Aplicada pela primeira vez em uma eleição para presidente, a Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os políticos que tenham sido condenados por órgãos colegiados da...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu nesta terça (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas...
Em matéria publicada na manhã desta quinta-feira, 20, a revista Veja, em sua versão online, lança nacionalmente a dúvida sobre a candidatura do senador Cássio Cunha...
Deputado Raneiry Paulino pedirá a assessoria jurídica da Assembleia entre no caso do cumprimento de lei de sua autoria A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da...
O novo secretário de Interiorização da Ação do Governo do Estado, ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio (DEM), afirmou que considera ser inconstitucional a aplicação da Lei...
Candidatura foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa. Anúncio O Tribunal Regional Eleitoral manteve nesta sexta-feira (10) o...
Com a aprovação na tarde de ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que validou aa Lei Ficha Limpa para a eleição deste ano, que determina a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi...
Discussões foram suspensas ontem, com 4 votos favoráveis à medida, contra apenas um contra. O julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal)...
Pré-candidata a prefeitura de João Pessoa apresentou no final de janeiro defesa em processo que trata de suposto superfaturamento em desapropriação de fazenda. Pré-candidata do PSB...