Objetivo é empregar estrangeiros para evitar que caiam na criminalidade. Prevista para durar 4 anos, ação beneficiará até mil haitianos em Manaus. O Ministério Público do...
O Ministério Público da Paraíba encaminhou à Casa de Epitácio Pessoa um projeto de lei complementar que trata de modificações em alguns dispositivos na Lei Orgânica...
O Ministério Público da Paraíba instaurou, de janeiro a novembro de 2010, 937 inquéritos civis públicos para apurar denúncias de improbidade praticadas contra a administração pública,...
Na sessão ordinária de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (17) estarão em pauta 62 processos. Deste total, 30 são Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn’s) movidas...
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em grau de recurso, as contas de 2006 do prefeito de Bayeux Josival Junior de Souza, conforme voto do...
Por maioria, na sessão desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu mais de 30 liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn’s),...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) começou a julgar na semana passada 43 ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas pelo Ministério Público Estadual contra leis que...
Em torno de 300 inquéritos civis públicos deverão ser instaurados pelo Ministério Público da Paraíba para investigar irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela administração pública de...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promove, na segunda-feira (30), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o Seminário “Ministério Público e Imprensa: uma parceria...
Prefeitos de toda a Paraíba se reúnem na tarde dessa terça-feira (24), em Campina Grande, em assembleia geral extraordinária. A categoria vai preparar um documento solicitando...