Ministério da Justiça está à frente do projeto
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (PL 1190/2017) de autoria do deputado Jutay Meneses (PRB) [FOTO] que obriga os estabelecimentos comerciais...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vão realizar ações conjuntas relacionadas...
Não faz muito tempo, as redes sociais foram infestadas com a notícia de fraude em boletos de cartões de crédito, onde mudando o número do banco...
Publicação da ANS traz informações como abrangência geográfica, segmentação, cobertura e rede de prestadores com textos curtos e claros. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou hoje (26) o aplicativo Anatel Consumidor para tablets e celulares, que vai permitir o registro de reclamações e consultas...
Na véspera da Páscoa, moradores do Distrito Federal lotaram o comércio em busca de chocolates para este domingo. No entanto, preocupados com o orçamento, eles pesquisaram...
As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A...
A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, anunciou hoje (18) o presidente da Associação Brasileira de...
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, apresentou variação de 0,77% acima da...