site institucional onde as pessoas terão acesso a todos os dados, acesso direto à denúncia e a ter conhecimento do que está acontecendo. Então, estamos aqui, o Ministério Público, o Estado e o Município, todos juntos no combate a esse problema, a essa causa tão importante”.
Ela explicou os passos que o GT vai tomar, como a elaboração de um fluxo de fiscalização e a revisão dos licenciamentos ambientais. “Vamos estabelecer um fluxo de fiscalização a ser seguido pelos órgãos e uma , seguir um fluxo e seguir uma instituição de uma, como a gente chama, de uma cadeia de custódia de provas, porque existem estabelecimentos que estão sendo autuado mais de uma vez e precisamos fomentar a materialidade delitiva de que o MPPB precisa para enfrentar nas esferas civil e criminal essa situação. E também teremos a governança dos licenciamentos, porque não é possível que um estabelecimento autuado seja liberado no seu funcionamento sem apresentar o seu projeto sanitário. Então, vamos atuar nessas três linhas: governança do licenciamento, a atuação administrativa dos órgãos e atuação civil e criminal por parte do Ministério Público”. Todas essas medidas deverão constar no termo de ajustamento de conduta (TAC) que será assinado em breve pelos órgãos integrantes do grupo técnico.
Responsabilização
O 1º subprocurador Luís Nicomedes destacou a questão da reiteração de condutas e a importância de campanhas educativas. “No tocante à reiteração de condutas, é preciso que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados nas esferas administrativa, civil e até mesmo no criminal. Em determinado momento, pode-se ter a ocorrência de um crime ambiental. É importante também a questão da educação ambiental com a realização de campanhas educativas, inclusive mostrando imagens absurdas que nós temos consciência que acontecem nas nossas galerias, que são do descarte de resíduos sólidos. Por fim, quero parabenizar a todas instituições envolvidas nessa inicativa”.
Todos os órgãos reforçaram a importância da atuação integrada e informaram as medidas que já estão sendo tomadas no âmbito de cada instituição para garantir a efetividade das ações empreendidas.
Assessoria
O São João é tempo de celebrar as tradições nordestinas, reunir amigos, compartilhar bons momentos e brindar com autenticidade. Pensando nisso, a Cachaça Serra Limpa preparou uma ação especial para quem gosta de registrar e dividir toda a alegria dos festejos juninos nas redes sociais.
A marca vai premiar o participante que criar o conteúdo mais engajado sobre o São João, valorizando a criatividade, a cultura regional e, claro, a presença da cachaça orgânica que já conquistou apreciadores em todo o Brasil. O vencedor receberá um exclusivo Kit Colecionador da Cachaça Serra Limpa, tornando a experiência ainda mais especial. Confira abaixo como participar!
Quer ganhar um Kit Colecionador exclusivo da Cachaça Serra Limpa?
Confira as regras para participar:
Capriche na sua foto ou vídeo curtindo o São João;
Publique no seu perfil do Instagram em colaboração (collab) com o perfil da Serra Limpa, @serralimpaoficial;
O conteúdo que tiver o MAIOR engajamento ganha!
Use a criatividade, chame os amigos para interagir no seu post e mostre que o seu São João tem a melhor cachaça orgânica do Brasil! 
Resultado dia 30 de junho. Prepare o seu conteúdo e boa sorte!
Fonte: SerraLimpa.com.br
Cultura
TV Brasil transmite festejos de São João a partir desta sexta (5)
Programação inclui Pernambuco, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A TV Brasil entra no ritmo dos festejos juninos e, a partir desta sexta-feira (5), exibe ao vivo os eventos que marcam as celebrações de São João nas cidades de Caruaru, em Pernambuco, Salvador e Amargosa, na Bahia, Mossoró e Assu no Rio Grande do Norte, e Campina Grande, na Paraíba. Durante todo o mês de junho, a emissora pública exibe o especial Arraiá Brasil, em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com transmissões das parceiras PrefTV de Caruaru, TVE Bahia e UERN TV, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
Serão dez noites de celebração, sempre às sextas e sábados, e também nos dias 23 e 24 de junho, apresentando ao público shows de grandes nomes da música brasileira e trazendo informações sobre as festas nos intervalos dos espetáculos. Ancoradas no estúdio da TV Brasil no Rio de Janeiro pelos apresentadores Bruno Barros, Cibele Tenório, Marília Arrigoni, Maurício Costa, Muka e Verônica Dalcanal, as transmissões do Arraiá Brasil começam às 21h nos sábados e às 23h nos demais dias, e seguem noite adentro, até pelo menos às 3h.
A programação especial tem início com os festejos de Caruaru e Campina Grande, em parceria com a PrefTV e UERN TV, a partir desta sexta (5) e sábado (6), com transmissão em todas as dez noites. Na semana seguinte é a vez do público conferir também as celebrações de Mossoró e Assu, transmitidas dos dias 12 até 26, em parceria com a UERN TV.
O arraiá da Bahia, direto das cidades de Salvador e Amargosa, será exibido pela TV Brasil nos dias 19, 20, 23 e 24, através da parceria com a TVE Bahia. Nos dias 26 e 27, as festas de Campina Grande, Caruaru, Mossoró e Assu fecham a programação.
A faixa temática Arraiá Brasil acompanha as performances de artistas renomados, além de trios de forrós, grupos de danças regionais e quadrilhas. O objetivo do especial é promover uma comunicação diversa, atenta ao regionalismo, às tradições e manifestações culturais do país.
Sobre a RNCP
A RNCP é a rede que reúne emissoras públicas de rádio e televisão parceiras da EBC em todo o Brasil. Seu objetivo é fortalecer a comunicação pública em escala nacional, garantindo à população acesso a conteúdos informativos, educativos, culturais e de entretenimento com qualidade e relevância social.
Ao mesmo tempo em que integra a programação nacional, a RNCP valoriza a produção regional e estimula a diversidade e a pluralidade de vozes, princípios centrais da comunicação pública. Prevista na lei de criação da EBC, a RNCP é um instrumento estratégico para ampliar a presença, a cooperação e o alcance do sistema público de rádio e televisão no país.
Coordenada pela EBC, a rede foi inaugurada em 2010 com 22 instituições parceiras e atualmente conta com 165 emissoras de televisão e 168 de rádio em todas as regiões, consolidando-se como o principal sistema de integração da comunicação pública do Brasil.
A RNCP vem passando por um processo histórico de expansão nos últimos anos. Em 2025, a EBC alcançou a marca de 14 novas estações colocadas em operação ao longo do ano, em parceria com emissoras públicas de diferentes regiões.
Em 2026, o ritmo de crescimento da RNCP se intensificou. Para o primeiro semestre, está prevista a entrada em operação de mais de 30 novas estações de televisão e rádio em diferentes regiões do país.
Serviço
Arraiá Brasil – dias 05/06 (sexta-feira), 12/06 (sexta-feira), 19/06 (sexta-feira), 23/06 (terça-feira), 24/6 (quarta-feira) e 26/06 (sexta-feira), às 23h, na TV Brasil
Arraiá Brasil – dias 6/06 (sábado), 13/06 (sábado), 20/06 (sábado) e 27/06 (sábado), às 21h, na TV Brasil.
Agência Brasil
Educação
Enem 2026: estudante do Pé-de-Meia é isento da taxa de inscrição
Aluno têm inscrição pré-preenchida mas deve completar informações.
Os participantes do programa Pé-de-Meia que concluem o ensino médio em 2026 são isentos da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Estes estudantes beneficiários da política pública têm inscrição pré-preenchida automaticamente no sistema. No entanto, devem acessar a Página do Participante do Enem até às 23horas e 59 minutos desta sexta-feira (5), no horário de Brasília, para complementar as informações.
Os candidatos devem escolher o município onde desejam realizar as provas, fazer a opção pela língua estrangeira (inglês ou espanhol) e, se necessário, solicitar atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social.
Incentivo Enem
Os estudantes do Pé-de-Meia do terceiro ano do ensino médio que participarem dos dois dias de provas do Enem e concluírem esta etapa da educação básica em 2026 receberão um incentivo adicional em parcela única de R$ 200.
O pagamento será efetuado no primeiro trimestre de 2027, após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.
Inscrições
Os interessados que não têm a inscrição pré-preenchida no sistema devem ficar atentos ao prazo final de inscrições.
Para se candidatar, a pessoa deve se inscrever online exclusivamente na Página do Participante.
No momento da inscrição deve ser preenchido o questionário socioeconômico do Enem. A etapa obrigatória da inscrição é composta por mais de 20 perguntas que revelam o perfil do candidato. As respostas não afetam a nota do candidato.
Taxa de inscrição
Após a inscrição, o sistema do Enem vai gerar a GRU Cobrança no valor de R$ 85.
O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito entre 25 de maio e 10 de junho.
A opções de pagamento são via Pix, cartão de crédito, débito ou boleto. A quitação poderá ser feita em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários.
A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição.
Pedidos de isenção da taxa
O Inep lembra que todos os candidatos precisam acessar o sistema do Inep para confirmar a participação no exame, mesmo que tiveram aprovado o pedido de isenção da taxa.
Igualmente, deverá se inscrever aquele candidato que teve seu pedido de isenção negado em definitivo ou teve a justificativa de ausência reprovada, conforme regras do edital do Enem 2026 Estes precisarão pagar o valor da taxa para ter a inscrição confirmada.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.
Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.
Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Agência Brasil
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