É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente petista Na denúncia contra o ex-presidente Lula, sua mulher e seu filho Fábio...
Na tarde desta quinta-feira (3), a Câmara de Vereadores de Guarabira realiza uma audiência pública para discutir uma Medida Provisória 0018/2015, editada pelo prefeito de Guarabira...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vão realizar ações conjuntas relacionadas...
A Comarca de Alagoinha, distante cerca de 110,4 quilômetros da Capital, distribuiu, mais de 300 cestas básicas, e comprou cerca de R$ 2.500 em guloseimas, que...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai ajuizar ação civil pública originária declaratória, com pedido de liminar, de abusividade da greve dos servidores e docentes da...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba – MP-Procon assinou nesta sexta-feira (24) a recomendação conjunta nº 004/2015 suspendendo a...
O governo publicou hoje (13) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) nº 681 que aumenta de 30% para 35% o limite do desconto...
Iniciativa garante assistência à saúde de 63 milhões de pessoas em 72,8% dos municípios brasileiros e em 34 distritos indígenas. Há exatos dois anos era assinada...
Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (18), a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A instalação...
Evento tem o apoio do CNMP e do Ceaf-PB e será transmitido pela internet gratuitamente, com palestra do coordenador da Operação “Lava Jato” Discutir propostas de...