A Promotoria de Justiça de Araruna ingressou, na última quinta-feira (17), com ação civil pública (ACP) contra o Banco do Brasil em razão do fechamento da...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, na tarde desta quinta-feira (14), o processo nº 0004979-75.2008.815.0181, referente a indenização por danos morais...
O vereador Severino Costa Silva (Bica) do PSC, que compõe a bancada de oposição na câmara municipal de Guarabira foi condenado pelo Juiz Substituto da 2ª...
Mulher terá que pagar R$ 16,2 mil por danos morais coletivos. Segundo condenação, ela usava bar para fazer exploração sexual. O juiz titular da Vara...
O ex-prefeito do Município de Monteiro, Carlos Alberto Batinga Chaves, foi condenado a indenizar o senhor Luiz Carlos Pereira Remígio em R$ 20 mil reais, por...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve a decisão da 3ª Vara cível da Comarca da Capital, que condenou Companhia...
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública, que condenou a Prefeitura Municipal de João Pessoa ao pagamento de indenização...