A leitura de trechos da Bíblica no início das sessões da Câmara Municipal de João Pessoa foi julgada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos que determinou a interdição imediata do...
Relações sexuais ou qualquer ato libidinoso entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente de a vítima consentir. A decisão foi...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao governo da Paraíba nas Eleições 2014, é elegível. A liberação para...
Condenado na Ação Penal 470, o chamado mensalão, o ex-ministro José Dirceu voltou a recorrer de uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
O PT recorreu hoje (28) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Marco Aurélio, que rejeitou pedido liminar do partido para revogar...
O ex-prefeito do município de Solânea, Francisco de Assis de Melo (Dr. Chiquinho-PMDB), informou que vai contestar a decisão do Tribunal de Contas…
O ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo (PMDB), mais conhecido como Dr. Chiquinho, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)...
Os professores grevistas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se reuniram com o vice-reitor da instituição para apresentar mais uma proposta de conciliação para a paralisação...
Nesta terça-feira, o TSE determinou a redução dos deputados estaduais da Paraíba, passando de 36 para 30; e na Câmara Federal, reduzindo de 12 para 10...