Cidades
João Pessoa sedia seminário nacional e marca um ano do Pacto pela Primeira Infância com programação integrada entre MEC e TCE-PB
João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana é a segunda do Nordeste a receber o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), dentro de um circuito de oito encontros programados em todo o país entre março e junho.
A iniciativa ocorre em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Governo do Estado da Paraíba.
O primeiro dia (13) será dedicado à agenda nacional coordenada pelo MEC, reunindo representantes dos três níveis de governo, além de instituições de controle, justiça e garantia de direitos. O objetivo é fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, com foco na articulação interfederativa e na qualificação da gestão pública.
As inscrições podem ser feitas por meio do link: https://doity.com.br/seminrios-polticas-pblicas-para-a-primeira-infncia-diagnstico-e-ao
O evento acontecerá no Teatro Pedra do Reino, localizado no centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima. A programação terá início às 8h, com credenciamento, seguido de abertura oficial com atividade cultural. Em seguida, uma mesa solene reunirá representantes de diversas instituições, incluindo órgãos de controle, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de representantes dos governos estadual e municipal.
Durante a manhã, o destaque será a apresentação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância e de seus marcos normativos, conduzida por representante do MEC. Na sequência, um painel interministerial abordará compromissos e ações do Governo Federal, com participação de áreas como Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública.
No período da tarde, os debates se voltam ao contexto local, com a apresentação de um panorama da primeira infância na Paraíba, evidenciando desafios e avanços na implementação de políticas públicas. O encerramento do dia contará com uma mesa sobre compromisso institucional, reunindo representantes de órgãos de controle e do sistema de justiça.
Segundo dia destaca protagonismo do TCE-PB e celebra um ano do Pacto
No dia 14 de maio, a programação será conduzida pelo Tribunal de Contas da Paraíba e marcará o primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O seminário institucional reunirá gestores, especialistas e representantes de instituições de controle para avaliar avanços, discutir desafios e projetar novas ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Pela manhã, será apresentado um panorama das ações sob a ótica do controle externo, incluindo resultados iniciais de auditorias e planos de ação desenvolvidos pelos municípios. Também estarão em pauta estratégias de financiamento, com destaque para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), além da assinatura de um termo de compromisso com o setor sucroalcooleiro.
No período da tarde, a programação dará continuidade às discussões com a apresentação de experiências exitosas e práticas inovadoras na gestão de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. A partir das 14h, gestores municipais compartilharão iniciativas desenvolvidas com recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA), destacando parcerias com a iniciativa privada.
Representantes das prefeituras de Poço Dantas e Poço de José de Moura, ao lado da organização Pisada do Sertão, apresentarão resultados concretos alcançados por meio da cooperação institucional. Na sequência, o município de Picuí mostrará sua experiência na gestão e aplicação dos recursos do FIA, com ênfase na transparência e na efetividade das ações implementadas.
Já a Prefeitura de Patos levará ao debate a inclusão das crianças no planejamento orçamentário e urbanístico, reforçando a importância de políticas públicas que considerem a infância como prioridade no desenvolvimento das cidades.
A programação segue com a apresentação do projeto da revista “Turma D’gente”, desenvolvida pelo IFPB Campus Sousa, iniciativa voltada à promoção da cidadania e ao protagonismo infantil por meio da comunicação educativa.
Encerrando as atividades, haverá a entrega de comendas às prefeituras e instituições que aderiram ao pacto no período de 2025 a 2026, em reconhecimento ao compromisso com a primeira infância.
Ascom/TCE-PB
Paraíba
Leilão da Cagepa: Guarabira mais 84 cidades da PB vão ter saneamento gerido por empresa espanhola; saiba quais
Após o serviço de saneamento da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) ser leiloado na bolsa de valores em São Paulo, na última semana, 85 municípios do estado vão ter este serviço administrado por uma empresa espanhola que venceu o leilão pelos próximos 25 anos.
De acordo com o governo estadual, as cidades abrangidas são divididas em dois blocos: os municípios próximos ao Litoral, que somam 48 cidades, e o municípios da região do Alto Piranhas, que somam 37 cidades. Entre as cidades com o serviço concedido estão João Pessoa, capital do estado, e Cajazeiras, no Sertão.
A empresa Acciona arrematou a concessão da Parceria Público-Privada (PPP). Com isso, a parceria prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões no período.
Cidades do “Bloco Litoral”
Alhandra
Araçagi
Areia
Bayeux
Belém
Borborema
Caaporã
Cabedelo
Caiçara
Caldas Brandão
Capim
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
João Pessoa
Juarez Távora
Juripiranga
Lagoa de Dentro
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Mari
Mogeiro
Mulungu
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Rio Tinto
Salgado de São Félix
São José dos Ramos
Sapé
Serra da Raiz
Sertãozinho
Sobrado
Cidades do “Bloco do Alto Piranhas”
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Catolé do Rocha
Jericó
Joca Claudino
Lagoa
Lastro
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Paulista
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Piranhas
São José do Brejo do Cruz
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
Portal25horas
Entre os dias 28 e 31 de maio, a cidade de Guarabira viverá mais uma grande demonstração de fé com a realização da 37ª Romaria ao Santuário Memorial Frei Damião. A programação deve reunir dezenas de romeiros, peregrinos e visitantes em momentos de espiritualidade, oração e devoção ao venerável Frei Damião.
Reconhecida por fortalecer a fé e movimentar a economia local, a Romaria também consolida Guarabira como um importante destino de turismo religioso. O Santuário Memorial Frei Damião é considerado um dos principais cartões-postais do município e atrai visitantes de diversas regiões do país durante todo o ano. O complexo religioso possui monumento com cerca de 34 metros de altura, museu, capela, praça de celebração e Via Sacra, tornando-se referência no patrimônio artístico, cultural e turístico da cidade.
A Prefeitura de Guarabira vem intensificando ações voltadas à valorização do patrimônio histórico e religioso, investindo na preservação e promoção dos equipamentos culturais e turísticos do município. O Memorial Frei Damião representa não apenas um símbolo de fé, mas também um importante instrumento de desenvolvimento econômico, cultural e turístico para a região do Brejo paraibano.
Para garantir a organização e a segurança do evento, foi realizada uma reunião de alinhamento entre a reitoria do Memorial e representantes de diversos órgãos municipais e estaduais. Participaram do encontro equipes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), SUMASA, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Polícia Militar da Paraíba e Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), definindo estratégias de mobilidade, limpeza urbana, assistência em saúde, segurança e apoio logístico para acolher os milhares de fiéis esperados durante os quatro dias de programação.
A Romaria reafirma a tradição religiosa de Guarabira e fortalece o sentimento de fé do povo nordestino, reunindo famílias, caravanas e devotos em um grande testemunho de esperança e devoção cristã.
PROGRAMAÇÃO
DIA 28 DE MAIO
19h – Santo Terço
19h30 – Santa Missa e Adoração (Padre José André)
DIA 29 DE MAIO
19h – Santo Terço
19h30 – Santa Missa e Adoração (Padre Manoel Viana)
DIA 30 DE MAIO
19h – Santo Terço
19h30 – Santa Missa e Adoração (Padre Cícero Salvador)
DIA 31 DE MAIO – 37ª ROMARIA AO MEMORIAL SANTUÁRIO
4h – Concentração da Romaria – Catedral
5h – Saída da Romaria rumo ao Memorial Santuário.
6h – Santa Missa (Padre Justino) – Centro de Apoio ao Romeiro – Santuário
8h – Santa Missa (Padre José André) – Centro de Apoio ao Romeiro – Santuário
9h – Show Religioso com Celione David (Palco Principal)
10h30 – Santa Missa de Encerramento – Palco Principal (Dom Alcivan Tadeus – Bispo Auxiliar da Paraíba).
Secom
A Câmara Municipal de Guarabira, Casa Osório de Aquino, iniciou a tramitação de um Projeto de Lei Ordinária de autoria da vereadora Isaura Barbosa que propõe a concessão do título de Utilidade Pública Municipal à Igreja Semear, localizada no município de Guarabira.
De acordo com a proposta apresentada pela parlamentar, o reconhecimento visa destacar os relevantes serviços sociais, espirituais e comunitários desenvolvidos pela instituição religiosa junto à população guarabirense.
O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Casa Legislativa antes de ser levado para apreciação e votação em plenário pelos vereadores.
Secom
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