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João Pessoa

Ação do MPPB requer nomeação de coordenadores pedagógicos para escolas estaduais de JP

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer em face do Estado da Paraíba e da Secretaria de Estado da Educação (SEE) para garantir a nomeação de coordenadores pedagógicos em escolas estaduais de João Pessoa. Isso porque foi constatado que, atualmente, 24 unidades de ensino estão sem esse profissional, apesar da existência de processo seletivo homologado e válido para o preenchimento dessas funções. 

A Ação 0846058-40.2026.8.15.2001 foi proposta pela 51ª promotora de Justiça de João Pessoa, Maria Edlígia Chaves Leite, e tramita na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Ela é um desdobramento do Procedimento 001.2025.041129, instaurado para apurar reclamação enviada à Ouvidoria do MPPB sobre a ausência de convocação dos aprovados no concurso público para gestores e coordenadores pedagógicos, cujo resultado final fora oficialmente divulgado e homologado em agosto de 2025.  

Conforme explicou a promotora de Justiça, ficou constatado que 24 escolas estaduais, tanto de ensino regular quanto de tempo integral, operam sem nenhum coordenador pedagógico, embora documentos anexados ao procedimento administrativo trazem uma lista com centenas de profissionais aprovados e habilitados no Edital nº 018/2024/SEE/PB, os quais manifestaram formalmente sua intenção de exercer as funções na 1ª Gerência Regional de Ensino, correspondente a João Pessoa. “A aptidão desses profissionais é incontroversa e atestada pela homologação do próprio certame, indicando que a administração possui à sua disposição a mão de obra qualificada indispensável para pôr fim à desassistência pedagógica. Ocorre que, as informações prestadas pela própria Gerência Regional da Educação indicam que dezenas de unidades escolares de João Pessoa operam em condições de abandono pedagógico por falta de coordenadores. Essa contradição fática demonstra que a omissão do Estado da Paraíba não se justifica por critérios técnicos ou de planejamento público”, contrapôs.

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Ao ser questionada, a Secretaria de Educação informou que a nomeação dos profissionais aprovados em concurso está sendo feita de forma gradativa. Para o MPPB, essa “inércia governamental” atenta contra os princípios da boa-fé, da confiança legítima e da moralidade; prejudica diretamente o aprendizado dos estudantes e impõe aos professores uma sobrecarga de trabalho que desvia suas funções docentes originais, o que caracteriza grave violação dos deveres de proteção integral à infância e à juventude na área educacional. 

Perda de recursos federais

A promotora de Justiça destacou também que o coordenador pedagógico tem papel central no alcance dos objetivos educacionais e na implementação das condicionalidades exigidas para que as redes de ensino recebam a complementação do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), um recurso financeiro do Governo Federal. 

Segundo ela, uma das condicionantes prevê que a rede de ensino deve comprovar que a maioria de seus gestores (diretores e coordenadores) foi selecionada por critérios técnicos, mediante um processo seletivo estruturado. “O Estado da Paraíba fez o processo seletivo, mas na hora que deixa de nomear os profissionais, descumpre a referida condicionante. Assim, em razão das irregularidades identificadas e da inércia por parte da Secretaria Estadual de Educação, tornou-se necessária a interposição da ação como forma de resguardar o direito à Educação de qualidade para crianças e adolescentes”, argumentou.

Pedidos

A ação está fundamentada no artigo 205 da Constituição Federal, que versa sobre o direito à educação; na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA). 

Nela, o MPPB requer o deferimento de medida liminar para determinar que o Estado e a Secretaria procedam, no prazo de 15 dias, à nomeação e efetiva designação de coordenadores pedagógicos aprovados no Processo Seletivo do Edital 18/2024/SEE-PB para preenchimento de todas as vagas atualmente desprovidas nas escolas estaduais da comarca de João Pessoa especificadas em relatório da 1ª Gerência Regional de Ensino, sob pena de multa diária e da comunicação ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) para que analise se o Estado da Paraíba está cumprindo e condicionando o VAAR, nos termos da Lei Federal 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb.

Ao final, pede que a ação seja julgada procedente e que seja confirmado o pedido liminar, condenando o Estado e a SEE definitivamente na obrigação de fazer consistente no provimento de todos os cargos de coordenador pedagógico nas unidades escolares estaduais de João Pessoa que se encontram sem o referido profissional, mediante a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no certame vigente, em respeito ao direito social à educação de qualidade e ao princípio da eficiência administrativa, bem como o preenchimento dos que, por ventura, fiquem vagos no decorrer da ação.

Confira as escolas para as quais o MPPB pede a nomeação de coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público vigente:

EEEF ANA PAULA RIBEIRO 

EEEF ALMIRANTE TAMANDARÉ 

EEEF AZORCERIZ PIRES FERREIRA 

EEEF BORGES DA FONSECA 

EEEF CLAUDINA MANGUEIRA DE MOURA 

EEEF DESEMBARGADOR BRAZ BARACUHY 

EEEF DOMENICA ANDREA MAGLIANO 

EEF PROFESSORA ADELIA DE FRANCA 

EEEFM DOMINGOS JOSE DA PAIXAO 

EEEFM DOUTOR JOAO NAVARRO FILHO 

EEEFM PROFESSORA MARIA GENY DE SOUSA TIMOTEO 

EEEM BENEDITA TARGINO MARANHAO 

EEEM DOUTOR OTAVIO NOVAIS 

EEEM PROFESSORA ANTONIA RANGEL DE FARIAS 

ECIT CÔNECO FRANCISCO GOMES DE LIMA 

ECIT FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA 

ECIT JOSÉ DO PATROCINIO 

ECIT JOÃO ROBERTO BORGES 

ECIT LINDUARTE NORONHA 

ECIT MARIA DO CARMO MIRANDA 

ECIT PROFESSOR OLIVIO PINTO 

ECIT PASTOR JOÃO PEREIRA GOMES FILHO 

ECIT RAUL MACHADO 

ECIT LICEU PARAIBANO

Secom/MPPB

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Cidades

João Pessoa terá Remada Rosa na praia do Bessa nesta terça; ação busca ampliar a conscientização sobre o câncer de mama

Programação une esporte e mobilização social para reforçar a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde da mulher.

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Foto: Arquivo / Secom

A praia do Bessa, em João Pessoa, contará com uma programação especial nesta terça-feira (27). Isso porque, a partir das 8h, será realizada a Remada Rosa, como parte da programação do Outubro Rosa. O evento seguirá até às 12h.

A ação tem como objetivo reforçar a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde da mulher. Promovida pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), em parceria com a Origens VAA, a ação une esporte e mobilização social para ampliar a conscientização sobre o câncer de mama.

A progamação aocntecerá em frente ao restaurante Bessa Grill, em João Pessoa.

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Portal Correio

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Educação

UFPB terá seis novos cursos e 340 vagas em João Pessoa e Bananeiras a partir de 2027

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Foto: Reprodução

Estudantes que pretendem ingressar na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2027 terão seis novas opções de graduação nos campi de João Pessoa e Bananeiras. A universidade prevê a oferta de 340 vagas nas novas formações, que incluem cursos como Psicologia, Nutrição, Gestão da Qualidade e Engenharia de Mobilidade e Combustíveis do Futuro.

Três dos novos cursos serão implantados no Campus I, em João Pessoa, enquanto os outros três funcionarão no Campus III, em Bananeiras.

A previsão da universidade é que as novas graduações estejam disponíveis para os estudantes no próximo processo de ingresso, após a realização do Enem. A implantação, no entanto, ainda depende da conclusão de etapas internas de aprovação e implementação.

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Novos cursos em João Pessoa

No Campus I, em João Pessoa, estão previstas três novas graduações:

  • Gestão da Qualidade: 60 vagas;
  • Engenharia de Mobilidade e Combustíveis do Futuro: 80 vagas;
  • ABI em Física: 60 vagas.

A Área Básica de Ingresso (ABI) em Física terá 60 vagas e prevê uma formação inicial comum, com possibilidades de continuidade em áreas relacionadas à Física Geral, Física Médica e Física em Tecnologias Quânticas.

Já o curso de Engenharia de Mobilidade e Combustíveis do Futuro terá a maior oferta entre as seis novas graduações, com 80 vagas. A formação ficará vinculada ao Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR), em João Pessoa.

A proposta está relacionada às transformações no setor energético e às novas tecnologias aplicadas à mobilidade e às fontes de energia.

O CEAR também teve aprovada a criação do curso de Engenharia de Automação e Sistemas Inteligentes, mas essa graduação não está entre as seis previstas para iniciar em 2027 na primeira etapa anunciada pela universidade.

Bananeiras terá Psicologia, Nutrição e Educação Especial

No Campus III, em Bananeiras, serão oferecidas 140 das 340 vagas previstas nesta primeira etapa.

Os novos cursos são:

  • Psicologia: 50 vagas;
  • Educação Especial Inclusiva: 50 vagas;
  • Nutrição: 40 vagas.

As três graduações serão vinculadas ao Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA).

Outros cursos também foram aprovados para o campus no âmbito do programa federal, mas não estão incluídos na primeira etapa de implantação anunciada para 2027.

Entrada pelo Sisu ainda depende de etapas internas

Durante entrevista realizada nesta quarta-feira (30), a reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, explicou que os projetos foram selecionados pelo Ministério da Educação (MEC), mas ainda passam por etapas de aprovação e implementação dentro da universidade.

Segundo a reitora, algumas propostas já avançaram nos colegiados da instituição e foram encaminhadas para Brasília, enquanto outras continuam em tramitação.

A expectativa da universidade é concluir os procedimentos necessários a tempo de incluir as novas formações no processo de ingresso dos estudantes após o Enem.

Por isso, embora a UFPB tenha confirmado a previsão de início dos seis cursos em 2027, informações como modalidade de concorrência, turnos e semestre de entrada ainda dependerão das publicações específicas do processo seletivo.

Em 2026, a UFPB ofereceu 8.005 vagas em 125 cursos pelo Sisu, considerando ampla concorrência e as modalidades previstas pela Lei de Cotas.

UFPB teve 15 novos cursos aprovados

Os seis cursos previstos para 2027 fazem parte de um conjunto maior de 15 novas graduações aprovadas no Programa Universidades Transformadoras, do Ministério da Educação.

Ao todo, a universidade prevê 760 novas vagas com a expansão.

Em João Pessoa, além das formações previstas para 2027, foram aprovados os cursos de Bebidas Fermentadas e Funcionais; Perícia Criminal e Biotecnologia Forense; Engenharia de Automação e Sistemas Inteligentes; Bioindústria; e Tecnologia em Gestão de Eventos.

Para Bananeiras, também foram aprovados Gastronomia; Tecnologia em Inteligência de Mercado e Análise de Dados; Gestão do Turismo; e Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação.

As propostas estão em diferentes etapas de tramitação na universidade.

Expansão prevê novos professores

A ampliação da oferta de cursos também prevê a expansão do quadro docente da UFPB. O programa contempla 72 novos códigos de vagas para professores, sendo 23 em 2026 e outros 49 em 2027.

As novas vagas deverão ser preenchidas por meio de concursos públicos, cujos editais e cronogramas ainda serão divulgados pela universidade.

A expansão ocorre no mesmo período em que a UFPB iniciou os cursos de Tecnologia em Jogos Digitais e Engenharia de Robôs, implantados no período 2026.2.

Confira os seis cursos previstos para 2027

CampusCursoVagas
João PessoaGestão da Qualidade60
João PessoaEngenharia de Mobilidade e Combustíveis do Futuro80
João PessoaABI em Física60
BananeirasPsicologia50
BananeirasEducação Especial Inclusiva50
BananeirasNutrição40
Total6 cursos340

Por TH+ SBT via PalavraPB

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João Pessoa

Ministra Margareth Menezes chega à Paraíba para abrir programação nacional sobre cultura e gestão pública no TCE-PB

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Evento começa nesta terça-feira (1º) e reúne Ministério da Cultura, TCE-PB e Governo do Estado para discutir aplicação de recursos, PNAB e novo marco jurídico do setor.

A Paraíba recebe, nesta quarta-feira (02), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para a abertura de uma programação que coloca em pauta um dos principais desafios da gestão cultural no país: como garantir que os recursos públicos destinados à cultura cheguem aos projetos e produzam resultados para a sociedade.

Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Cultura, o evento será realizado nesta terça e quarta-feira (1º e 2), em João Pessoa. A programação reunirá gestores públicos, representantes de órgãos de controle, profissionais do Direito e agentes culturais para discutir temas relacionados às políticas públicas de cultura, ao controle e à garantia dos direitos culturais.

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Inscrições: https://bio.site/oficinaeseminario

A programação começa nesta terça-feira (1º), às 14h, com a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltada à orientação de gestores e equipes responsáveis pela execução da política cultural. Entre os assuntos estão a utilização da plataforma CultBR e os procedimentos para aplicação dos recursos.

Na quarta-feira (2), a agenda ganha dimensão mais ampla com o seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, das 8h30 às 17h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB.

A presença da ministra Margareth Menezes na abertura reforça o caráter estratégico da iniciativa, que busca aproximar quem executa as políticas culturais de quem acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos públicos.

Cultura e controle no mesmo debate – O encontro ocorre em um momento de ampliação dos mecanismos de financiamento e fomento à cultura e coloca em discussão também o novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.903/2024.

O seminário terá três mesas temáticas, que vão abordar o fomento à cultura nas dimensões social, econômica e territorial; as mudanças promovidas pelo novo marco jurídico; e os novos mecanismos de acompanhamento e prestação de contas, com foco não apenas na execução financeira, mas no cumprimento dos objetivos dos projetos.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a aproximação entre os órgãos de controle, gestores e agentes culturais é essencial para fortalecer a política cultural. “A cultura precisa ser tratada como política pública, com planejamento, segurança jurídica, transparência e compromisso com resultados. O diálogo entre os gestores e os órgãos de controle contribui para que os recursos sejam aplicados corretamente e para que os benefícios das políticas culturais cheguem efetivamente à sociedade”, afirmou.

Fábio Nogueira participou, na última quinta-feira (27), em Brasília, de reunião técnica no Ministério da Cultura, quando foram alinhados os últimos detalhes da programação que começa amanhã em João Pessoa.

Gestores são chamados a participar – A programação também representa uma oportunidade de capacitação para prefeitos, secretários municipais de Cultura, servidores responsáveis pela área e agentes culturais. O TCE-PB destaca a importância da participação dos municípios, especialmente diante da necessidade de qualificação técnica para a execução dos recursos da PNAB e para a adequação dos procedimentos às novas regras de fomento cultural. A expectativa é ampliar o diálogo e disseminar conhecimentos que contribuam para uma gestão cultural mais eficiente, transparente e segura.

Para a organização do evento, a iniciativa pretende fortalecer a capacidade dos gestores para executar políticas culturais, ampliar a transparência e contribuir para que os recursos públicos destinados ao setor sejam utilizados de forma adequada e produzam impacto social.

Presidente da Atricon será homenageado – Durante o seminário, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva, receberá a Medalha Cunha Pedrosa, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

A homenagem é destinada a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao sistema de controle externo, à Administração Pública ou que tenham se destacado nas áreas jurídica, contábil ou social. A Medalha Cunha Pedrosa foi instituída pela Resolução nº 22/84, publicada em 27 de dezembro de 1984, em homenagem ao jurista paraibano Pedro da Cunha Pedrosa, natural de Umbuzeiro e de reconhecida trajetória nacional.

SERVIÇO:

Terça-feira – 1º de setembro
Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
14h às 18h

Quarta-feira – 2 de setembro
Seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”
8h30 às 17h30
Centro Cultural Ariano Suassuna – TCE-PB, João Pessoa

Inscrições: abertas para a oficina e o seminário. AQUI: https://bio.site/oficinaeseminario

Ascom/TCE-PB

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