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Saúde

Sancionada lei que regulamenta a profissão de doula

Texto define atribuições e garante exercício profissional.

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© Fotorech/Pixabay

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal.

O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. 

A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal.

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De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de “indústria de cesarianas” no Brasil. O ministro disse que não houve vetos ao texto.

“Os estudos que mostram que se se a doula acompanhou o pré-natal, se a doula acompanhou o parto, a violência foi menor. O índice de cesárea foi menor. O sofrimento foi menor e a gratidão das mulheres no momento tão importante da geração da vida foi melhor”, destacou o ministro durante cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

Ao celebrar a sanção da lei, o presidente Lula lembrou que um outro projeto, ainda em tramitação no Congresso Nacional, deverá regulamentar a profissão de parteira tradicional, compondo assim um corpo de funções para humanizar o atendimento às gestantes do país.

Pelo texto sancionado, a presença da doula, de livre escolha da gestante, não exclui a presença de acompanhante, já garantida pela legislação. Essa garantia de presença abrange a rede pública e a rede privada durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, em todos os tipos de parto, inclusive em casos de intercorrências e situações de abortamento.

Requisitos

Para o exercício da profissão, a nova lei exige diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem que, se expedidos por instituições estrangeiras, deverão ser revalidados no Brasil.

A lei também permite a continuidade de atuação aos que, na data de publicação, exerciam, comprovadamente, a atividade há mais de três anos.

Também a partir da vigência, os cursos deverão ter carga horária mínima de 120 horas.

Atribuições

A doula poderá, durante o parto, orientar e apoiar a gestante em relação à escolha das posições mais confortáveis a serem adotadas durante o processo; auxiliar a gestante a utilizar técnicas de respiração e vocalização para obter maior tranquilidade; e utilizar recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas.

No pós-parto, a doula poderá orientar e prestar apoio aos cuidados com o recém-nascido e ao processo de amamentação.

“É o tratamento diferenciado, é o saber conversar, é o saber tratar, é o saber acolher e o acolhimento muda a vida das pessoas, do ponto de vista emocional e afeta diretamente esse tratamento humano, esse tratamento da vida, que é ter realmente um filho com dignidade”, disse a senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora do projeto no Senado.

Por outro lado, a nova lei proíbe às doulas utilizar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.

Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a nova lei beneficia não apenas a gestante, mas toda a família, e assegura uma proteção mais integral às mulheres em um momento tão delicado que é a gravidez.

“Porque a gente entra na sala de parto apavorada, não sabe o que vai acontecer, e quer que seja rápido, e a doula vai acalmando a gente, a doula vai conversando, vai dialogando. É uma lei que, de fato, humaniza, de fato enfrenta a violência obstétrica”, afirmou.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Agência Brasil

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Saúde

Outubro Rosa: Saúde amplia ações de prevenção, diagnóstico e cuidado às mulheres na Paraíba

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Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC) iniciou, nesta quinta-feira (8), a programação de atividades alusivas à campanha Outubro Rosa, que este ano tem como tema “Cuidar de você é o maior ato de amor”. A abertura simbólica realizada na unidade integra as ações desenvolvidas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e reforça a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do cuidado contínuo com a saúde das mulheres. 

A programação prevê uma ampla oferta de exames, procedimentos e atendimentos especializados no CEDC. Ao longo do mês, serão disponibilizados 5 mil exames citopatológicos de colo uterino e mama, 3 mil exames anatomopatológicos, 1.600 mamografias, 600 ultrassonografias, 300 consultas especializadas, 240 colposcopias, 200 procedimentos de Core Biopsy, 120 punções de tireoide e 70 cirurgias de alta frequência de colo uterino.

Além da ampliação da assistência, a programação inclui palestras, atendimento psicológico, orientações nutricionais e outras atividades voltadas à promoção da saúde e ao cuidado integral. A unidade também terá oferta diária de 70 mamografias durante o período da campanha. 

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Para a secretária executiva de Gestão de Rede de Unidades de Saúde, Tália Sales, o Outubro Rosa representa um momento de intensificação de uma política de cuidado que é desenvolvida de forma contínua pela Secretaria de Estado da Saúde. A campanha amplia a mobilização e dá maior visibilidade às ações de prevenção, diagnóstico e assistência, mas reforça, sobretudo, que o cuidado com a saúde das mulheres deve acontecer durante todo o ano. 

“Mais do que o Outubro Rosa, a gente precisa pensar no cuidado durante todo o ano. A Secretaria de Estado da Saúde trabalha para que essa assistência esteja cada vez mais próxima das mulheres paraibanas, com acesso aos exames, ao diagnóstico, ao tratamento e a uma rede preparada para acolher e acompanhar cada paciente”, destacou. 

Segundo Tália, a ampliação dos serviços e a integração entre os diferentes pontos da rede são fundamentais para garantir um cuidado cada vez mais completo e resolutivo. “A gente precisa dar as mãos e trabalhar de forma integrada, porque a luta só vale a pena quando é coletiva. É assim que conseguimos fortalecer a rede e fazer com que o cuidado e a saúde cheguem com qualidade a cada paraibana”, afirmou. 

CEDC reúne etapas do diagnóstico em um único serviço  

Referência estadual no diagnóstico precoce do câncer, o CEDC oferece uma estrutura especializada para investigação e acompanhamento de casos suspeitos. Em um mesmo serviço, as mulheres têm acesso à mamografia, ultrassonografia, procedimentos de biópsia e acompanhamento especializado, possibilitando maior agilidade na condução dos casos. Quando necessário, as pacientes são encaminhadas para o Programa Paraíba Contra o Câncer. 

A diretora-geral do CEDC, Roseane Machado, destacou que a unidade possui uma equipe preparada para acolher as mulheres e facilitar o acesso aos exames de rastreamento. Segundo ela, o atendimento não se restringe ao período do Outubro Rosa e permanece disponível durante todo o ano. 

“É um serviço voltado para as mulheres, aberto às mulheres, durante todos os meses do ano. A gente fica feliz com um Outubro Rosa, porque nós vemos a quantidade de mulheres que adentram esse serviço, mas é importante dizer que o acesso à mamografia, que é o exame de melhor escolha para o diagnóstico do câncer de mama, é aberto diariamente, de segunda a sexta”. 

Roseane explicou que a estrutura permite acompanhar diferentes etapas da investigação de uma possível lesão. A paciente que apresenta alteração na mamografia ou na ultrassonografia pode ser encaminhada para biópsia e, após a coleta, o material é analisado pelo laboratório de anatomia patológica do próprio serviço. “Em um único local, a mulher recebe todo o tripé diagnóstico para o câncer de mama”. 

Além da assistência relacionada ao câncer de mama, o CEDC também atua na prevenção e no diagnóstico do câncer do colo do útero. Desde 2022, a unidade passou ainda a disponibilizar procedimentos direcionados à população masculina, incluindo biópsias de próstata. 

Acolhimento como parte do cuidado 

A experiência de quem utiliza os serviços do CEDC também evidencia a importância de uma assistência que alia diagnóstico, tratamento e acolhimento. Usuária da unidade, Ana Cristina Tavares de Oliveira relatou a importância do atendimento recebido desde sua chegada ao serviço. “No ano passado, aqui no CEDC eu fui bem acolhida, não apenas pelos profissionais, oncologista, mastologista, como também o pessoal que começa lá na recepção a nos acolher, a mostrar para a gente que esse atendimento é importante”. 

Para Ana Cristina, o diagnóstico precoce representa uma etapa fundamental para o enfrentamento da doença, especialmente quando acompanhado de uma rede de profissionais preparada para orientar e acolher a paciente. “A importância do exame, para você saber que tem câncer, que está começando, é muito importante”. 

Ela também destacou a atuação multiprofissional oferecida pelo serviço, incluindo o suporte psicológico. “Não é só o médico que trata o câncer, vai ter um médico que cuida da nossa mente, da nossa cabeça”, afirmou. 

A usuária resumiu a experiência de acolhimento vivenciada no CEDC como uma demonstração de cuidado em um momento de grande fragilidade: “Aqui você vai ser cuidada, aqui você vai ser bem tratada”. 

Também participaram da programação a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), Soraya Galdino; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal; representantes da Secretaria de Estado da Saúde e o coordenador do Programa Paraíba Contra o Câncer, Saulo Vanderley. 

A programação de abertura contou ainda com palestra da nutricionista Flávia Medeiros, que abordou o tema “O Segundo Útero: Como as Bactérias do seu Intestino Podem Ativar o Câncer de Mama”. 

Com a ampliação da oferta de exames e procedimentos, aliada às ações educativas e de acolhimento, o Outubro Rosa 2026 fortalece a estratégia estadual de atenção à saúde das mulheres e reforça a importância de manter o acompanhamento preventivo ao longo de todo o ano. 

Mais do que uma mobilização de outubro, a campanha reafirma o compromisso da saúde pública estadual com o acesso à informação, ao diagnóstico e ao cuidado especializado, ampliando as possibilidades de identificação precoce das doenças e contribuindo para melhores perspectivas de tratamento.

Agência Brasil

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Saúde

Receitas médicas eletrônicas começam a ser liberadas pela Anvisa

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© Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

A Anvisa começou a liberar, desde o dia 30 de setembro, novas funções para emissão e controle eletrônico de receitas médicas.

A mudança não acaba com as receitas de papel e também não torna obrigatória a emissão digital. A adoção será feita de forma gradual, conforme médicos, farmácias, drogarias e sistemas de prescrição estejam preparados.

O que muda

Entre as novidades está a possibilidade de emitir eletronicamente receitas que antes eram feitas apenas em papel, como as notificações de receita azul e amarela.

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O controle eletrônico também será ampliado para receitas de controle especial e outras que precisam ser retidas pelas farmácias, incluindo receitas de antimicrobianos e agonistas de GLP-1, usados em medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.

As receitas de papel continuam válidas, seguindo as regras de cada medicamento.

Período de adaptação

Para as chamadas receitas brancas, haverá uma fase de transição.

Até 29 de outubro, poderão ser utilizadas receitas em papel, receitas eletrônicas sem integração ao sistema da Anvisa e receitas eletrônicas já integradas ao sistema.

A partir de 30 de outubro, quando uma receita branca for emitida de forma eletrônica, ela deverá estar integrada ao Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR).

Isso não significa que os médicos serão obrigados a abandonar o papel. A receita física continuará disponível conforme as regras de cada tipo de medicamento.

Como funciona nas farmácias

As receitas eletrônicas poderão ser consultadas no sistema para verificar a autenticidade, os dados do profissional que fez a prescrição e registrar a utilização do documento.

O sistema também ajudará a evitar que uma mesma receita seja utilizada novamente.

Nos modelos eletrônicos de notificação, um QR Code permitirá consultar os dados e facilitar a conferência da receita.

O SNCR foi criado pela Anvisa para centralizar o controle das numerações das receitas de medicamentos sujeitos a controle especial. O sistema começou a funcionar em 2024 e agora passa a ter novas funções para a emissão eletrônica.

Com Agência Brasil

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Saúde

Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos

Novo regulamento entrou em vigor nesta quarta-feira.

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Foto: Arquivo/ Agência Brasil

Pessoas com 70 anos ou mais que permaneçam saudáveis poderão ser doadoras de sangue, segundo o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil. A mudança foi estabelecida na Portaria GM/MS 11.685/2026, do Ministério da Saúde, que foi publicada em julho e passa a valer a partir desta quarta-feira (30).

Para doar, a pessoa precisa ser considerada apta na avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia e respeitar os intervalos e a frequência de doações definidos para essa faixa etária.

“O novo regulamento atualiza os critérios de aptidão para doadores voluntários, reforça a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue e orienta os serviços de hemoterapia de acordo com os avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico atual”, explica o Ministério da Saúde.

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De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, as novas regras permitem que mais pessoas doem sangue e reforçam a segurança de quem doa e de quem recebe a transfusão.

“Incentivamos a população brasileira a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que será acolhida com todo o cuidado e a segurança necessários e de que cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país”, afirma.

O novo regulamento também reduz o tempo de espera para que pessoas interessadas em doar e que tenham passado por exames, utilizado medicamentos ou mesmo feito procedimentos estéticos com microagulhamento, como tatuagem, maquiagem definitiva, preenchimentos e aplicação de botox.

Nesses casos, a doação poderá ser realizada após sete dias, desde que o procedimento tenha sido feito em um local que cumpra as normas de segurança. Quando essa avaliação não for possível, o prazo será de quatro meses. Para piercing na boca ou na região genital, a doação poderá ser feita quatro meses após a retirada.

Além disso, o MS destaca medidas para garantir maior segurança nas transfusões de sangue, sendo o Brasil o primeiro país a implantar de forma obrigatória o teste de malária em 100% dos exames de triagem.

“O NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, já é utilizado para identificar HIV e hepatites B e C e passa a detectar também o parasita causador da malária. Assim, o período de impedimento para pessoas que se deslocaram para municípios de áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias. Antes, o prazo poderia chegar a 12 meses”, diz o MS.

Também foi adotado o padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras, o que reforça a rastreabilidade em todas as etapas, desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos, reduzindo o risco de erros de identificação.

Para reduzir perdas e aumentar a disponibilidade das plaquetas, o prazo de validade do concentrado pode passar de cinco para sete dias, desde que as medidas de controle de qualidade exigidas sejam adotadas.

“A mudança contribui para reduzir perdas desse hemocomponente, utilizado principalmente no atendimento a pessoas com câncer, pacientes submetidos à quimioterapia, pessoas com doenças hematológicas e outras condições que exigem transfusões frequentes.”

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

https://youtube.com/watch?v=oX9E8eRLVoQ%3Fsi%3Df5-PhPqzfl8RPgKN%26start%3D1886

Doação de sangue no Brasil 

Segundo o MS, em 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 3,26 milhões de coletas de sangue, com uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes, a maior desde o período da pandemia. Os dados mostram a recuperação gradual das doações, após a redução registrada em 2020. 

Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 quilos, estar descansado e alimentado e apresentar documento oficial com foto, que também poderá ser apresentado em formato digital. Adolescentes a partir de 16 anos podem se candidatar, desde que tenham autorização do responsável.

Os interessados devem procurar o hemocentro mais próximo para consultar os horários de atendimento e passar pela triagem, etapa em que são avaliadas as condições de saúde e a aptidão para a doação.

Agência Brasil

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