Conecte-se conosco

Cidades

MPPB lança GT Orla Limpa para combater o lançamento irregular de efluentes

Publicados

em

A população dispõe de uma nova ferramenta para denunciar irregularidades na orla de João Pessoa, a exemplo de despejos clandestinos de esgotos e poluição ambiental. Trata-se do site www.orlalimpa.com.br lançado, nesta quinta-feira (15/01), pelo Grupo Técnico Orla Limpa coordenado pelo Ministério Público da Paraíba e integrado pelo Município de João Pessoa, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Infraestrutura (Seinfra) e da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), e pelo Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

O objetivo da iniciativa é o combate a despejos clandestinos e irregulares, fiscalização ambiental e orientação à população, fortalecendo a atuação integrada dos órgãos. Durante o evento, foi apresentado a identidade visual e o site oficial do GT. As denúncias poderão ser encaminhadas com imagens em anexo e serão remetidas ao órgão competente. Além do site, o GT também terá perfis em redes sociais para se aproximar ainda mais da população. 

Participaram do evento o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho; o 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral; a secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense; o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; o diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras; e os secretários de Meio Ambiente e de Infraestrutura de JP, respectivamente, Welison Silveira e Rubens Falcão; o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso; e o representante do Batalhão Ambiental.

Anúncio


Na semana passada, os órgãos que integram o GT Orla Limpa já deram início à força-tarefa para intensificar as fiscalizações de estabelecimentos na orla da Capital para combater o despejo irregular de esgoto na praia. 

O procurador-geral, Leonardo Quintans, ressaltou que o lançamento desta quinta é resultado da interlocução entre os órgãos que teve início na reunião realizada na semana passada. “Tivemos um diálogo muito produtivo no sentido de unir esforços em torno do interesse público. O trabalho nessa primeira semana já rendeu bons resultados, com a boa repercussão social. E hoje já temos o resultado do que ficou ajustado de toda essa parte da comunicação social. Então, queremos agradecer mais uma vez a presença de todos e parabenizar por esse esforço conjunto para que alcancemos benefícios para a sociedade de João Pessoa”.

Canal direto e fiscalização

A promotora de Justiça Cláudia Cabral falou sobre o acesso que a população terá com a nova ferramenta. “Hoje estamos fazendo esse lançamento com todo o material visual e o site institucional onde as pessoas terão acesso a todos os dados, acesso direto à denúncia e a ter conhecimento do que está acontecendo. Então, estamos aqui, o Ministério Público, o Estado e o Município, todos juntos no combate a esse problema, a essa causa tão importante”.

Ela explicou os passos que o GT vai tomar, como a elaboração de um fluxo de fiscalização e a revisão dos licenciamentos ambientais. “Vamos estabelecer um fluxo de fiscalização a ser seguido pelos órgãos e uma , seguir um fluxo e seguir uma instituição de uma, como a gente chama, de uma cadeia de custódia de provas, porque existem estabelecimentos que estão sendo autuado mais de uma vez e precisamos fomentar a materialidade delitiva de que o MPPB precisa para enfrentar nas esferas civil e criminal essa situação. E também teremos a governança dos licenciamentos, porque não é possível que um estabelecimento autuado seja liberado no seu funcionamento sem apresentar o seu projeto sanitário. Então, vamos atuar nessas três linhas: governança do licenciamento, a atuação administrativa dos órgãos e atuação civil e criminal por parte do Ministério Público”. Todas essas medidas deverão constar no termo de ajustamento de conduta (TAC) que será assinado em breve pelos órgãos integrantes do grupo técnico.

Responsabilização

O 1º subprocurador Luís Nicomedes destacou a questão da reiteração de condutas e a importância de campanhas educativas. “No tocante à reiteração de condutas, é preciso que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados nas esferas administrativa, civil e até mesmo no criminal. Em determinado momento, pode-se ter a ocorrência de um crime ambiental. É importante também a questão da educação ambiental com a realização de campanhas educativas, inclusive mostrando imagens absurdas que nós temos consciência que acontecem nas nossas galerias, que são do descarte de resíduos sólidos. Por fim, quero parabenizar a todas instituições envolvidas nessa inicativa”. 

Todos os órgãos reforçaram a importância da atuação integrada e informaram as medidas que já estão sendo tomadas no âmbito de cada instituição para garantir a efetividade das ações empreendidas.

Assessoria

Rate this post
Anúncio


Guarabira

Loja Pontes Calçados em ritmo de folia. Confira!

Publicados

em

Confira as novidades em sapatos nas lojas Pontes Calçados para este carnaval de 2026. Confira nas imagens abaixo os destaques.

A loja Pontes Calçados na cidade de Guarabira, fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira. Na cidade de Mari, fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

 

Anúncio


Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Educação

Infância Protegida: projeto do MPPB ensina crianças a reconhecer abuso e pedir ajuda

Publicados

em

Fotos: Reprodução/Assessoria

Seria apenas mais um dia normal na Escola Municipal de Educação Infantil Rotary Francisco Edwar de Aguiar, localizada no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Mas uma novidade alterou a rotina, movimentou a tarde e encheu de expectativa os alunos dos 4º e 5º anos do ensino fundamental – crianças de 8 a 10 anos de idade. Eles chegaram em fila e ocuparam seus lugares na sala preparada especialmente para esse momento diferente. E, quando a promotora de Justiça Catarina Gaudêncio começou a falar, os rostinhos estavam atentos e as mãos se erguiam no ar a todo instante, um sinal da vontade de compartilhar, perguntar, participar. O assunto não era fácil, mas logo ficou evidente que muitos ali tinham um bom nível de informação sobre o tema em questão: abuso sexual.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente de João Pessoa, lançou o projeto “Infância Protegida”. A iniciativa é liderada pela promotora de Justiça Catarina Gaudêncio, que atua na área desde 2013 e idealizou a ação como resposta ao crescimento da demanda de casos envolvendo abuso sexual e aliciamento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, tanto no ambiente presencial, quanto virtual. Esse cenário inclui, ainda, o aumento dos crimes relacionados à produção, aquisição, distribuição e comercialização de imagens, vídeos ou outros registros contendo cenas de exploração e abuso sexual infantojuvenil — práticas que alimentam a rede de pedofilia e contribuem para a proliferação desse tipo de conteúdo criminoso. O objetivo central é fornecer ferramentas para a autoproteção, o respeito e o direito de viver a infância com alegria e segurança. Um projeto mais que necessário no atual contexto.

Números que assustam

A percepção da promotora sobre a capital paraibana é reflexo de uma realidade preocupante no Brasil, onde a violência sexual se mantém como a forma mais recorrente de violação de direitos contra crianças e adolescentes. 

Anúncio


De acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, somente em 2024, foram registrados 65.395 casos de estupro e estupro de vulnerável, o que corresponde a uma taxa média de 128,5 vítimas por 100 mil habitantes na faixa etária de 0 a 17 anos, com especial incidência entre crianças de 10 a 13 anos, grupo que apresenta os índices mais elevados do país. Meninas seguem como as principais vítimas, mas o crescimento proporcional dos casos envolvendo meninos, especialmente entre 0 e 13 anos, revela uma realidade ainda mais complexa e silenciosa.

Nos últimos quatro anos, o número de denúncias de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes recebidas pela Polícia Federal aumentou 195%. A PF realizou mais de 2 mil operações, entre janeiro de 2022 e março de 2025, contra crimes online relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. Entre as violações mais comuns, a chantagem com fotos íntimas e o estupro virtual.

Em agosto de 2025 a ONG brasileira SaferNet, referência em direitos humanos na internet, publicou a Nota Técnica 02/2025, indicando que entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2025, o Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos registrou 49.336 denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil, representando 64% do total de 76.997 notificações no período. Neste documento, além de registrar o aumento nas denúncias, a organização destaca pesquisa em andamento que evidencia como novas tecnologias, incluindo inteligência artificial, têm sido utilizadas para criar e disseminar esse tipo de conteúdo criminoso.

Embora a Paraíba apresente, em termos absolutos, uma taxa geral de estupro inferior à média nacional, os dados do Anuário revelam um crescimento preocupante dos registros. Entre 2023 e 2024, o estado registrou a maior variação percentual nacional nos crimes de estupro de vulnerável, com aumento superior a 100%, tanto nos casos envolvendo vítimas do sexo feminino quanto nos registros que incluem ambos os sexos.

A prevenção é hoje uma das ferramentas mais eficazes para romper ciclos de violência que, em grande parte dos casos, ocorrem no ambiente doméstico ou são praticados por pessoas próximas às vítimas. Ensinar a reconhecer as situações de abuso e se proteger é o que o Ministério Público pretende, com a iniciativa Infância Protegida.

 Metodologia e dinâmica

A aula piloto do projeto Infância Protegida foi realizada em novembro passado na Escola Municipal de Educação Infantil Rotary Francisco Edwar de Aguiar, em Jaguaribe. A unidade atende 198 alunos, do pré-escolar ao 5º ano do ensino fundamental. Nesta etapa inicial, o projeto focou em turmas dos 4º e 5º anos, atendendo crianças de 8 a 10 anos de idade. Uma psicóloga acompanhou a preparação do material para orientar sobre a adequação da linguagem, garantindo que os temas fossem abordados de maneira acessível e segura para o público infantil.

De forma lúdica, ao longo da tarde, a promotora de Justiça explicou sobre as partes do corpo, as diferenças entre os comportamentos adequados e inadequados, como identificar alguém mal intencionado e o que as crianças devem fazer em situações potencialmente perigosas. 

Um dos destaques da apresentação foi o perigo escondido no mundo virtual, na internet. Usando bonecos confeccionados especialmente para  tratar desse tipo de conteúdo – as crianças adoraram Lia e Pedro – e o livro “Não me toca, seu boboca!” que, por meio de uma história infantil, aborda a temática trazida para a sala de aula, Catarina Campos logo estabeleceu o diálogo e uma relação de confiança com os estudantes.

A tarde foi encerrada no pátio da escola, com uma espécie de “teste do conhecimento”, aplicado em forma de brincadeira, durante um teatro de fantoches conduzido pelas guardas municipais Isabel Jordão e Denise Quirino. Elas deram vida a personagens animados, para fazer perguntas relacionadas ao conteúdo discutido na sala. As crianças, por sua vez, respondiam levantando placas em formato de mãozinhas verdes ou vermelhas, para indicar “sim” ou “não”.  

A Guarda Metropolitana de João Pessoa é parceira do MPPB no projeto.“Para nós é uma missão muito honrosa que amplia e fortalece ainda mais as ações que o nosso teatro de fantoches já faz na sociedade, dentro das escolas municipais, estaduais e particulares também. Foi um convite da promotora Catarina e a gente registra aqui nosso agradecimento, porque ela também acaba ampliando ainda mais, junto conosco, fazendo esse fortalecimento de atividades que a gente já faz com um compromisso e uma alegria muito grande”, diz Denise Quirino.

Isabel Jordão lembra que chegar de farda aos locais tem o intuito de fazer com que as crianças olhem o guarda municipal como alguém em quem podem confiar, perto de quem se sintam seguras. E a que podem pedir ajuda nas situações de perigo: “Estamos sempre dispostos a ajudar, e qualquer caso, como foi exposto hoje, a gente tá com o 153, é só entrar em contato que a gente vai ajudar todas as crianças e adolescentes que estiverem em risco”, afirma Isabel.

A promotora de Justiça lembra que o projeto não se restringe aos estudantes: “À medida em que conscientizamos as crianças, a gente também vai ter falas com os pais, conselheiros, algumas equipes dos Creas (os Centros de Referência de Assistência Social), para multiplicar essa fala, ensiná-los a proteger e alertá-los sobre os riscos que as crianças estão correndo, sobretudo na internet.”

Para a gestora da escola, Sabrina Kely Vasconcelos Florêncio, a iniciativa do Ministério Público é algo a ser celebrado: “Aqui a gente diz que o nosso corpo é o nosso tesourinho. Não é um assunto sazonal, é preocupação do ano inteiro. Na nossa escola temos projetos sobre isso, feitos pelas nossas psicólogas, e quando recebemos algo a mais, para contribuir com nosso projeto, como essa iniciativa do Ministério Público, a gente só tem a agradecer. Nossas crianças estão extremamente felizes em ouvir mais sobre esse tema, de muita importância não só para elas, mas para aquelas pessoas que estão ao redor, seus cuidadores.”

Futuro à vista

O sucesso da aula piloto pavimenta o caminho para a ampliação da iniciativa. A meta é implementar o “Projeto Infância Protegida” em larga escala em 2026, abrangendo o público-alvo de 6 a 10 anos de idade e fortalecendo, ainda mais, o trabalho do MPPB na defesa intransigente dos direitos das crianças  paraibanas.

“A gente começa aqui nessa escola, que seria o início do que pretendemos: percorrer outras escolas, com a mesma temática “Infância Protegida” e a rede privada, porque na medida em que a criança toma conhecimento de situações de risco, ela vai conseguir identificar e se proteger, já que aqui a gente vai trazer as formas dessa proteção”, conclui a promotora.

Assessoria

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Guarabira

Prefeitura inicia asfaltamento do Canal do Juá com investimento de R$ 1,4 milhão

Publicados

em

A Prefeitura de Guarabira deu início, nesta quarta-feira (4), às obras de asfaltamento do Canal do Juá, marcando mais um compromisso cumprido pela prefeita Léa Toscano com a população do município. A intervenção representa um importante avanço para a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida dos moradores e de todos que transitam pela área.

O Canal do Juá possui aproximadamente 2 quilômetros de extensão e, com o asfaltamento e ciclovia, passará a oferecer melhores condições de tráfego, reduzindo riscos de acidentes e facilitando o deslocamento diário. A obra conta com um investimento de R$ 1.441.714,00, viabilizado por meio de recursos destinados pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, reforçando a parceria institucional em favor do desenvolvimento de Guarabira.

Durante o início dos trabalhos, a prefeita Léa Toscano destacou a relevância da obra para a cidade e relembrou a história do Canal do Juá, construído em sua gestão há mais de 20 anos. Segundo ela, desde a sua implantação, o canal teve papel fundamental na drenagem da área e na prevenção de alagamentos, beneficiando diretamente diversas comunidades.

Anúncio


“Essa é uma obra que tem um significado muito especial para mim e para Guarabira. O Canal do Juá foi construído em nossa gestão há mais de duas décadas e, desde então, cumpriu um papel essencial no controle das águas e na prevenção de alagamentos. Agora, estamos dando um novo passo, levando infraestrutura viária moderna, mais segurança e mais mobilidade para quem vive e circula por aqui”, afirmou a prefeita.

Léa Toscano ressaltou ainda que o asfaltamento amplia os benefícios já existentes, transformando o local em um corredor mais seguro e funcional, contribuindo diretamente para a mobilidade urbana do município. “Guarabira cresce, e a nossa responsabilidade é acompanhar esse crescimento com obras estruturantes, que melhorem a vida das pessoas e preparem a cidade para o futuro”, completou.

A prefeita também enfatizou que a gestão municipal segue trabalhando de forma contínua em todas as áreas da cidade, com investimentos em infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e bem-estar da população, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento equilibrado e sustentável de Guarabira.

Secom

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas