O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, recebeu nesta segunda-feira (25) a defesa apresentada pelo deputado federal eleito Francisco Everardo...
Prova técnica aponta para uma discrepância de grafias, alega juiz. Eleito deputado federal, palhaço tem 10 dias para apresentar defesa. A Justiça Eleitoral de São Paulo...
A Justiça do Trabalho determinou ontem, em caráter liminar, que as agências do Bradesco e do Itaú/Unibanco sejam abertas aos clientes e aos bancários que quiserem...
Por maioria, na sessão desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu mais de 30 liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn’s),...
A Justiça Eleitoral não recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra a candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, a deputado federal. A decisão...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba declarou na tarde de ontem que o Sistema Correio de Comunicação cometeu uma irregularidade e ilegalidade ao divulgar pesquisa eleitoral...
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba foi imitida na posse do imóvel rural Pedra D’Água, no município de...
Um fato inusitado foi registrado na Justiça Federal na Paraíba, na última sexta-feira (dia 3). O cidadão Luiz Carlos Barbosa Ângelo ingressou com uma ação na...
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, determinou nesta quinta-feira (2), através de liminar proposta pelo Ministério Público do Estado,...
A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta para o candidato ao Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB), da Coligação Por Uma Nova Paraíba. Segundo a assessoria...