A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou esforço concentrado envolvendo processos de competência das Execuções Penais. Durante os trabalhos foram efetuadas 57 audiências admonitórias,...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), beneficiou, na manhã desta sexta-feira (7), a...
Serão fabricados 220 mil aparelhos para as eleições de 2024.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, impôs o débito R$ 86.138,00 ao vereador Carlos Caruzo...
“A demora injustificada na emissão de diploma de curso superior, regularmente registrado, necessário ao exercício profissional da autora, configura falha na prestação de serviços educacionais e...
O município foi condenado a pagar aos familiares da vítima a quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos que determinou a interdição imediata do...
O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, rejeitou no mérito na noite desta segunda-feira (11) a ação movida...
A 4ª Vara Mista de Bayeux concedeu a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Município de Bayeux, na...
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra 12 pessoas pelo crime previsto no no artigo 90 da Lei no 8.666/93 (Lei de Licitações), por terem...