Após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) interviu e a Prefeitura de Esperança...
O Ministério Público da Paraíba, através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), promove, na próxima quarta-feira (3), uma audiência para discutir a situação...
Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto tenha ocorrido em um local diferente. A...
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) expediu recomendação aos responsáveis por estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, em Mari (município localizado a 65 quilômetros de...
A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Alagoa Grande para que seja declarado a nulidade dos atos...
O Ministério Público pediu a impugnação do registro do candidato a vice-prefeito pela coligação Unidos Por Araruna, Availdo Azevedo (PSB). A alegação apresentada pelo promotor Leonardo...
É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente petista Na denúncia contra o ex-presidente Lula, sua mulher e seu filho Fábio...
Na tarde desta quinta-feira (3), a Câmara de Vereadores de Guarabira realiza uma audiência pública para discutir uma Medida Provisória 0018/2015, editada pelo prefeito de Guarabira...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vão realizar ações conjuntas relacionadas...
A Comarca de Alagoinha, distante cerca de 110,4 quilômetros da Capital, distribuiu, mais de 300 cestas básicas, e comprou cerca de R$ 2.500 em guloseimas, que...