É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa.
A pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado relaciona 24 processos para a sessão ordinária desta quarta-feira (20). Serão apreciadas dez prestações de contas...
Clubes ainda lutam para conseguir na Justiça rebaixar Botafogo-PB e Campinense e herdar as vagas no Campeonato Paraibano de 2019. Processo também deseja anular o estadual...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ainda não analisou as contas das prefeituras de 28 cidades paraibanas. As contas são referentes aos anos...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deliberou, nesta sexta-feira (30), que julgará recursos remanescentes em registro de candidatura no próximo domingo (02), dia das eleições,...
Vinte e um anos de reclusão em regime fechado. Essa foi a pena aplicada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caiçara, no julgamento realizado na última...
Com 14 votos favoráveis e cinco contrários, a Comissão Especial de Impeachment aprovou, nesta quinta-feira (4), o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda o...
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar hoje (25) a constitucionalidade da Lei 12.485/11, conhecida como Lei da TV por assinatura. Os ministros julgam três ações...
Isabel Cristina da Silveira, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva foram condenados pela morte da moradora de rua Jéssica Camila da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) em julgamento do caso “Confraria, nesta terça-feira (12). Trata-se do Inquérito 3719/2013....