A pauta do Tribunal de Contas do Estado tem, nesta quarta-feira (22), prestações de contas anuais oriundas de onze prefeituras e seis câmaras de vereadores. Remanescentes...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) começou a julgar na semana passada 43 ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas pelo Ministério Público Estadual contra leis que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia determinado a instauração de...
O desembargador da Câmara Criminal da Paraíba Joás de Brito Pereira Filho vai divulgar na tarde dessa quinta-feira (9) sua decisão sobre o pedido da defesa...
Em torno de 300 inquéritos civis públicos deverão ser instaurados pelo Ministério Público da Paraíba para investigar irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela administração pública de...
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, determinou nesta quinta-feira (2), através de liminar proposta pelo Ministério Público do Estado,...
Um dos destaques da pauta do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (1), são os Embargos Infringentes Criminal nº 200.2008.016995-2/004. O embargante é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público do Paraná e abriu caminho para a adoção de crianças, de qualquer sexo e idade, pelo...
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação de Rio Tinto iniciou, nesta semana, uma fiscalização nas escolas dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía...
Os defensores públicos do Estado da Paraíba decidiram no final da tarde desta quarta-feira (18) acabar com uma greve que já durava quase um ano. A...