Cidades
TJPB recebe denúncia do MPPB contra prefeito de Sapé, em sessão realizada em Patos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (08/07), a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou réu o prefeito de Sapé, Sidney Paiva de Freitas, pelo crime previsto no Art. 90 da Lei 8.666/1993 (frustrar o caráter competitivo de procedimento licitatório). O recebimento ocorreu na sessão itinerante do Órgão Especial realizada no Fórum do Município de Patos, no Sertão. O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, participou presencialmente da sessão e fez sustentação oral.
No início da sessão, o procurador-geral parabenizou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pela interiorização do Tribunal. “Ações como essa aproximam o Poder Judiciário e todo o Sistema de Justiça da sociedade, mostram a verdadeira face do Tribunal de Justiça, que é a face do serviço, da unidade, da preocupação com o cidadão. O Ministério Público não só aplaude como apoia e acompanhará sempre o Tribunal nessas ações”.
Sapé
O procurador-geral Leonardo Quintans, na sustentação oral, defendeu, perante o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o recebimento da denúncia contra prefeito de Sapé por fraudar um pregão presencial destinado à contratação de fornecimento de combustíveis para o Município de Sapé.
Segundo o procurador-geral, as investigações apontam que o pregão presencial nº 001/2021 teria sido estruturado para direcionar o resultado da licitação, restringindo a concorrência e beneficiando uma empresa específica. De acordo com a denúncia, os envolvidos teriam atuado de forma coordenada para comprometer o caráter competitivo do certame.
Conforme exposto pelo Ministério Público, a licitação, destinada ao fornecimento de combustíveis para a frota municipal, foi marcada por uma série de irregularidades. Entre os fatos destacados está a suspensão da sessão inicialmente agendada, sob alegação de problemas de saúde do pregoeiro titular, sem comprovação técnica, seguida da publicação de nova convocação para a realização da sessão no mesmo dia da divulgação do ato oficial.
Para o MPPB, a medida teria inviabilizado a participação de potenciais concorrentes ao desrespeitar o prazo mínimo previsto na legislação vigente à época, permitindo que apenas a empresa posteriormente vencedora participasse do certame.
Outro ponto ressaltado pelo procurador-geral foi a informação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPPB, de que a empresa vencedora teria figurado como fornecedora da campanha eleitoral do então prefeito, o que, na avaliação do órgão ministerial, reforça os indícios de direcionamento do certame.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital, afastou as preliminares de inépcia da inicial e ausência de justa causa e votou pelo recebimento da denúncia, sendo seguido pelos demais desembargadores por unanimidade.
Assessoria/MPPB
Política
Raniery Paulino solicita a reativação da unidade do MPF em Guarabira
A iniciativa reforça a atuação do deputado Raniery em defesa da interiorização dos serviços públicos.
O deputado federal Raniery Paulino (Republicanos-PB) apresentou, na Câmara dos Deputados, a Indicação nº 1437/2026 solicitando ao Procurador-Geral da República a reativação da unidade física do Ministério Público Federal (MPF) no município de Guarabira, no Brejo da Paraíba.
A proposta foi protocolada com o objetivo de restabelecer a estrutura de atendimento da instituição na região, considerada estratégica por concentrar serviços públicos e atender diversos municípios circunvizinhos.
Na justificativa da matéria, o parlamentar destaca que a desativação da unidade obrigou cidadãos, advogados, gestores públicos e demais usuários a buscarem atendimento em outras cidades, aumentando custos, dificultando o acesso aos serviços e reduzindo a eficiência da atuação ministerial.
Segundo Raniery, a retomada das atividades presenciais fortalecerá o acesso da população ao Ministério Público Federal, facilitará o recebimento de denúncias e representações e ampliará a atuação institucional na defesa da ordem jurídica, do patrimônio público, do meio ambiente, dos direitos fundamentais e da correta aplicação dos recursos federais.
O deputado também ressalta que Guarabira exerce papel de polo regional do Brejo paraibano, tornando a presença do MPF essencial para fortalecer a articulação entre os órgãos federais, estaduais e municipais e garantir maior efetividade na fiscalização e na promoção do interesse público.
A iniciativa reforça a atuação parlamentar de Raniery Paulino em defesa da interiorização dos serviços públicos e da ampliação do acesso da população às instituições federais.
Fonte: Jornal da Paraíba – Em 09 de julho de 2026
Via Fatoafato
Cidades
Rio Tinto, Mulungu, Pilar, Marcação e Mari são contemplados com máquinas e equipamentos agrícolas
Equipamentos vão ampliar a capacidade de atendimento das gestões municipais.
A deputada estadual Danielle do Vale acompanhou, nesta semana, a entrega de máquinas, caminhões e equipamentos agrícolas que irão fortalecer a infraestrutura e os serviços públicos nos municípios de Rio Tinto, Mulungu, Pilar, Marcação e Mari.
Segundo a parlamentar, os novos equipamentos vão ampliar a capacidade de atendimento das gestões municipais, reforçando os serviços voltados ao setor agrícola e oferecendo mais estrutura para os trabalhadores do campo, além de contribuir para melhorias no atendimento à população.
Danielle ressaltou que a conquista é fruto de uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, construída ao lado dos deputados federais Hugo Motta e Murilo Galdino, com o objetivo de garantir investimentos para os municípios paraibanos.
“É assim que acreditamos na política: construindo parcerias, buscando recursos e transformando oportunidades em benefícios reais para os municípios paraibanos”, destacou a deputada.
A entrega dos equipamentos reforça a atuação conjunta entre representantes da bancada paraibana e a Codevasf na destinação de investimentos para fortalecer a infraestrutura municipal, apoiar a produção rural e impulsionar o desenvolvimento das cidades beneficiadas.
Do PBVale
A cidade de Guarabira-PB amanheceu enlutada com a notícia do falecimento do repórter fotográfico Roberto Araújo, pai do radialista Rudney Araújo, irmão da jornalista Maria Helena Araújo e tio do jornalista Hebert Araújo, da TV Cabo Branco. Robertinho travou uma luta contra o câncer.
José Roberto de Araújo faleceu na noite desta quinta-feira, 9 de julho, aos 75 anos, no Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa. Ele era uma referência na região do Brejo paraibano.
Mais do que registrar imagens, José Roberto dedicou cerca de 50 anos da vida a preservar a memória de milhares de famílias, acontecimentos e momentos históricos. Seu olhar atento e sensível transformou a fotografia em testemunho do tempo, fazendo dele uma referência para gerações. A morte de Roberto Araújo repercute nos meios de comunicação e nas redes sociais.
O velório acontece nesta sexta-feira (10), na Casa de Velório Sono Eterno, em Guarabira. O sepultamento está marcado para as 16h, em Guarabira.
Portal25horas
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