O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, determinou nesta quinta-feira (2), através de liminar proposta pelo Ministério Público do Estado,...
Um dos destaques da pauta do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (1), são os Embargos Infringentes Criminal nº 200.2008.016995-2/004. O embargante é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público do Paraná e abriu caminho para a adoção de crianças, de qualquer sexo e idade, pelo...
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação de Rio Tinto iniciou, nesta semana, uma fiscalização nas escolas dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía...
Os defensores públicos do Estado da Paraíba decidiram no final da tarde desta quarta-feira (18) acabar com uma greve que já durava quase um ano. A...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) deferiu o pedido de registro de Wellington Gonçalves de Magalhães ao cargo de deputado estadual por...
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), em grau de recurso, as prestações de contas encaminhadas pelos prefeitos de Olivedos (Josimar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, nesta terça-feira (3), às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) intimou sete dos nove candidatos à Presidência da República a corrigirem erros processuais nos pedidos de registro de candidatura. Eles terão...
A greve dos servidores do poder judiciário paraibano que já dura mais de um mês será discutida na próxima terça-feira(20), durante uma sessão especial na Assembleia...