O Decreto Municipal nº 77, de 17 de abril de 2020, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Município, estabelece novas medidas de enfrentamento ao contágio causado...
O Governador João Azevêdo confirmou nesta tarde que o decreto que proíbe o fechamento do comércio na Paraíba será reeditado. O decreto anterior termina dia 19....
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), por 47 a 28 votos, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 233/2019, que anula a flexibilização das regras para a...
O presidente Michel Temer convocou para essa segunda-feira (19), às 10h, em Brasília, uma reunião do Conselho da República para tratar do decreto presidencial que autorizou...
O deputado Luiz Couto registrou na tribuna da Câmara Federal, nessa quarta-feira (2), a posição de integrantes da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) favorável ao decreto presidencial...
Ideli Salvatti afirmou que decreto que cortou gastos será modificado. Redução afetaria postos da Conab no Sertão da Paraíba. A ministra da secretaria das Relações...
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos. O decreto...
Anúncio Anúncio
Anúncio
O Dia Estadual da Rede Feminina de Combate ao Câncer foi instituído na Paraíba e vai ser comemorado anualmente no dia 07 de abril, data de...