A Sessão Plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (26), traz em pauta 35 processos. Entre eles estão Notícias-Crimes, Mandados de Segurança e Ações...
A partir de fevereiro, todos os processos que chegarem ao TCE-PB deverão ser digitalizados e distribuídos aos procuradores automaticamente pelo Sistema de Tramitação do Tribunal. Prefeituras,...
O Governo do Estado divulgou, através de nota, que não poderá incluir na folha de pagamento do mês de janeiro os reajustes previstos para as Polícias...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão ordinária dessa quarta-feira (19), recebeu a denúncia nos autos da Notícia-Crime nº 999.2010.000443-4/001, para que seja...
A Justiça Federal em Campina Grande condenou o ex-prefeito de Soledade, Fernando Araújo Filho, por crime de apropriação e desvio de verbas públicas, em ação penal...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julga, nesta quarta-feira (19), 46 processos, sendo 41 da pauta de julgamento e 5 da pauta administrativa. Na...
O ex-prefeito de Areia Ademar Paulino de Lima foi condenado por crime de improbidade administrativa, acusado de fraude em licitação. A sentença é do juiz da...
Fraudes, notas frias e superfaturamento. Estas foram algumas das irregularidades que o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) detectou em 2010 em 31 municípios paraibanos. As...
Decisão é datada de 22 de dezembro e foi processado sob o nº 999.2010.000906-0/001 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Luiz...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de interpelação feita pelo médico Jacob Kligerman contra o presidente Luiz Inácio Lula...