Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara tenta determinar que o Estado pague indenização aos cidadãos que sofreram sequelas após serem alvejados por tiros acidentais...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva. O entendimento, que consta de...
O ex-prefeito do Município de Monteiro, Carlos Alberto Batinga Chaves, foi condenado a indenizar o senhor Luiz Carlos Pereira Remígio em R$ 20 mil reais, por...
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – terá que pagar R$ 10 mil (dez mil) de indenização por ‘Dano Morais’ a consumidora por aplicação...
Dado é referente a indenizações pagas pelo seguro DPVAT no 1º semestre. 65% dos pagamentos realizados na região foram para acidentes com moto. Dados do primeiro...
Gabriela Nichimura, de 14 anos, morreu ao cair do brinquedo ‘La Tour Eiffel’. Advogado quer 4 salários mínimos para os pais de adolescente até 2022. ...
Clube quer ser ressarcido por danos morais e por não ter conseguido patrocinadores devido à falta de profissionalismo do jogador do Atlético-MG Anúncio Depois...
O cantor Belo está processando a ex-namorada Viviane Araújo, que está confinada na nova temporada de A Fazenda, da Record. No processo, Belo pede R$ 500...