A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba chegou, nessa quinta-feira (15), a uma decisão sobre a Apelação Cível e o Recurso Adesivo nº...
Especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o...
Os servidores públicos da Justiça Federal suspenderam nesta terça-feira hoje (13), em todo o país, a greve iniciada em 6 de maio último, exceto no estado...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que determina a perda do cargo e suspensão da aposentadoria para os juízes...
O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, pediu ontem (5), ao procurador geral de Justiça do Estado, que sejam adotadas medidas judiciais...