O MP-Proncon recomendou nesta quinta-feira (19) a suspensão da distribuição e venda em todo o estado de 19 medicamentos que estariam apresentando falhas técnicas, conforme resoluções...
O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano assinou na tarde de quarta-feira (21/1), na sede da 3ª Promotoria de Justiça Cumulativa do Ministério Público da Paraíba em...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou hoje (22) a declaração da presidenta Dilma Rousseff sobre a consulta que ela pretende fazer ao Ministério...
Três supermercados foram notificados e um gerente preso, na manhã desta quarta-feira (17), na Capital, durante fiscalização realizada pela Promotoria do Consumidor de João Pessoa, Vigilância...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o artigo da resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes nas eleições...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia neste sábado (15) a nova etapa das vistorias no transporte escolar. Desta vez, serão vistoriados veículos de 33 municípios....
A promotora da 8ª Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Vera Regina de Almeida, encaminhou hoje (17) para a...
Defesa Civil Municipal terá prazo de 10 dias para informar ao MPPB o andamento das ações desenvolvidas na falésia do Cabo Branco. Devido a riscos...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 623/13 se reúne hoje, às 14h30, para apresentação do relatório do senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A reunião...
Governo boliviano considerou caso ‘grave’ e pediu explicação ao Brasil. Oposicionista ao governo Evo Morales foi trazido ao Brasil sem autorização. O procurador geral interino...