A 8ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro decidiu hoje (18) que os ativistas Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados de atirar o...
Devido à crise orçamentária que atinge o Distrito Federal (DF), a juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de...
A Justiça Federal do Paraná concedeu mais 15 dias para que a Polícia Federal (PF) apresente a conclusão dos inquéritos abertos na Operação Lava Jato, que...
Isabel Cristina da Silveira, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva foram condenados pela morte da moradora de rua Jéssica Camila da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento no plenário da Corte um recurso em que será discutido se...
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), publicada neste domingo (12), obriga o Facebook Serviços do Brasil LTDA, empresa responsável pela rede social de...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou na noite desta sexta-feira (3) a suspensão do site de notícias WSCOM, pertencente ao jornalista Walter Santos, até...
A Justiça norte-americana autorizou, nesta sexta-feira (26), o pagamento de US$ 5 milhões aos credores da dívida reestruturada da Argentina, que vence no próximo dia 30...
O servidor público Francisco de Assis Pereira, residente na cidade de João Pessoa, protocolou, nesta segunda-feira (15), na Justiça Federal, uma ação popular contra o senador...
A Justiça Federal liberou, na tarde desta segunda-feira (18), a importação de canadibiol, composto químico presente na maconha e proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária...