O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou na manhã desta sexta-feira (8/05) uma reunião de alinhamento para tratar do planejamento das fiscalizações durante as festividades juninas no Estado. A reunião foi conduzida pelo diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e contou com a participação do setor de fiscalização da diretoria-geral do MP-Procon, bem como da equipe jurídica do órgão.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias de atuação integradas voltadas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores ao longo do ciclo junino de 2026, especialmente em locais que tradicionalmente recebem grande fluxo de visitantes. Também foram debatidas estratégias de fiscalização com foco na verificação das condições higiênico-sanitárias e da regularidade dos estabelecimentos, bem como no cumprimento das normas de segurança e de proteção ao consumidor durante os festejos juninos. Além disso, foram discutidas medidas relacionadas à prevenção de acidentes, segurança dos eventos e fortalecimento das ações fiscalizatórias integradas entre os órgãos participantes. 

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, o planejamento antecipado das ações é fundamental para garantir maior eficiência nas fiscalizações e assegurar a proteção da população durante os festejos. “A atuação preventiva e integrada dos órgãos fiscalizadores é essencial para garantir os direitos dos consumidores durante as festividades juninas. O objetivo é assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias e de segurança, prevenindo riscos e proporcionando um ambiente adequado para toda a população”, destacou Francisco Bergson. 

Ascom

Anúncio

Estão abertas as inscrições para o “Ciclo de debates sobre Direito de Família e proteção às mulheres”. O evento será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na próxima sexta-feira (15/05), das 8h30 às 11h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Podem participar membros, servidores, assessores e público externo. A inscrição deve ser feita por meio de formulário eletrônico (clique AQUI).

O ciclo de debates foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da mulher (CAO Mulheres) e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB). 

Na ocasião, será ministrada palestra “O enfrentamento à violência contra a mulher no Direito das Famílias: desafios em tempos de violência vicária”, pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Thimotie Aragon Heemann. As mediadoras serão as promotoras de Justiça do MPPB, Norma Maria Peixoto Santos e Rhomeika Maria de Franca Porto. 

De acordo com o Ceaf, a participação no evento contará para fins de progressão funcional.

Ascom

Anúncio

Governo da Paraíba está realizando a Campanha de Solidariedade Urgente, coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), para assistir à população atingida pelas fortes chuvas que caíram no Estado nesses últimos dias. Muitas famílias perderam bens essenciais e o Governo já vem assistindo os municípios mais afetados – como Ingá, Mogeiro, Salgado de São Félix, Itabaiana, Pilar, São José dos Ramos, Rio Tinto e Alagoa Grande – com cestas básicas, colchões, cobertores, água mineral, etc. 

A Sedh apela para o espírito coletivo de empatia e solidariedade humana e, assim, todas as pessoas possam colaborar, agilizando o cuidado com as famílias prejudicadas. Podem ser doados agasalhos, colchões, mantimentos, água potável, material de limpeza e fraldas descartáveis para crianças e idosos. 

As doações podem ser deixadas nas Casas da Cidadania espalhadas em diversos municípios paraibanos.

Secom

Anúncio