O gestor é acusado de desviar verbas federais advindas do Convênio nº 040/96, cujo objeto era a recuperação de unidades habitacionais. A sentença proferida pela juíza...
A medida poderá potencializar os resultados de políticas sociais voltadas para essa população, diz o secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, foi absolvido da acusação de ter falsificado uma declaração à Justiça Eleitoral na qual afirma saber...
Uma liminar concedida hoje (17) pela Justiça Federal no Ceará permite que todos os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenham sido prejudicados...
A ex-prefeita de Areia, Ádria Perazzo Gomes, esposa do deputado eleito Tião Gomes, foi condenada a pena de 6 anos de reclusão, a ser cumprida em...
Exame havia sido suspenso após decisão da Justiça Federal do Ceará. Ministro e advogado geral da União participam de reunião no Recife. O presidente do Tribunal...
Foi publicado nesta quinta-feira (11), o Ato da Presidência nº 53/2010, que suspende os efeitos do Ato 42/2010, bem como o regime de deslocamento de servidores...
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (8) que o ministério irá tentar reverter a decisão da Justiça Federal do Ceará...
A juíza federal Maria Claudia de Garcia Paula Allemand, da 5º Vara Cível de Vitória (ES) decidiu nesta sexta-feira manter a proibição do uso de lápis,...
Em greve por tempo indeterminado, os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ajuizaram Arguição de Descumprimento de Prefeito Fundamental (ADPF 220), no...