Juiz considerou lei que prevê contratações inconstitucional. Prefeitura tem que nomear aprovados em um período de 45 dias. O município de Patos, no Sertão...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife (PE), condenou o ex-prefeito de Areia Ademar Paulino de Lima ao pagamento de...
O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas de 2010 do prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, além de impor o débito de...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a discutir hoje (10) a possibilidade de perda de mandato parlamentar por condenação criminal. O debate é travado...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) , nesta terça-feira (03), julgou procedente a Ação de perda de Cargo Eletivo por desfiliação partidária, do vereador Rafael...
O resultado das Eleições deste ano nos 223 municípios paraibanos já começou a gerar o chamado “3º turno” da disputa eleitoral, com o ajuizamento das chamadas...
Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22).
O Pleno do TJPB indicou o juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice, titular do Juizado Especial Misto de Guarabira, para compor a Turma Recursal daquela comarca. A...
Símbolo das Armas O Cartório da 64ª Zona Eleitoral estará em plantão das 8h às 19h, nesta terça-feira (06/11), para recebimento das prestações de contas dos...
Com a Lei da Ficha Limpa, os candidatos nas eleições deste ano tiveram que passar por um pente-fino da Justiça Eleitoral. Muitos deles tiveram a candidatura...