A posição do Ministério Público reafirmando que o respeito à lei do Gabarito não pode estar sujeito à modulação foi protocolada na segunda-feira (22), no Tribunal...
O objetivo é fazer o município adotar medidas mais rígidas para combater o contágio pelo novo coronavírus.
A Promotoria da Saúde de João Pessoa vai realizar um trabalho de fomento à política de prevenção ao suicídio e de criação de comitês ou grupos...
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) expediu recomendação aos responsáveis por estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, em Mari (município localizado a 65 quilômetros de...
Tribunal de Contas do Estado formalizou um processo (TC 06521/17) para apreciar a decisão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que negou ao órgão fiscalizador...
O Ministério Público da Paraíba, por meio dos Centros Operacionais de Apoio à Educação, à Criança e Adolescente, e à Cidadania e Direitos Fundamentais, inicia, a...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) – através do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) – instaurou, nesta segunda-feira (8), procedimento preparatório para apurar, junto com...
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba realizou, na última terça-feira (24), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Jacaraú, uma audiência...
O prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano, juntamente com o secretário de Infraestrutura Marcus Diogo, o chefe de gabinete Aguiberto Lira, e o coordenador de comunicação Cid...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) participou de audiência sobre a situação da Segurança Pública no Estado, a convite do coordenador do Núcleo de Controle Externo...