A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba, realiza reunião nesta terça-feira (23), a partir das 8h, para deliberar sobre a pauta...
O projeto de Lei de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que institui a Campanha de Divulgação da Lei de Incentivo ao Esporte na Paraíba,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (12) projeto de Lei de autoria da deputada...
O deputado Raniery Paulino (PMDB) participou na manhã desta quarta-feira (14), em Brasília, da mobilização em Brasília pela aprovação do Novo Pacto Federativo e a apreciação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba apreciou 19 Projetos de Lei Ordinária, além de 6 Projetos de Resolução, nesta quarta-feira...
Projeto de Lei que beneficia pessoas com deficiência auditiva entra pauta desta terça-feira (02). A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprecia 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um projeto de resolução,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprecia 12 matérias em reunião ordinária, nesta quarta-feira (6), às 8h, na...
Relator da MP, deputado Aníbal Marcolino, justificou que a matéria contraria o índice percentual definido pelo Consuni, que foi de 6%.
A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) realiza sessão ordinária nesta terça-feira (13) para apreciar 43 matérias que constam na ordem do dia. A sessão será realizada...