Órgãos, veículos de comunicação e influenciadores estão proibidos de divulgar informações de crianças e adolescentes em situações de risco e vulnerabilidade; qualquer conteúdo já veiculado deve...
O Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, realiza neste sábado (18) o Dia D nacional de multivacinação para atualizar a caderneta de crianças...
A infância e a adolescência são fases de desenvolvimento que requerem proteção integral, conforme estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente...
A Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria de Assistência Social, dará início na próxima segunda-feira (12) à Semana Nacional de Combate ao Abuso e à...
No estado da Paraíba, a equipe da Boa Vontade beneficiará centenas de crianças, promovendo Educação e um futuro melhor!
Texto segue para análise do Senado