A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou hoje (7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em ação civil pública (ACP), e concedeu decisão liminar que proíbe o Município de Araruna de remover os servidores públicos municipais, sem fundamentar...
A Vara de Justiça de Rio Tinto deferiu a tutela de urgência requerida em ação civil pública pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região de Guarabira encerrou a XII Semana Nacional da Conciliação, que foi de 27 de...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com tutela de urgência contra o Município de Serraria para interditar o matadouro público da...
O Ministério Público da Paraíba, através da promotora de Justiça Caroline Freire Monteiro da Franca, da Promotoria Cumulativa de Serraria, solicitou na manhã desta quinta-feira (24)...
A Promotoria de Justiça de Araruna e a Prefeitura do Município de Tacima (a 154 quilômetros de João Pessoa) celebraram, na última quarta-feira (2), um termo...
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) aderiu, pelo segundo ano consecutivo, à campanha “Coração Azul”, em atenção a 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, na manhã desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, a quatro...