O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima...
“Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”. Citando o jurista Nery Júnior, o...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 326/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que inclui na Previdência Social os trabalhadores sem renda própria que...
O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira (17) instrução que trata das regras de portabilidade de recursos de planos de benefícios de entidades abertas para...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso,...
Médicos do Legislativo examinaram deputado na última segunda-feira (25). Com resultado do parecer, ele deverá enfrentar processo de cassação. A junta médica da Câmara que...
A atleta Ednalva Laureano, conhecida como Pretinha, anunciou neste sábado (23) que vai se aposentar no final deste ano. Ela disse que não está feliz com...
O deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) pode se aposentar por invalidez da Câmara antes que seu possível processo de cassação seja...
Herdeiro do trono britânico vai completar 65 anos nesta quinta-feira (14). Ele deve doar dinheiro da pensão para uma instituição de caridade. O Príncipe Charles,...
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) defendeu apuração dos casos de aposentadoria por invalidez no Congresso Nacional, denunciado na mídia nacional nas últimas semanas. Neste domingo...