Evento começa nesta terça-feira (1º) e reúne Ministério da Cultura, TCE-PB e Governo do Estado para discutir aplicação de recursos, PNAB e novo marco jurídico do setor.

A Paraíba recebe, nesta quarta-feira (02), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para a abertura de uma programação que coloca em pauta um dos principais desafios da gestão cultural no país: como garantir que os recursos públicos destinados à cultura cheguem aos projetos e produzam resultados para a sociedade.

Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Cultura, o evento será realizado nesta terça e quarta-feira (1º e 2), em João Pessoa. A programação reunirá gestores públicos, representantes de órgãos de controle, profissionais do Direito e agentes culturais para discutir temas relacionados às políticas públicas de cultura, ao controle e à garantia dos direitos culturais.

Inscrições: https://bio.site/oficinaeseminario

A programação começa nesta terça-feira (1º), às 14h, com a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltada à orientação de gestores e equipes responsáveis pela execução da política cultural. Entre os assuntos estão a utilização da plataforma CultBR e os procedimentos para aplicação dos recursos.

Na quarta-feira (2), a agenda ganha dimensão mais ampla com o seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, das 8h30 às 17h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB.

A presença da ministra Margareth Menezes na abertura reforça o caráter estratégico da iniciativa, que busca aproximar quem executa as políticas culturais de quem acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos públicos.

Cultura e controle no mesmo debate – O encontro ocorre em um momento de ampliação dos mecanismos de financiamento e fomento à cultura e coloca em discussão também o novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.903/2024.

O seminário terá três mesas temáticas, que vão abordar o fomento à cultura nas dimensões social, econômica e territorial; as mudanças promovidas pelo novo marco jurídico; e os novos mecanismos de acompanhamento e prestação de contas, com foco não apenas na execução financeira, mas no cumprimento dos objetivos dos projetos.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a aproximação entre os órgãos de controle, gestores e agentes culturais é essencial para fortalecer a política cultural. “A cultura precisa ser tratada como política pública, com planejamento, segurança jurídica, transparência e compromisso com resultados. O diálogo entre os gestores e os órgãos de controle contribui para que os recursos sejam aplicados corretamente e para que os benefícios das políticas culturais cheguem efetivamente à sociedade”, afirmou.

Fábio Nogueira participou, na última quinta-feira (27), em Brasília, de reunião técnica no Ministério da Cultura, quando foram alinhados os últimos detalhes da programação que começa amanhã em João Pessoa.

Gestores são chamados a participar – A programação também representa uma oportunidade de capacitação para prefeitos, secretários municipais de Cultura, servidores responsáveis pela área e agentes culturais. O TCE-PB destaca a importância da participação dos municípios, especialmente diante da necessidade de qualificação técnica para a execução dos recursos da PNAB e para a adequação dos procedimentos às novas regras de fomento cultural. A expectativa é ampliar o diálogo e disseminar conhecimentos que contribuam para uma gestão cultural mais eficiente, transparente e segura.

Para a organização do evento, a iniciativa pretende fortalecer a capacidade dos gestores para executar políticas culturais, ampliar a transparência e contribuir para que os recursos públicos destinados ao setor sejam utilizados de forma adequada e produzam impacto social.

Presidente da Atricon será homenageado – Durante o seminário, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva, receberá a Medalha Cunha Pedrosa, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

A homenagem é destinada a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao sistema de controle externo, à Administração Pública ou que tenham se destacado nas áreas jurídica, contábil ou social. A Medalha Cunha Pedrosa foi instituída pela Resolução nº 22/84, publicada em 27 de dezembro de 1984, em homenagem ao jurista paraibano Pedro da Cunha Pedrosa, natural de Umbuzeiro e de reconhecida trajetória nacional.

SERVIÇO:

Terça-feira – 1º de setembro
Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
14h às 18h

Quarta-feira – 2 de setembro
Seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”
8h30 às 17h30
Centro Cultural Ariano Suassuna – TCE-PB, João Pessoa

Inscrições: abertas para a oficina e o seminário. AQUI: https://bio.site/oficinaeseminario

Ascom/TCE-PB

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Representantes de Guarabira participaram, na última terça-feira (4), da solenidade de abertura oficial do Mês da Primeira Infância da Paraíba. O evento foi realizado no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

O município foi representado por Risalva e Mirella, coordenadoras do programa Criança Feliz em Guarabira.

Promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, a programação reúne ações voltadas à promoção e garantia dos direitos das crianças na primeira infância.

A solenidade contou com a participação de prefeitos, secretários municipais, gestores, coordenadores, técnicos e profissionais das áreas de assistência social, saúde, educação e outros setores ligados à rede de proteção à infância.

Durante o encontro, foram discutidas ações integradas entre os municípios e o Governo do Estado para fortalecer políticas públicas destinadas ao desenvolvimento integral das crianças.

A programação do Mês da Primeira Infância também busca incentivar iniciativas voltadas aos aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais do desenvolvimento infantil, além do fortalecimento do acompanhamento e apoio às famílias.

As atividades fazem parte da agenda estadual dedicada à primeira infância e envolvem diferentes áreas da administração pública e da rede de proteção e garantia de direitos.

Brejo.com com Secom

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A primeira-dama da Paraíba, advogada Camila Mariz Ribeiro, participou nesta quinta-feira (11) do projeto Elas por Elas (com Eles), promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas comarcas de Bananeiras e Solânea, no Brejo paraibano. A iniciativa reuniu magistradas, servidoras, autoridades e representantes da sociedade para discutir a equidade de gênero e a ampliação da participação feminina nos espaços de liderança e tomada de decisão. 

Durante a programação no Fórum Desembargador Santo Estanislau Pessoa Vasconcelos, em Bananeiras, onde foi inaugurada uma sala de amamentação para as servidoras e o público, Camila Mariz debateu sobre o tema “Equidade de Gênero: um compromisso de mulheres e homens”, compartilhando experiências, e apresentou estatísticas, reforçando a importância da construção de ambientes institucionais cada vez mais inclusivos, democráticos e representativos. 

De acordo com ela, a equidade deve ser buscada através de ações afirmativas que construam equilíbrio nas relações de gênero no âmbito pessoal e profissional. “Na pauta da mulher todos têm um papel fundamental e por isso precisa ser um compromisso social, de posicionamento, uma construção no sentido de resultar em mudanças de tratamento, de trabalho e de forma concreta, como a diminuição percentual dos crimes de feminicídio no primeiro quadrimestre deste ano na Paraíba, fruto de um trabalho desenvolvido no estado. Esta não é uma luta por substituição ou inversão de papéis, mas por harmonia e parceria com homens e mulheres construindo a sociedade lado a lado”.  

Camila Mariz participou do debate junto à primeira-dama de Bananeiras, a advogada Maria Porto, a ouvidora da Mulher da OAB/PB, advogada Renata Quintans, e da presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica na Paraíba (ABMCJ-PB), advogada Adriana Torres. 

O evento faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, criado para fomentar a presença de mulheres em cargos de gestão e liderança e que, segundo a presidente do comitê, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai além da participação institucional feminina. “São objetivos que vão da garantia de participação equilibrada em bancas de concursos e comissões, paridade nos cargos de chefia, realização permanente de capacitação e formação e acolhimento para receber a mulher que chega para ser atendida no judiciário”.

Secom

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